PF resgata trabalhadores submetidos a trabalho escravo no Pará

A Polícia Federal, em ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto pelo Ministério do Trabalho e Emprego, MPF, MPT e DPU, prendeu em flagrante na última sexta-feira (16/9), na localidade de Mula Perdida, município de Bannach/PA, o proprietário de uma fazenda que mantinha quatro trabalhadores em condições de trabalho semelhantes à escravidão.

Os trabalhadores estavam alojados em barracos precários, de palha e lona, sem as mínimas condições de higiene, asseio e civilidade para a digna permanência humana. O córrego que abastecia de água os trabalhadores também servia como bebedouro dos animais. Não havia condições para armazenamento de alimentos. Os salários eram retidos para pagamento de dívidas com o empregador, incluindo os instrumentos de trabalho utilizados e os trabalhadores eram proibidos de se afastarem do local onde eram explorados, pois suas dívidas nunca eram quitadas.

O proprietário da fazenda foi encaminhado ao presídio e posteriormente liberado mediante pagamento de fiança arbitrada pelo Juízo. Ele responderá pelo crime de redução à condição análoga à de escravo.

Fiscais do Ministério do Trabalho interditam área do Rock in Rio

A montagem de uma estrutura na Cidade do Rock, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, onde vai ocorrer, em setembro, a versão 2015 do Rock in Rio, foi interditada hoje (15) por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a interdição na montagem da tenda vip foi “em razão do grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores”. Na avaliação dos fiscais, havia possibilidade de queda dos empregados da altura de 15 metros, por causa da falta de dispositivos de ancoragem.

O ministério informou, ainda, que os organizadores do festival de música foram notificados para resolver o problema e elaborar um projeto técnico de montagem das lonas de cobertura da tenda, obedecendo a Norma Regulamentadora 35, que define as regras para trabalho em altura. Ainda de acordo com o ministério, mesmo durante a paralisação, os empregados devem receber como se estivessem em condição normal de trabalho.

A organização do Rock in Rio informou, por meio de nota, que recebeu os auditores fiscais na vistoria dos 150 mil metros quadrados do Parque dos Atletas, onde as estruturas da Cidade do Rock estão sendo montadas, foram feitas verificações e todas atenderam às exigências previstas.

Os organizadores destacaram que a exceção foi na montagem da área vip, que foi suspensa, temporariamente, e retornará após a entrega do laudo a ser apresentado pelo engenheiro de segurança do festival, apontando os procedimentos adotados para montagem da tenda vip, e posterior acreditação do ministério, indicou a nota.

O Rock in Rio destacou que costuma efetuar a fiscalização enquanto as montagens são feitas, e adiantou que tem programa de Saúde e Segurança do Trabalhador conforme as normas vigentes.

Editor Stênio Ribeiro
Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição:Stênio Ribeiro Fonte:Agência Brasil

Marinalva Dantas: a história da auditora fiscal do trabalho que libertou 2.354 pessoas da escravidão em pleno século XXI

Brasil Post  |  De Ione Aguiar

Vamos falar a verdade: para a maioria das pessoas, o mundo do trabalho é uma pedra no sapato. Acorda-se, bate-se o ponto, trabalha-se e volta-se para casa geralmente com o sentimento de que aquilo tudo não faz muito sentido.

Poucos têm a sorte de encontrar no seu ofício uma missão de vida. Marinalva Cardoso Dantas, paraibana de 61 anos, encontrou.

Marinalva é auditora fiscal do trabalho. Seu "job description" é libertar aqueles cujo trabalho não pode ser classificado simplesmente como "chato", mas sim como desumano, cruel, completamente insalubre e, pior... Inescapável.

Segundo a ONG Walk Free, ainda há 155,3 mil escravos em nosso país. A estimativa é seis vezes maior do que o número assumido pela Organização Internacional do Trabalho. De acordo com um relatório técnico da OIT para o Brasil, temos 25 mil pessoas em "condições análogas à escravidão", concentradas principalmente nos estados do Pará e do Mato Grosso.

