Mulher compra brinquedo chinês e encontra carta de funcionário escravo pedindo socorro

Em outubro de 2012, Julie Keith, [foto abaixo] uma
 mãe do Oregon (EUA), enregelou-se: num pacote para
 Halloween “made in China” que ela comprara 
na loja Kmart havia uma carta escondida meticulosamente. 
Grafada num inglês trêmulo, a mensagem [foto ao lado] falava 
de um cenário de horror. O autor estava preso num
 campo de trabalho forçado no norte da China, trabalhando 
15 horas diárias durante toda a semana sob o látego de
 desapiedados guardas.

“Se você comprar este produto, por favor, mande esta
 carta para a Organização Mundial de Direitos Humanos” – leu Julie.
“Milhares de pessoas na China, que sofrem a perseguição do 
Partido Comunista, ficar-lhe-ão gratas para sempre”.

Corrobora-o Chen Shenchun, 55, que passou dois anos 
numEntrementes, o autor – Zhang, 47 – conseguiu sair da fábrica-prisão.
Como muitos outros ex-detentos, ele descreveu o universo 
carcerário socialista marcado por abusos estarrecedores, 
espancamentos frequentes e privação de sono de prisioneiros 
acorrentados semanas a fio em posições doloridas. A morte de 
colegas por suicídio ou doenças fazia parte do pão quotidiano.

 desses campos: “Às vezes os guardas puxavam-me pelos cabelos, 
colavam na minha pele barras ligadas à eletricidade, até que o
 cheiro de carne queimada enchia a sala”, disse.

A maioria dos escravos-operários de Masanjia foi presa por 
causa de sua crença. Mas o regime os mistura com prostitutas,
 drogados e ativistas políticos. As violências se concentram naqueles
 que se recusam a renegar sua fé.

Nem os responsáveis do campo de concentração, nem 
a Sears Holdings, dona da loja Kmart, quiseram atender 
pedidos de entrevista. Julie repassou a carta para
 um órgão governamental americano, mas a administração 
Obama adota uma atitude de subserviência diante das práticas
 inumanas chinesas. Por exemplo, um funcionário disse que
 o esclarecimento deste caso levaria muito tempo. O que 
equivale mais ou menos dizer que ele nunca será esclarecido.

The New York Times; Instituto Plínio Corrêa de Oliveira

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Concurso AFT 2013 - DEMANDA DE CANDIDATOS POR VAGA

Link:
http://www.cespe.unb.br/concursos/MTE_2013/arquivos/DEMANDA_MTE_13.PDF

Ultima semana para prova AFT 2013

Devido a proximidade do dia prova, nesta semana não teremos nenhum Post novo.
Para todos aqueles que estão na disputa: muita sorte!.... e que o resultado seja o melhor para cada um!

NR15 - Operadora de telemarketing da LBV não receberá adicional de insalubridade

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

O Anexo 13 da Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego dispõe que o adicional de insalubridade será devido, em grau médio e com exclusividade, aos profissionais de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação de aparelhos tipo Morse e recepção de sinais em fones. A impossibilidade de se aplicar, por analogia, a norma a outras funções foi o fundamento da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para absolver a Legião da Boa Vontade (LBV) de pagar o benefício a uma operadora de telemarketing.

O juiz da 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), ao julgar improcedente o pedido da trabalhadora, explicou que as condições de trabalho eram salubres, pois havia a possibilidade de controle do volume dos fones permitia a adequação da dosagem sonora à preservação do seu aparelho auditivo. Contudo, ao reformar a sentença, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) assinalou que as normas legais não fazem distinção do sinal quanto ao volume percebido pelo profissional. A decisão considerou também o desgaste físico e emocional da empregada após determinado tempo de atendimento, em razão da natureza atividade, que exige concentração.

O recurso de revista da Legião da Boa Vontade chegou ao TST e foi analisado pelo ministro Augusto César Carvalho, que restabeleceu a improcedência do pedido declarada na sentença. De acordo com o relator, a recepção de fala por meio de fones, em regra, não se inclui nos sinais tratados no Anexo 13 da NR 15, e a jurisprudência do TST está consolidada na Orientação Jurisprudencial 4 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, no sentido de somente ser devido o adicional quando a atividade insalubre estiver descrita na relação oficial elaborada do Ministério do Trabalho, não bastando constatação por laudo pericial.

A decisão foi unânime.

