Das 2,3 mil autorizações, 1.236 vão contemplar cargos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e nas agências Anac, ANS e ANP
Publicação: 06/07/2015 08:51 Atualização:
Depois de muita angústia, os concurseiros já podem comemorar. O governo começou a destravar os concursos públicos a despeito do aperto fiscal. Após um início de ano escasso de editais para o Executivo Federal, o Ministério do Planejamento decidiu reagir. Desde a segunda metade de junho, foram autorizadas 2.344 vagas — 250,9% a mais do que o número de permissões de janeiro até 15 de junho —, com salários de até R$ 17,3 mil.
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O momento é oportuno até mesmo para quem ainda não iniciou os estudos. Das 2,3 mil autorizações, 1.236 vão contemplar cargos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e nas agências nacional de Aviação Civil (Anac), de Saúde Suplementar (ANS), e do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apesar da confirmação dos concursos, os editais têm até seis meses para serem publicados, prazo que se encerra no fim de dezembro.
A grande oferta de vagas mostra que o governo federal tem pressa em repor setores considerados prioritários, como as áreas de atendimento à população e de infraestrutura. O Planejamento havia comunicado que o reforço do quadro de pessoal nas agências reguladoras vai melhorar os processos de fiscalização, regulação e autorização para novos empreendimentos visando a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL).
A recomposição do quadro de pessoal do INSS procura atender o aumento da demanda, em decorrência das novas atribuições relacionadas às mudanças na legislação sobre aposentadoria especial para deficientes físicos, e evitar mais desgastes com a sociedade, que vem reclamando do péssimo atendimento. Nas agências da Previdência, as principais queixas dos contribuintes estão relacionadas à demora para terem os problemas solucionados, mesmo com os 37,4 mil servidores que atuam no órgão.
Ajuste fiscal
No último concurso realizado para o INSS, em 2014, todas as 300 vagas para analistas do seguro social foram ocupadas. O novo certame oferece 150 oportunidades para o cargo. Em nota, o órgão informa que a “identificação das necessidades de concursos não está, necessariamente, vinculada ao total de vagas criadas para cada cargo, considerando o acompanhamento e a evolução nos processos de trabalho e demandas”.
O Planejamento não comunicou quais são os próximos órgãos que terão atendidas as solicitações para realização de certames, ressaltando que não antecipa autorizações de concursos ou de nomeações. “As vagas são dadas ao longo do ano, após o estudo de cada caso. São resultados de análises criteriosas das demandas, com vistas a atender as prioridades do governo, respeitando as condições orçamentárias”, destaca. Além de infraestrutura e áreas de atendimento, o governo pretende atender setores de atuação estratégica para o Estado, como segurança pública, saúde, educação, formulação de políticas públicas e gestão governamental.
Pela necessidade de reequilibrar as contas, especialistas acreditam que o governo federal poderá autorizar vagas para a Receita Federal — o que também contribuiria para o atendimento à população. Dos 20.420 cargos de auditor fiscal autorizados por lei, apenas 52% estão ocupados. “Sem uma máquina arrecadatória completa e motivada, será impossível conseguir obter os recursos de que o país necessita”, avalia a diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Maria Thereza Sombra.
Alternativa
A Anpac reconhece as necessidades do governo de fazer o ajuste fiscal, mas sustenta que os concursos não podem deixar de sair. “A máquina pública precisa de oxigenação”, justifica Maria Thereza. Por isso, a entidade acredita que mais certames serão lançados no segundo semestre, com as provas sendo realizadas até dezembro, de modo que as contratações ocorrerão em 2016.
Outra alternativa avaliada pelo governo é a de promover contratações escalonadas, como tem estudado o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que havia solicitado ao Planejamento o preenchimento de 847 vagas para auditor fiscal do trabalho. O MTE recebeu autorização para concurso, porém, por uma questão de disponibilidade orçamentária e da capacidade do próprio órgão em receber número tão grande de servidores de uma só vez, pretende oferecer as oportunidades entre 2015 até 2017.
As autorizações são comemoradas pelo coordenador pedagógico do Gran Cursos, André Lopes. “Tinha confiança de que a crise de lançamentos de concursos seria eliminada rapidamente. A máquina pública necessita de reestruturação humana”, diz ele, destacando que o quadro atual é propício para renovações. “Para os concurseiros, a dica é iniciar ou intensificar os estudos não no período de bonança, mas de dificuldades”, pondera.