Com seu trabalho, narrado no livro A dama da liberdade, de Klester Cavalcanti, Marinalva conseguiu devolver a 2.354 pessoas as rédeas da própria vida. Ela integra uma das bravas equipes da Móvel, grupo do Ministério do Trabalho responsável por correr a estrada à procura de escravocratas.

A maior parte desses escravos é composta por analfabetos, cooptados por falsos empregadores que os levam a usinas de cana, madeireiras, fazendas de gado e carvoarias. Longe, muito longe das cidades de onde vieram, esses trabalhadores já chegam nas fazendas devendo o transporte da viagem. Obrigados a saldar a dívida que só cresce, ficam lá por décadas e décadas, até esquecerem quem são.

O livro descreve o nascimento da escravidão:

A receita é simples: tudo o que o lavrador precisa comprar para viver e para trabalhar – calçados, ferramentas, comida – é vendido pelo empregador, que mantém uma mercearia na própria fazenda. Sem liberdade de sair para outros lugares e isolados geograficamente – o supermercado mais próximo sempre fica a dezenas de quilômetros de distância –, não resta outra alternativa aos trabalhadores a não ser comprar o que precisam das mãos do homem que os explora. Invariavelmente, os produtos são vendidos a preços duas ou até três vezes acima do valor de mercado.

São esses braços, que trabalham durante décadas sem receber um centavo, bebendo água suja, dormindo em lonas, comendo carne estragada, que sustentam a riqueza dos grandes fazendeiros, donos de aviões particulares e casas em Miami.

Um dos problemas mais recorrentes dos escravos é a qualidade da água

No livro, Marinalva relata algumas das operações que fez pelos grotões do Brasil. A maior parte segue um script: sempre a partir de uma denúncia de algum fugitivo que tem coragem de abrir a boca, a equipe de auditores se embrenha, acompanhada pela Polícia Federal, em latifúndios cujo tamanho supera, muitas vezes, o de cidades inteiras.

Apreendem as cadernetas onde são anotadas as dívidas dos escravos, armas usadas para manter os cativos na linha e documentos de trabalhadores que ficam de posse do fazendeiro.

A primeira operação relatada pelo livro, aconteceu na fazenda Macaúba, em Marabá, no sudeste do Pará. Três semanas antes da operação, três auditores fiscais do trabalho haviam sido assassinados no município de Unaí, em Minas Gerais, o que tornou tudo mais assustador.

Marinalva conta como livrou 52 brasileiros que trabalhavam 15 horas diárias sem equipamento de proteção, bebiam água junto dos animais, faziam as necessidades na selva e comiam restos de carne que ficavam ao relento. Dois deles eram adolescentes de 14 e 16 anos, e uma menina de 11 anos.

A garota, Domingas dos Santos, trabalhava na fazenda como doméstica e babá do filho da cozinheira, Danúbia Barbosa – a adolescente de 16 anos. Quando chegou ao barraco da cozinheira, Marinalva viu uma cena que a deixou tão emocionada quanto indignada. Domingas caminhava de um lado a outro, sobre o chão de terra batida, com um bebê de 2 anos no colo. Deparar com um bebê vivendo naquelas condições doeu-lhe ainda mais. Que futuro poderiam ter? Aos 11 anos, Domingas já havia sido tragada pelo mundo da escravidão contemporânea. E o bebê de 2 anos parecia fadado ao mesmo destino.

Em outra operação, na Fazenda Cabaceiras, também em Marabá, encontrou trabalhadores em situação aviltante. É o caso de Pedro de Souza, um senhor de 74 anos que, sem saber que já poderia estar aposentado desde os 65, recebendo um salário mínimo do governo, continuava a trabalhar em condições desumanas.