Trabalho escravo: homens são encontrados em Messias

Trabalhadores de pedreira estavam em região isolada de Messias

Fonte: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2013/08/26/trabalho-escravo-homens-sao-encontrados-em-messias

Assessoria
Divulgação

O Ministério Público do Trabalho (MPT)
em Alagoas realizou, na última semana,
uma inspeção para fiscalizar irregularidades
 em uma pedreira, localizada na zona rural
 do município de Messias, em razão de
 denúncia feita pela Policia Militar de Alagoas
 (PM/AL). A fiscalização foi realizada em
conjunto com a Superintendência Regional do
 Trabalho e Emprego (SRTE/AL), Departamento Nacional de Produção
 Mineral (DNPM) e Polícia Federal (PF/AL).

A pedreira é localizada numa região de difícil acesso. Para chegar ao local,
 é necessário passar por estradas de barro lamacentas de uma propriedade
 rural chamada Fazenda Cantinho. Essa é a situação que os trabalhadores
 constantemente enfrentam para chegar até a pedreira, que também não
 conta com autorização legal para funcionamento.

As condições no local também são precárias e o trabalho é executado
a céu aberto. Os empregados sobrevivem em barracos de lona e palha,
 construídos precariamente e sem qualquer resistência às intempéries.
 Não havia sequer espaço adequado para dormirem, água potável, nem
banheiros. A dramática situação em que foram encontrados os
trabalhadores também alertava para o risco iminente à sua saúde.

No local, um dos trabalhadores encontrados estava descalço, sem
 camisa e sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Além disso, estava com forte cheiro de bebida alcoólica indicando
a completa falta de proteção aos riscos próprios da atividade realizada.

Apurou-se, durante a fiscalização, que os trabalhadores,
originários de outros municípios, tinham que levar para a pedreira
 alimentação suficiente para quinze dias. A comida era preparada
 pelos próprios trabalhadores, em um ambiente sem quaisquer
condições de higiene e conservação do que era preparado.
A água que eles bebiam vinha de uma bica nas proximidades
e também não havia local adequado para o armazenamento
de alimentos. O locatário da pedreira, Cícero Ferreira, que
estava ciente das condições em que sobreviviam os seus
empregados, foi intimado a comparecer ao Ministério Público
do Trabalho, para responder pelas irregularidades flagradas.
Ainda será comunicado o resultado da inspeção ao Ministério
 Público Federal para adoção das medidas penais cabíveis.

O trabalho na pedreira era feito sem nenhuma supervisão e
sem equipamentos de proteção, que não eram fornecidos
pelo empregador. No local, os trabalhadores corriam sérios riscos,
visto que também produziam a pólvora, misturando carvão,
enxofre e salitre, para a extração das pedras.

As condições degradantes e o total desrespeito às leis
 trabalhistas comprovam que os trabalhadores eram submetidos
 à situação análoga a de trabalho escravo. Em virtude disso,
a SRTE/AL determinou o resgate dos trabalhadores.

Segundo o procurador do Trabalho Matheus Gama, que
 atuou na inspeção, o trabalho escravo contemporâneo
está mais próximo das pessoas do que elas imaginam e a
 escravidão moderna não ocorre com a clássica imagem
dos trabalhadores presos a correntes. “A principal característica
 do trabalho escravo contemporâneo é a completa anulação
 da dignidade do ser humano, que passa a ser visto como
um objeto e não um sujeito de direitos”, destacou.

O local também foi lacrado pelo DNPM, por haver
irregularidades relativas ao patrimônio mineral brasileiro,
 determinando o encerramento definitivo das atividades.
Após a fiscalização, o contrato de locação da pedreira também foi rescindido.

Haverá uma nova audiência, no dia 02 de setembro,
para possível assinatura de Termo de Ajuste de Conduta.
 Se houver a recusa, será ajuizada ação civil pública.

galeria de fotosseta

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Acusados de assassinar servidores do Ministério do Trabalho serão julgados

Supostos mandantes, como ex-prefeito do município mineiro, aguardam em liberdade

Belo Horizonte — A Justiça Federal em Minas Gerais começa a julgar amanhã três dos oito réus acusados de executar servidores do Ministério do Trabalho em serviço durante inspeção em Unaí (MG), no Entorno do Distrito Federal, em janeiro de 2004. No banco dos réus, respondem por homicídio qualificado e formação de quadrilha os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios e Willian Gomes de Miranda, presos desde julho de 2004, seis meses depois da chacina. No entanto, a data para o julgamento dos mandantes e dos intermediários do crime ainda não está marcada. Na época, foram assassinados Erastótenes de Almeida Gonçalves e Nelson José da Silva, auditores fiscais do trabalho, João Batista Lages, fiscal do trabalho, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira.