Procura maior
Em um ambiente recessivo, os concurseiros que procuram um curso preparatório encontram preços vantajosos e maior poder de negociação para fechar um contrato. Mesmo com aumento de demanda de 35% entre janeiro e junho ante o mesmo período do ano passado, não houve reajustes, os valores se mantêm inalterados, garante coordenador pedagógico do Gran Cursos, André Lopes. “Boa parte desse crescimento decorre da alta do desemprego na iniciativa privada. As pessoas voltaram a sonhar com a estabilidade do serviço público”, diz.
66 seleções e 4.189 postos
Quem procura a sonhada estabilidade e um ótimo salário deve aproveitar o atual momento e mergulhar nos estudos. Somente em âmbitos federal e distrital, há 4.189 vagas distribuídas entre 66 concursos públicos para contratações celetistas e estatutárias em cargos para todos os níveis de escolaridade, com salários de até R$ 15 mil.
Graduados em nível médio e superior poderão concorrer a boas oportunidades no Executivo Federal. O Ministério do Planejamento está com 664 oportunidades — sendo 22 para a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), instituição vinculada à pasta. Os postos estão distribuídos em três editais: um do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe); um da Escola de Administração Fazendária (Esaf); outro da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).
Como os concursos para o Planejamento são organizados por bancas examinadoras diferentes, especialistas recomendam que os interessados leiam bem os editais e identifiquem os cargos com o perfil adequado. O certame celebrado pela Esaf oferece 80 chances para analista de planejamento e orçamento, que exige diploma de nível superior em qualquer área. A seleção organizada pela Funcab conta com 28 cargos para graduados em direito, administração, ciências contábeis ou economia, e arquivologia. As oportunidades restantes estão presentes no edital do Cespe/Cebraspe, sendo que 106 são para formados em qualquer curso superior.
Os ministérios da Justiça e da Educação oferecem 360 chances para diplomados em curso superior, com salários de até R$ 8,3 mil. Os aprovados no concurso para a Educação atuarão sob contrato temporário com prazo de um ano, podendo ser prorrogado por até cinco anos.
A Liquigás, subsidiária da Petrobras, oferece o maior número de oportunidades para candidatos com nível fundamental incompleto e completo, e médio completo. Do total de 4.625 vagas — entre imediatas e para formação de cadastro de reserva —, 4.195 são para ajudante de carga e descarga, oficial de produção, ajudante de motorista, assistente administrativo e técnicos.
Como o concurso da Liquigás abrange 21 estados, além do Distrito Federal, o número de postos está bem dividido. O que não deve ser observado como um problema, avalia o coordenador da VestconOnline, Alexandre Amorim.
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O momento é oportuno até mesmo para quem ainda não iniciou os estudos. Das 2,3 mil autorizações, 1.236 vão contemplar cargos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e nas agências nacional de Aviação Civil (Anac), de Saúde Suplementar (ANS), e do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apesar da confirmação dos concursos, os editais têm até seis meses para serem publicados, prazo que se encerra no fim de dezembro.
A grande oferta de vagas mostra que o governo federal tem pressa em repor setores considerados prioritários, como as áreas de atendimento à população e de infraestrutura. O Planejamento havia comunicado que o reforço do quadro de pessoal nas agências reguladoras vai melhorar os processos de fiscalização, regulação e autorização para novos empreendimentos visando a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL).
A recomposição do quadro de pessoal do INSS procura atender o aumento da demanda, em decorrência das novas atribuições relacionadas às mudanças na legislação sobre aposentadoria especial para deficientes físicos, e evitar mais desgastes com a sociedade, que vem reclamando do péssimo atendimento. Nas agências da Previdência, as principais queixas dos contribuintes estão relacionadas à demora para terem os problemas solucionados, mesmo com os 37,4 mil servidores que atuam no órgão.
Ajuste fiscal
No último concurso realizado para o INSS, em 2014, todas as 300 vagas para analistas do seguro social foram ocupadas. O novo certame oferece 150 oportunidades para o cargo. Em nota, o órgão informa que a “identificação das necessidades de concursos não está, necessariamente, vinculada ao total de vagas criadas para cada cargo, considerando o acompanhamento e a evolução nos processos de trabalho e demandas”.
O Planejamento não comunicou quais são os próximos órgãos que terão atendidas as solicitações para realização de certames, ressaltando que não antecipa autorizações de concursos ou de nomeações. “As vagas são dadas ao longo do ano, após o estudo de cada caso. São resultados de análises criteriosas das demandas, com vistas a atender as prioridades do governo, respeitando as condições orçamentárias”, destaca. Além de infraestrutura e áreas de atendimento, o governo pretende atender setores de atuação estratégica para o Estado, como segurança pública, saúde, educação, formulação de políticas públicas e gestão governamental.