De cabelos brancos e rosto coberto de rugas, tinha os dentes amarelados e tortos, com a arcada superior recuada, e a pele tostada pelo Sol amazônico. Ao ser informado de que seria libertado e não precisaria jamais passar por aquele sofrimento miserável, agarrou as mãos de Marinalva com um quase desespero. E chorou. De alívio e alegria. As lágrimas escorriam lentamente por suas rugas profundas. Só conseguia dizer duas palavras: “Obrigado, doutora! Obrigado, doutora!”. A auditora chegou a sentir os olhos lacrimejando, mas se conteve. Não queria demonstrar suas emoções naquele ambiente tão indigno.

Escravos socorridos em 2002 no sul do Pará

Em Maceió, viu 2.500 homens, mulheres e crianças, serem mantidos feito gado. Todo dia, depois do pôr do sol, os escravos eram "guardados" em barracões trancados por fora com correntes e cadeados. Passavam a noite sem água e sem banheiro. A fazenda era quase um campo de concentração: tinha arame-farpado e guaritas com homens armados 24 horas por dia. A explicação dos capangas? "A gente tranca eles pra não ter risco de roubarem a TV da fazenda", mentiu.

Ao longo da carreira, Marinalva acumulou narrativas de barbárie. Surras com pedaços de pau, talhos de facão, unhas arrancadas com alicate, privação de comida, estupros, assassinatos. Enfrentou um prefeito escravocrata, acusado de serrar um homem ao meio. Viu um escravo relatar, envergonhado, ter apanhado por pedir água limpa para beber.

Vilmar Ferreira, trabalhador obrigado a trabalhar em uma fazenda no Pará, no dia de sua libertação, em 2001. Ele apanhou por ter pedido água limpa para beber, já que precisava se hidratar em um córrego de água lodosa e amarelada.

Poderia ter sido ela

Marinalva poderia ter se tornado uma das vítimas do sistema que combatia. Nasceu em Campina Grande, na Paraíba.

Sua infância poderia ter sido um pouco menos dura se o pai, Joaquim, motorista de ônibus, não mantivesse duas famílias. Viviam em um barraco dividido por cortinas, sem água encanada e nem energia elétrica.

Ironicamente, a água suja foi o que lhe salvou. Aos 3 anos, Marinalva pegou lombrigas. Seu pai achou por bem mandá-la para a casa da tia, Otília, que morava em Caicó, no Rio Grande do Norte.

Otília, que era casada com um empresário de relativo sucesso, levou Marinalva ao médico e deu-lhe os primeiros presentes que ganhou na vida: um brinquinho de ouro e um vestido.

Marinalva ficou com Otília e, graças à Ascaris lumbricoides teve uma vida que seus irmãos nunca poderiam ter. Estudou nos melhores colégios, foi a museus, teatro, cinema.

Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e foi aprovada no concurso para auditora fiscal do Trabalho em 1984. Começou no combate ao trabalho infantil, e sua atuação foi ganhando força até que, em 1993, foi nomeada Chefe da Fiscalização no Rio Grande do Norte.

Em 1995, foi convidada a participar de um novo grupo que estava em formação no governo Fernando Henrique, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho. A unidade, que já libertou cerca de 50 mil pessoas, chegou a ter nove equipes mas, hoje, se resume a quatro.

Vida em família

A dedicação total de Marinalva à carreira acabou por desmoronar sua vida pessoal. Marinalva viu seu casamento ruir, os filhos se distanciarem e sua Síndrome do Pânico, diagnosticada em 1988, lhe tirar o controle várias vezes.

Desde que havia entrado para a Móvel, em 1995, as queixas do marido por suas longas viagens, se tornaram cada vez mais frequentes.

Até hoje, Marinalva diz que seu casamento com Joel, também auditor fiscal, foi um dos dias mais felizes de sua vida.

Os filhos tinham raiva do trabalho da mãe, e não queriam nem ouvir as excitantes histórias que Marinalva tinha ansiedade de contar após uma longa viagem.

Essa deterioração do ambiente familiar tornava a presença em casa insuportável. Até que, em 6 de janeiro de 2000, seu casamento acabou. Ainda assim, nunca deixou de sentir que todo aquele sacrifício valia a pena.