A expectativa é de que o fazendeiro Norberto Mânica, conhecido como o Rei do Feijão, e seu irmão e ex-prefeito de Unaí, o político Antério Mânica, ao lado do cerealista Hugo Alves Pimenta — acusados de tramar as mortes — sejam julgados até o fim de setembro. Também estão na fila José Alberto de Castro, que teria intermediado a contratação dos pistoleiros, e Humberto Ribeiro dos Santos, acusado de ajudar a apagar registros do crime. Francisco Elder Pinheiro, que também teria participado da escolha dos assassinos, morreu antes do fim do processo.

Três viúvas acompanharão o julgamento, em Belo Horizonte, e esperam um desfecho para o caso. Maria Inês Lina de Laia, mulher de Erastótenes; Helba Soares da Silva, casada com Nelson; e Genir Geralda de Oliveira Lages, companheira de João Batista Lages. Elas não têm dúvidas da condenação de Erinaldo, Rogério e William, que já estão cumprindo parte das penas. O que cria expectativa é o julgamento dos mandantes, que aguardaram em liberdade toda a longa instrução processual, que incluiu inúmeros recursos previstos na legislação brasileira. Desde o crime, Antério Mânica cumpriu dois mandatos à frente da prefeitura de Unaí e já sonha em voltar à política, para assumir, agora, uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas.

Fonte: Correio Braziliense

Vale Fertilizantes faz acordo para pagamento de horas-extras a 254 empregados

A Vale Fertilizantes S.A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento do Minério do Estado de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí chegaram hoje (27) a acordo em que a empresa se compromete a pagar a 254 empregados a quantia de R$ 20,2 milhões referentes a horas extras.

Saiba mais sobre o acordo: http://bit.ly/1461d8H

Restoque terá de pagar R$ 1 milhão em indenização por trabalho escravo

O Grupo Restoque vai pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos pelo trabalho análogo à escravidão em sua cadeia produtiva. Em julho deste ano, 28 trabalhadores bolivianos foram flagrados em regime degradante produzindo peças para duas marcas da rede: a Le Lis Blanc e Bourgeois Bohêne (Bo.Bô). As oficinas ficavam na zona leste e norte da capital paulista.

A indenização faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a empresa assinou com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). O dinheiro será revertido a entidades assistenciais e programas de capacitação. O acordo estabelece ainda que a Restoque deverá fiscalizar as condições de trabalho nas oficinas terceirizadas e só contratar fornecedores idôneos.

Em nota, a empresa informou que as oficinas onde foi flagrado o trabalho escravo foram subcontratadas pelos fornecedores, sem o conhecimento da companhia. “Diante da urgência da situação, arcamos imediatamente com as indenizações morais e trabalhistas dessas pessoas, mesmo antes de apurarmos quaisquer responsabilidades. Ao mesmo tempo, notificamos os dois fornecedores, que assumiram a responsabilidade pelo ocorrido, ressarciram a Restoque”.

A empresa declarou ainda que implementou um programa rigoroso de fiscalização dos fornecedores diretos e das oficinas subcontratadas. “Montamos um departamento interno de auditoria e controle para reforçar o cumprimento do contrato de fornecimento e de nosso código de conduta por todos os fornecedores”, ressaltou.

A fiscalização do Trabalho chegou às oficinas da Restoque a partir das investigações em outras empresas também flagradas na prática de trabalho escravo em suas cadeias produtivas. As suspeitas remontam a 2011, na operação que descobriu 51 pessoas (46 bolivianos) trabalhando em condições precárias em uma confecção contratada pelo grupo Zara em Americana, no interior paulista.

