por Denise Brito
O Município de Uberlândia registrou, de janeiro a maio deste ano, 372 notificações de acidentes de trabalho, uma média mensal de 74,4 ocorrências. O número é inferior ao verificado em igual período de 2014, que foi de 114,6 casos/mês, mas, apesar da queda, o índice não é motivo de comemoração, isso porque não reflete a realidade uma vez que nem todos os casos são notificados pelo empregador. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde. Para a gerência regional do Ministério do Trabalho a falha está na fiscalização, que não dispõe de auditores suficientes para realizar o trabalho.
Marcelo Gários, da Fiemg, faz palestra hoje em Uberlândia (Foto: Cleiton Borges)
Pela legislação, as empresas têm obrigação de comunicar ao Ministério do Trabalho e à Previdência Social toda ocorrência de acidente de trabalho com afastamento. Já a responsabilidade pelo acidente pode ser da empresa ou do próprio trabalhador, dependendo do caso. “Há situações em que a empresa cumpre a legislação, treinando e fornecendo equipamento ao empregado, e ele não usa ou não segue as normas”, disse o especialista em Segurança do Trabalho Marcelo Gários, da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). “A principal questão hoje é o treinamento capacitar o trabalhador para que ele tenha atitude de querer se proteger”, disse. Gários está em Uberlândia onde, hoje à noite, realiza palestra sobre o assunto na sede regional da Fiemg.
Para o auditor e gerente regional do Ministério do Trabalho, Juracy Reis, os números oficiais dos acidentes no trabalho são subdimensionados, pois as empresas não comunicam todas as ocorrências.
Um auditor fiscaliza 26 municípios
Na mesma proporção de Uberlândia, em relação às fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho em âmbito nacional, também há uma aparente redução de acidentes: foram fiscalizados 2.813 acidentes em 2013 e 1.802 em 2014, uma queda de 56%. “A diminuição, porém, não se refere à redução de ocorrências, e sim à falta de fiscalização. Há um déficit enorme de auditores fiscais do trabalho”, afirmou.
De acordo com o auditor e gerente regional do Ministério do Trabalho em Uberlândia, Juracy Reis, para conseguir suprir a demanda nacional relativa aos acidentes no trabalho, 8 mil auditores seria um número razoável para a fiscalização, no entanto, há apenas 2,5 mil profissionais. “A situação de Uberlândia está crítica. Na nossa regional, temos apenas um auditor de segurança do trabalho para cobrir 26 municípios. Por isso, ao contrário do que parece, a situação de acidentes está, na verdade, aumentando, pois as empresas contam com a falta de fiscalização e relaxam, investindo cada vez menos em equipamentos, proteção coletiva, treinamento”, disse.
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