Com o tempo, recuperou o relacionamento com os filhos, que hoje têm o maior orgulho da mãe heroína.

Por pressão política, Marinalva teve de deixar a Móvel e hoje coordena a área de erradicação do trabalho infantil do Rio Grande do Norte. Mas ter libertado 2.354 pessoas do cativeiro não lhe parece, ainda, suficiente.

Diz que seu sonho é procurar, procurar, e não encontrar um só escravo. Ainda luta por isso.

Brasileira liberta 2,3 mil trabalhadores da escravidão pelo país

Marinalva Dantas arriscou a vida enfrentando jagunços e pistoleiros e registrou tudo em fotos e vídeos inéditos.

Em pleno século 21, é difícil aceitar que ainda exista trabalho escravo no Brasil. Durante dez anos, uma mulher esteve à frente do grupo de fiscalização do Ministério do Trabalho, que libertou 50 mil pessoas da escravidão.

Ela arriscou a vida enfrentando jagunços e pistoleiros e registrou tudo em fotos e vídeos inéditos. É o retrato assustador da violência no campo - um Brasil que dá vergonha, em que homens, mulheres e até crianças são submetidos a trabalhos forçados, sem ganhar um tostão.

“Liberdade é você poder andar tranquila por aí. Isso é liberdade”, Marinalva Dantas, auditora fiscal.

Por amar ser livre, Marinalva decidiu dedicar a vida à liberdade dos outros. “Não existe nenhuma pessoa que mereça ser insultada, humilhada, ofendida, agredida física ou moralmente”, diz Marinalva.

Durante dez anos, ela se embrenhou nos confins do Brasil para combater insultos e humilhações.

“Mesmo sabendo que está sendo escravizado, a gente continua ali”, conta um trabalhador.

Para denunciar ofensas e agressões.

“Ele entrou lá dentro, pegou um facão, cortou aqui, e deu três pontas de facão aqui no meio das costas”, conta outro trabalhador.

Para enfrentar jagunços e pistoleiros e tirar da sombra um país injusto e violento.

“Existia, de fato, um corpo, restos mortais de um ser humano aqui dentro, um trabalhador”, diz Marinalva em um vídeo.

Marinalva Cardoso Dantas é admirada no exterior até por quem já ganhou o prêmio Nobel da Paz, como o indiano Kailash Satyarthi, que combate o trabalho infantil em seu país.

“Se a Marinalva fosse paquistanesa ou afegã, e fizesse exatamente tudo o que ela fez até hoje, ela teria sido indicada”, destaca Klester Cavalcanti, escritor.

Fantástico: Ao prêmio Nobel?
Escritor: Sim. Sem dúvida alguma.

Mas quem é essa mulher que libertou pessoalmente 2.354 pessoas? E que chefiou um grupo que já livrou 50 mil brasileiros da escravidão contemporânea?

“Parecia um exército de crianças saindo do canavial”, conta Marinalva.

Inclusive meninos trabalhando à força quando deveriam estar brincando.

“Essa boneca foi, assim, a imagem mais bonita que eu vi na minha vida. Uma bonequinha de verdade”, conta Marinalva vendo uma foto antiga.

O primeiro presente foi um encantamento.

“Eu fiquei enfeitiçada com aquela imagem daquela boneca”, diz Marinalva.

Marinalva nasceu em uma família pobre, no interior da Paraíba, onde brincar era muito difícil.

“Muitas crianças eu vi fazendo sapatos, passando cola. Crianças fazendo panelas de barro”, conta Marinalva.

Ela ainda era pequena quando os pais a entregaram para o tio rico que a criou, no Rio Grande do Norte.

“Eu vivi entre esses dois mundos”, destaca Marinalva. Que nunca a abandonaram. Nem quando ela passou no concurso para auditora fiscal do Ministério do Trabalho, em Natal. “Na inspeção do trabalho nós convivemos entre dois mundos”, diz Marinalva.