Cadeias produtivas impactam no aumento do trabalho infantil na América Latina

Quinta, 22 de Agosto de 2013 - 13:42

Em ação de fiscalização de condições de trabalho há alguns anos, o governo federal libertou 150 pessoas em Placas, município do Pará. Dentre os trabalhadores, mais de 30 eram crianças. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no estado, a maior parte delas estava doente, com leishmaniose ou úlcera de Bauru, além de estarem sujeitos a frequentes acidentes. Um garoto havia perdido a visão. Este é um de vários exemplos que ilustram os impactos das cadeias produtivas sobre o trabalho infantil em países latino-americanos, caracterizados pela desigualdade social e altos índices de crianças no mercado de trabalho. Um dos elementos característicos da economia globalizada do século XX, esse tipo de produção tende a ignorar o modelo localizado de elaboração e venda de um produto para estabelecer extensas cadeias e metas de produção em massa. Dessa forma, a mão de obra de crianças e adolescentes é utilizada, de forma consciente ou não, por pequenas empresas terceirizadas, contratadas por grandes empresas que pretendem baratear o custo da produção quando o número de provedores é grande e a cadeia de valor é extensa. “Nestes tempos de globalização, a mobilização do empresariado contra o trabalho infantil vem ao encontro da propalada responsabilidade social empresarial. Construída pela influência internacional e nacional, essa responsabilidade visa a preservação dos interesses comerciais e da imagem da empresa perante a sociedade, especialmente frente aos consumidores, empregados, investidores, agentes políticos, imprensa e opinião pública”, afirmam os professores da Universidade Federal de Goiás, Joel Orlando Bevilaqua Marin e Eriberto Francisco Bevilaqua Marin no artigo Responsabilidade Social Empresarial e Combate ao Trabalho Infantil, que pode ser lido nos debates da Rede Latino-Americana contra o Trabalho Infantil (Lacti). Boas Práticas Foi pensando nessa responsabilidade social que, desde 1970, a Câmara de Tabaco de Salta, na Argentina, trabalha na prevenção e erradicação do trabalho infantil na região. Mais recentemente, em colaboração com organizações governamentais, não-governamentais e empresas privadas, desde 2003 os programas Porvenir e Jardines de Cosecha atuam nas zonas de tabaco das províncias de Salta e Jujuy, impactando no bem-estar das crianças e adolescentes das famílias que participam do programa. “Este programa consiste basicamente em oferecer educação às crianças vítimas e vulneráveis ao trabalho infantil na região”, explica a gerente de responsabilidade social empresarial da Câmara do Tabaco de Salta, Marina Briones. Durante os meses de janeiro e fevereiro, enquanto os pais trabalham no campo, as crianças e adolescentes vão à escolas locais cedidas pelo Ministério de Educação Fonte:http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=95540

Ministério Público do Trabalho questionará importação de médicos cubanos

CLAUDIA ROLLI
FOLHA DE SÃO PAULO

A importação de 4.000 médicos cubanos para atuar no interior do país pelo programa Mais Médicos, do governo Dilma Rousseff (PT), será questionada pelo Ministério Público do Trabalho.

O procurador José de Lima Ramos Pereira, que comanda no órgão a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, disse que a forma de contratação fere a legislação trabalhista e a Constituição.

Quase 40% dos médicos cubanos em atividade estão nas capitais
Acordo com médicos cubanos não é de escravidão, diz governo
Análise: Cuba forma milhares de médicos como produto de exportação

"O MPT vai ter que interferir, abrir inquérito e chamar o governo para negociar."

O acerto também foi questionado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho em São Paulo e pelo presidente da comissão da OAB-SP que trata de assistência médica.

A vinda dos cubanos foi anunciada após a primeira etapa de seleção ter atendido apenas 10,5% das vagas.

Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros --a bolsa de R$ 10 mil por mês paga pelo Brasil não será repassada aos médicos, mas ao governo de Cuba, que fará a distribuição a seu critério.

O governo diz não saber quanto eles vão ganhar, mas que os pagamentos devem ser como os da ilha comunista ou de missões deles ao exterior.

A gestão Dilma diz que, em parcerias entre Cuba e outros países, costuma haver um repasse de 25% a 40% do total --que, no Brasil, significaria de R$ 2.500 a R$ 4.000.

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) disse à TV Globo que eles devem receber mais do que os enfermeiros.

O procurador Ramos Pereira afirmou que a contratação é "totalmente irregular", sob pretexto de resolver uma questão relevante (a falta de médicos), "mas que não está caracterizada com a urgência que exige uma situação de calamidade", como epidemia e terremoto. Ele disse que seria preciso concurso público.

"A relação de emprego tem de ser travada diretamente entre empregador e empregado. O governo será empregador na hora de contratar e dirigir esses médicos, mas, na hora de assalariar, a remuneração é feita por Cuba ou por meio de acordos. Isso fere a legislação trabalhista."

Sobre a questão salarial, ele disse ser necessário respeito ao salário mínimo.

O auditor fiscal do trabalho Renato Bignami, coordenador do programa de erradicação do trabalho escravo em São Paulo, disse temer a "precariedade". "Essa situação criará uma assimetria no mercado de trabalho se os médicos cubanos receberem salários inferiores aos pagos aqui."

Para Bignami, é prematuro, porém, comparar com escravidão, como criticaram integrantes da classe médica. "Não são só os salários aviltantes que são considerados para essa situação. Há fatores como jornadas exaustivas e condições degradantes."

José Cláudio Ribeiro Oliveira, que preside a comissão sobre assistência médica da OAB-SP, disse que foi criada a figura do "intercambista", mas que isso serviria para estudo ou troca de informações. "Se a moda pegar, vamos ter intercambista na lavoura."

Os cubanos atuarão em 701 cidades (que não tiveram interessados na primeira fase), com população de 11 milhões --45% em áreas rurais, a maioria no Norte e Nordeste.

O acordo teve aval da Opas (braço da OMS para as Américas). O governo disse não ter sido notificado pelo MPT, mas que a remuneração é referente a uma bolsa.