Pela necessidade de reequilibrar as contas, especialistas acreditam que o governo federal poderá autorizar vagas para a Receita Federal — o que também contribuiria para o atendimento à população. Dos 20.420 cargos de auditor fiscal autorizados por lei, apenas 52% estão ocupados. “Sem uma máquina arrecadatória completa e motivada, será impossível conseguir obter os recursos de que o país necessita”, avalia a diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Maria Thereza Sombra.
Alternativa
A Anpac reconhece as necessidades do governo de fazer o ajuste fiscal, mas sustenta que os concursos não podem deixar de sair. “A máquina pública precisa de oxigenação”, justifica Maria Thereza. Por isso, a entidade acredita que mais certames serão lançados no segundo semestre, com as provas sendo realizadas até dezembro, de modo que as contratações ocorrerão em 2016.
Outra alternativa avaliada pelo governo é a de promover contratações escalonadas, como tem estudado o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que havia solicitado ao Planejamento o preenchimento de 847 vagas para auditor fiscal do trabalho. O MTE recebeu autorização para concurso, porém, por uma questão de disponibilidade orçamentária e da capacidade do próprio órgão em receber número tão grande de servidores de uma só vez, pretende oferecer as oportunidades entre 2015 até 2017.
As autorizações são comemoradas pelo coordenador pedagógico do Gran Cursos, André Lopes. “Tinha confiança de que a crise de lançamentos de concursos seria eliminada rapidamente. A máquina pública necessita de reestruturação humana”, diz ele, destacando que o quadro atual é propício para renovações. “Para os concurseiros, a dica é iniciar ou intensificar os estudos não no período de bonança, mas de dificuldades”, pondera.
Procura maior
Em um ambiente recessivo, os concurseiros que procuram um curso preparatório encontram preços vantajosos e maior poder de negociação para fechar um contrato. Mesmo com aumento de demanda de 35% entre janeiro e junho ante o mesmo período do ano passado, não houve reajustes, os valores se mantêm inalterados, garante coordenador pedagógico do Gran Cursos, André Lopes. “Boa parte desse crescimento decorre da alta do desemprego na iniciativa privada. As pessoas voltaram a sonhar com a estabilidade do serviço público”, diz.
66 seleções e 4.189 postos
Quem procura a sonhada estabilidade e um ótimo salário deve aproveitar o atual momento e mergulhar nos estudos. Somente em âmbitos federal e distrital, há 4.189 vagas distribuídas entre 66 concursos públicos para contratações celetistas e estatutárias em cargos para todos os níveis de escolaridade, com salários de até R$ 15 mil.
Graduados em nível médio e superior poderão concorrer a boas oportunidades no Executivo Federal. O Ministério do Planejamento está com 664 oportunidades — sendo 22 para a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), instituição vinculada à pasta. Os postos estão distribuídos em três editais: um do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe); um da Escola de Administração Fazendária (Esaf); outro da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).
Como os concursos para o Planejamento são organizados por bancas examinadoras diferentes, especialistas recomendam que os interessados leiam bem os editais e identifiquem os cargos com o perfil adequado. O certame celebrado pela Esaf oferece 80 chances para analista de planejamento e orçamento, que exige diploma de nível superior em qualquer área. A seleção organizada pela Funcab conta com 28 cargos para graduados em direito, administração, ciências contábeis ou economia, e arquivologia. As oportunidades restantes estão presentes no edital do Cespe/Cebraspe, sendo que 106 são para formados em qualquer curso superior.
Os ministérios da Justiça e da Educação oferecem 360 chances para diplomados em curso superior, com salários de até R$ 8,3 mil. Os aprovados no concurso para a Educação atuarão sob contrato temporário com prazo de um ano, podendo ser prorrogado por até cinco anos.
A Liquigás, subsidiária da Petrobras, oferece o maior número de oportunidades para candidatos com nível fundamental incompleto e completo, e médio completo. Do total de 4.625 vagas — entre imediatas e para formação de cadastro de reserva —, 4.195 são para ajudante de carga e descarga, oficial de produção, ajudante de motorista, assistente administrativo e técnicos.
Como o concurso da Liquigás abrange 21 estados, além do Distrito Federal, o número de postos está bem dividido. O que não deve ser observado como um problema, avalia o coordenador da VestconOnline, Alexandre Amorim.
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