Aquela mesma contradição de mais de 50 anos atrás é a rotina de Marinalva hoje. “Aquele pessoal ali que vai pegar seus dados para botar você na escola”, diz Marinalva.

Ela combate o trabalho infantil em Natal. Mas, durante dez anos, chefiou o Grupo Móvel de Fiscalização, criado em 1995, pelo Governo Federal, para combater o trabalho escravo.

“Ele virou quase uma lenda, o Grupo Móvel. Nós temos muitas histórias, muitos feitos, muitas conquistas”, comenta Marinalva.

O escritor Klester Cavalcanti vasculhou 20 anos de arquivos do grupo móvel para escrever a biografia de Marinalva, que vai ser lançada terça que vem (23), em São Paulo.
 
“O grupo chama móvel porque eles ficam viajando o Brasil inteiro, procurando denúncias de trabalho escravo. É o Estado admitindo que existe trabalho escravo no país”, conta o escritor.

Na reportagem acima, você confere vídeos e fotografias inéditas do acervo de imagens do Grupo Móvel. O retrato de um país atrasado, em que a servidão e o cativeiro são impostos com violência brutal.

Marinalva já ouviu até confissão de morte encomendada.

Homem: Ele quer que eu fecho dois homens da turma minha.
Marinalva: Como é fecho dois homens?
Homem: É matar.                                  
Marinalva: Como é?
Homem: Matar.  
Marinalva: Ofereceram ao senhor como?
Homem: Ofereceram.
Marinalva: Como assim?
Homem: Eles ofereceram para negociar e fechar dois homens que ele não gosta da minha turma. Que é esse aqui e esse aqui. E eu contei para eles. Porque eu não tenho coragem. Agora, o dinheiro eu vi na minha frente.

E encontrou crânios e ossadas humanas em cemitérios clandestinos. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, desde a criação do Grupo Móvel, há exatos 20 anos, foram identificados 42 assassinatos de trabalhadores escravos no Brasil.

Os que sobrevivem são tratados como animais.

“Os porcos ficam aqui embaixo. Os trabalhadores fazem as necessidades fisiológicas, e os porcos também se alimentam das fezes dos trabalhadores. Depois os trabalhadores se alimentam dos porcos. O porco é vendido para eles. É descontado no salário, que faz aquela servidão por dívida”, diz Marinalva em uma gravação.

Isso quando a comida não é uma ração minguada.

Homem: É só um café simples com um punhadinho de farinha.
Marinalva: Como assim? Você come a farinha e bebe o café?
Homem: Com a mão cheia de farinha, e bebendo o café, e bota um pouquinho, assim, descendo por aqui.

O que dizer da água para beber?

Marinalva: Essa água completamente amarela, cor de barro. É isso?
Homem: É, senhora.

Ao perguntar a um trabalhador libertado em 2003 por que estava com o dedo machucado, Marinalva viveu uma de suas maiores emoções.

“Eu via a cicatriz, eu perguntei: ‘o que é isso?’ ‘Foi um homem que me cortou’. Aí começou a chorar”, conta Marinalva.

Marinalva: Quem bateu no senhor?
Homem: O cara.
Inspetor: E por que que o senhor apanhou?
Homem: É porque eu exigia água. A água que nós bebia lá parecia era um suco de abacaxi. Água amarela, grossa e muito bicho.

“De tão humilhado que ele foi. Então me tocou. E ele, quando foi contando a história dele, que chorou porque pediu água limpa para beber, aquilo foi um murro no estômago”, diz Marinalva.

Mas nada a desconcerta mais do que encontrar crianças escravas.

Fiscal: Quanta cana ele corta, consegue cortar?
Homem: Uma tonelada.
Fiscal: Ele faz uma tonelada por dia? E você não fica cansado, não?
Menino: Não.

Como o garoto vaqueiro que já tinha passado metade da vida trabalhando.

Marinalva: Você faz isso há quanto tempo?
Menino: Sete anos.
Marinalva: Quanto?
Menino: Sete.
Marinalva: Quantos anos você tem?
Menino: Tenho 14.
Marinalva: E desde os sete anos você mexe com gado?
Menino: Desde os sete.

