Por Aldair Lazzarotto (21/03/2014)
Olá Amigos, tudo bem?
Tem-se comentado nos últimos dias sobre a possibilidade de
autorização de um novo concurso para Auditor Fiscal do Trabalho (AFT)
ainda em 2014.
Tradicionalmente, o concurso para AFT tem sido realizado a cada
três anos, em média (2003, 2006, 2009/2010 e 2013).
O último concurso realizado em 2013 não aprovou excedentes e,
no momento, há pelo menos cinco processos referentes à autorização
de concurso para AFT em tramitação no MPOG. Isso tem gerado
expectativas naqueles candidatos que já estudam visando ao próximo certame.
Vejamos a situação de cada um desses processos:
3000008427/2011-13
(http://cprodweb.planejamento.gov.br/...00008427201113)
Esse processo (solicitação feita em dezembro de 2011), aparentemente,
refere-se ao concurso anterior e está “caminhando” junto com o processo
de autorização de nomeações dos candidatos aprovados no último concurso
para ser arquivado.
3000002856/2012-50
(http://cprodweb.planejamento.gov.br/...00002856201250)
Esse processo (de maio de 2012) reitera a solicitação anterior.
Esse processo (de maio de 2012) reitera a solicitação anterior.
Deve ter o mesmo destino.
3000001510/2013-15
(http://cprodweb.planejamento.gov.br/...00001510201315)
(http://cprodweb.planejamento.gov.br/...00001510201315)
Processo de abril de 2013 que solicitou a ampliação das 100 vagas
autorizadas no concurso anterior. Está arquivado!
3000002414/2013-94
(http://cprodweb.planejamento.gov.br/...00002414201394)
Pedido feito após a autorização do concurso anterior
(maio de 2013). Acredito que este é o pedido atual que deve ser
acompanhado. Está sem movimentação desde 11.10.2013.
3000000138/2014-19
(http://cprodweb.planejamento.gov.br/...00000138201419)
Esse pedido se refere ao processo 03000.001510/2013-15,
(http://cprodweb.planejamento.gov.br/...00000138201419)
Esse pedido se refere ao processo 03000.001510/2013-15,
que solicitava a ampliação de vagas no concurso anterior.
Foi feito em janeiro de 2014, o que levou muitos a
acreditarem que seria pedido de autorização para um novo concurso.
Mas, por que seria feito um pedido ao MPOG solicitando aumento
de vagas para um concurso já realizado e que não aprovou excedentes?
Essa tem sido a fonte das notícias sobre um possível concurso em 2014.
Vamos tentar entender essa trama! O número total de aprovados na segunda
fase do último concurso foi de 101. Na data do pedido (primeira quinzena de
janeiro), o número de aprovados era de 94, pois sete candidatos haviam sido
reprovados na sindicância de vida pregressa.
Dessa forma, não havia motivos conhecidos para solicitar o aumento do número
de vagas.
Posteriormente, em fevereiro de 2014, o CESPE reconheceu o erro material
na análise das certidões e incluiu mais quatro candidatos entre os aprovados
(totalizando 98). Esse é o número atual de aprovados no último concurso
(excluindo os sub judice).
Além dos 98, há 17 candidatos com liminares na justiça (sub judice).
Desses, uma candidata impugna questões da primeira fase, 13 (treze)
impugnam a dissertação da segunda fase (discursiva) e 3 (três) impugnam
problemas na fase de sindicância de vida pregressa.
Se somarmos os 98 aprovados com os 17 sub judice, totalizaria
115 candidatos a serem nomeados. Isso poderia justificar o pedido de
aumento de vagas.
Acontece que, a priori, não há necessidade de autorização do MPOG
para nomeação de candidatos sub judice. Isso faz com que voltemos “à estaca zero”.
Seria o processo 3000000138/2014-19 uma solicitação de autorização
para um novo concurso ou um pedido de autorização para nomeação dos
candidatos sub judice?
Ainda não temos uma resposta definitiva para isso. Aconselho que
acompanhem os dois últimos processos. Se o último for arquivado
juntamente com a nomeação dos aprovados no último concurso, restará
o penúltimo, que acredito ser a solicitação atual para um novo concurso.
Em todo caso, se ser AFT é seu objetivo, mantenha o ritmo de estudos,
independente de qualquer notícia que possa surgir.
Atualmente, há mais de 900 cargos vagos em todo o país. O número de
AFTs é o menor dos últimos 20 anos!
Por essas razões, acredito que um novo concurso será realizado antes dos
tradicionais três anos. Se o concurso será em 2014 ou em 2015, ainda é
cedo para dizer. Porém, quem continuar estudando (ou começar o quanto
antes) estará à frente dos demais candidatos.
Atendendo à solicitação de alguns candidatos, voltaremos em breve com
algumas dicas sobre as “assustadoras” provas discursivas cobradas no último concurso.
Bons estudos e até breve!
Prof. Aldair Lazzarotto