“E eu perguntava: e o leite? Ele dizia: não conheço, não senhora. Era uma fazenda de leite, de gado. Ele não conhecia o leite”, conta Marinalva.

O desconhecimento dos direitos mais fundamentais tira dos trabalhadores até a consciência de sua condição de escravo.

“Às vezes as pessoas não entendiam bem o que tava acontecendo ali. 'Quem são essas pessoas de colete?'”, diz Marinalva.

Marinalva: A gente veio trazer pra vocês a possibilidade de vocês terem os direitos que estão sendo negados pra vocês.
Trabalhador: Certo.
Marinalva: Então foi isso que a gente veio fazer aqui.
Trabalhador: Pois para mim era um segredo. Que eu não sabia se existia esse direito.
Marinalva: Mas o senhor tem todos os direitos que qualquer um trabalhador tem.
Trabalhador: Através de um acordo ou é mandado da lei?
Marinalva: Não é acordo. É norma. É lei. Ele tem que cumprir.
Trabalhador: Não é acordo, é norma da lei?
Marinalva: Não tem o quê acordar, nem tirar nada de quem não tem nada.
Trabalhador: Pois é isso aí. Então fica bem entendido, né?

E, por força da lei, a fazenda é revistada. Sob escolta, os trabalhadores têm seu dinheiro calculado e pago no momento da libertação. Por mais que o fazendeiro chie.

Fazendeiro: Vou ter que vender essas fazendas para pagar essas multas.
Marinalva: Não precisa, não. O senhor, com tempo, o senhor se organiza.

Os fiscais passam a noite fazendo contas até chegar o grande momento.

“É aquele momento em que você pega aquela mão calejada, com muito calo, aquela mão grossa, e dá aquele aperto firme na sua mão assim. Então passa uma energia muito boa de agradecimento, ‘muito obrigado’”, diz Marinalva.

Em 2001, o Fantástico acompanhou uma dessas operações. Foi na fazenda Estrela de Alagoas, no Sul do Pará. À frente da equipe, Marinalva Dantas.

Em 2010, nove anos depois da reportagem, o Tribunal Superior do Trabalho multou a empresa proprietária da fazenda Estrela de Alagoas em R$ 5 milhões. Foi a maior quantia já paga pela prática de trabalho escravo no Brasil. Mas, para Marinalva, vitória maior teria sido ver os 49 trabalhadores libertados na operação vivendo uma vida melhor.

“Aquela liberdade que a gente dá é momentânea, ela é provisória. O que vai fazer ele ter uma liberdade permanente é um trabalho que vem depois de nós, e que pouquíssimo foi feito aqui no país”, destaca Marinalva.

Em 2004, o governo assumiu, diante das Nações Unidas, a existência de 25 mil escravos, à época, no Brasil. Mas hoje o Ministério do Trabalho diz que é impossível saber quantos existem.

Uma das características mais perversas da escravidão contemporânea é a repetição. Há casos de trabalhadores libertados duas, três, quatro vezes em fazendas diferentes. Se não encontram perspectiva de trabalho formal depois da libertação, acabam coagidos, aliciados e escravizados de novo. Por isso, o que aconteceu na Arena Pantanal, em Cuiabá, foi um caso concreto de vitória contra a escravidão no Brasil.

José Divino Pereira foi um dos 88 ex-escravos que participaram da construção do estádio da Copa em Mato Grosso.

José Divino Pereira, pedreiro: Nessa gramona que nós estamos pisando era um depósito de estaca
Fantástico: Não tinha nada?
José Divino Pereira: Não. Aqui ficava só depositada as estacas.

Ele foi libertado depois de quase um ano trabalhando de graça.

“Trabalhava na escravidão, mas não tinha noção do que era a escravidão”, conta o pedreiro.

Depois da libertação, foi alfabetizado e capacitado por um projeto que já profissionalizou 650 ex-escravos de Mato Grosso, graças ao esforço conjunto da Universidade Federal, do Ministério Público, da Superintendência do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho.

À Marinalva Dantas, Divino é pura gratidão.

“Falar a ela muito obrigado pelo que ela fez. Que ela libertou não só eu, como vários por aí. Isso é liberdade. Você tem o direito de escolher o que você vai fazer”, diz o pedreiro.

Mas a mulher que salvou mais de 2,3 mil pessoas faz questão de devolver o agradecimento.

“Eu queria dizer a eles obrigado por ter conhecido uma pessoa que conseguiu vencer, conseguiu vencer uma coisa tão trágica como é a escravidão. A felicidade é em ver muitas pessoas felizes. A vítima dessas coisas sair de lá com o sentimento de honradez, de justiça feita”, destaca Marinalva.

RS: Auditores-Fiscais embargam obra do carnaval temporão de Uruguaiana e são recebidos com agressividade

Operários constroem estrutura da arquibancada sem EPIs - Fotos: GRTE/Uruguaiana

Representante da empresa recebeu a fiscalização com agressividade. Auditores-Fiscais tiveram que solicitar proteção das Polícias Militar e Federal 

Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Uruguaiana – GRTE/Uruguaiana embargaram, no dia 23 de fevereiro, a obra de construção das estruturas temporárias do “Carnaval Fora de Época de Uruguaiana – 2015” por falhas na operação em altura, caracterizadas como grave e iminente risco de acidente de trabalho, além de outras irregularidades trabalhistas. 

A Prefeitura do município entrou com Mandado de Segurança e a Justiça do Trabalho atendeu ao pedido, suspendeu o embargo no dia 28 de fevereiro, à revelia da GRTE. 

A ação de fiscalização foi iniciada no dia 19 de fevereiro, dois dias após o início da instalação das estruturas do evento. Nesta visita, feita por apenas um Auditor-Fiscal, o foco foi na verificação do registro dos trabalhadores. Foi constatado que 18 operários estavam sem registro na Carteira de Trabalho e um havia adolescente de apenas 14 anos, com desenvolvimento mental incompleto no local.

Agressividade

Desde o primeiro momento o representante da empresa agiu de modo agressivo, alterando a voz, apontando o dedo para o Auditor-Fiscal e perguntando o que ele fazia no local da obra, além de incitar os trabalhadores, dizendo que seriam dispensados por causa da fiscalização. 

Na segunda visita, no dia 23 de fevereiro, três Auditores-Fiscais fizeram a fiscalização voltada para a segurança e saúde na obra e constataram vários problemas, especialmente no trabalho em altura. Por isso houve o embargo, sob o entendimento de que os operários estavam expostos a riscos de acidente de trabalho. 

Mais uma vez o representante da empresa se mostrou agressivo e incitou os trabalhadores à violência. Os Auditores-Fiscais solicitaram proteção policial à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e conseguiram terminar a ação fiscal. 

Numa terceira visita, no dia 26 de fevereiro, em razão do pedido de suspensão do embargo, os Auditores-Fiscais solicitaram previamente a proteção da Polícia Federal, que disponibilizou seis agentes e puderam realizar a fiscalização de forma protegida. A decisão foi manter a obra embargada porque persistiram os problemas com o trabalho em altura. 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho não registraram Boletim de Ocorrência. 

Na manhã do dia 28 foi noticiado na imprensa local que a Justiça do Trabalho havia concedido liminar no Mandado impetrado pela Prefeitura de Uruguaiana, suspendendo o embargo e permitindo a continuidade da obra. 

Segundo informações da GRTE/Uruguaiana, até o momento não foi recebida qualquer notificação. Os Auditores-Fiscais levaram todo o caso ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho, mas não têm notícias de providências do órgão. O embargo e a suspensão judicial tiveram repercussão na imprensa local. 

Irregularidades

As obras constituem-se de arquibancadas, camarotes, bares, banheiros e suportes para sonorização e iluminação. Os problemas constatados foram a inexistência de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs  para os operários que atuavam na construção da arquibancada; ausência de sistema de proteção contra queda em altura; falta de sistema de alerta e de isolamento nas áreas de içamento e instalação dos montantes, ao nível do solo, entre outras irregularidades. 

Histórico

O “Carnaval Fora de Época de Uruguaiana” é um evento tradicional do município e do Estado do Rio Grande do Sul e está previsto para acontecer de 5 a 7 de março. Ele é conhecido como o 3º maior carnaval com desfiles de escolas de samba no Brasil.

Fiscais do trabalho embargam obra de ampliação do Elevado do Joá

06.11.2014 - 15h32

Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE-RJ) embargaram hoje (6) a obra de ampliação do Elevado do Joá, que liga as zonas oeste e sul da capital fluminense. No local, os fiscais constataram situações de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores. As obras do elevado são de responsabilidade do Consócio Barra-São Conrado.

Segundo eles, foram encontradas instalações móveis sem proteção contra choque elétrico, ausência de sinalização de advertência noturna, escadas e rampas em escavações com mais de 1,25 m de profundidade. Também observaram falta de proteção coletiva em áreas com risco de queda de trabalhadores, além de materiais e sistemas de segurança em zonas de perigo de máquinas.

A Inspeção do Trabalho estabeleceu uma série de providências para o desembargo e a desinterdição. Serão lavrados autos de infração de acordo com a situação encontrada. Após requerimento do consórcio, a retomada das atividades deve ser precedida da emissão de Termo de Suspensão de Embargo e Interdição e de nova inspeção.

Com a ampliação, o Joá ganhará duas pistas paralelas às existentes. Cada uma terá 5 quilômetros de extensão, no sentido São Conrado-Barra.

Também foi embargada a construção da ciclovia na Avenida Niemeyer, onde os fiscais observaram irregularidades semelhantes, como ausência de aterramento dos equipamentos elétricos e inexistência de projeto elétrico nas instalações provisórias do canteiro de obras.

Por meio de nota, o Consórcio Barra-São Conrado informou que as interdições envolvem apenas duas frentes de serviço, que não trarão prejuízo ao cronograma de entrega da obra. Acrescentou que serão tomadas medidas para atender, no prazo determinado, todas as exigências.

Os trabalhos durarão dois anos. A conclusão estáa prevista para as vésperas das Olimpíadas. O elevado terá duas novas pistas, dois túneis, viaduto, ponte e ciclovia de 3 km, interligando São Conrado à Barra da Tijuca. A obra ampliará em 35% a capacidade viária no trajeto.

Editor: Armando Cardoso

• Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0

Superintendência Trabalho e Emprego da Bahia interdita testes no metrô de Salvador

Auditores fiscais interditaram operacionalização do metrô, deixando marcada para segunda-feira (2) reunião com equipes de manutenção

por Portal BrasilPublicado: 31/05/2014 15:28Última modificação: 31/05/2014 15:28

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Assim que foi informada sobre a morte de um operário que trabalhava na área de operação dos vagões do metrô de Salvador, na noite de ontem, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) deslocou, na manhã dessa sexta-feira, uma equipe de auditores fiscais do trabalho até o local a fim de investigar a causa do acidente.

Como medida preventiva, os auditores fiscais interditaram a operacionalização do metrô, deixando marcada para segunda-feira (2), ás 8h, próximo ao Acesso Norte, localizado na Rótula do Abacaxi, uma reunião com as equipes de manutenção e operação do metrô para dar continuidade à análise do fato.

Segundo o chefe do setor de Segurança e Saúde da SRTE/BA, Flávio Nunes, após as análises preliminares feitas no local, duas possibilidades podem ter levado ao acidente: falha no equipamento operado pelo trabalhador ou nos procedimentos estabelecidos pela empresa.

Com a interdição, continuam os trabalhos de fiscalização para que as operações de testes possam ser retomadas.

Fonte:

Ministério do Trabalho e Emprego