Trabalhadores contraíam dívidas que impossibilitavam a saída do trabalho.
Suspeitos já estão sendo processados por danos ambientais.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou oito suspeitos à Justiça Federal pelos crimes de trabalho escravo e frustração de direito trabalhista. Essa é a primeira ação criminal contra os integrantes da quadrilha desmantelada pela Polícia Federal (PF) no início de julho pela operação Rios Voadores. Eles já estão sendo processados em ação civil pública por danos ambientais e são investigados por vários outros crimes.
A denúncia de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal) se baseia na ação de fiscalização que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) promoveu nas proximidades da Terra Indígena Mekragnoti, depois de denúncia dos índios Kayapó de que madeireiros estavam atuando ilegalmente na região.
Entre os dias 1 e 5 de abril de 2014 o Ibama encontrou 11 acampamentos de trabalho semelhante a escravo na área, apreendeu 26 motosserras e 3 motocicletas, deteve 40 pessoas, embargou quase 14 mil hectares de terras e aplicou R$ 50 milhões em multas.
“Em cada acampamento moravam entre sete e 10 pessoas, divididas em grupos espalhados estrategicamente, conforme estudo de geoprocessamento do local a ser desmatado. Os acampamentos eram compostos de: cinco a oito operadores de motosserras, uma pessoa encarregada da manutenção dessas máquinas (o chamado meloso) e uma cozinheira”, descreve a denúncia do MPF.
Os trabalhadores eram aliciados por um integrante da organização criminosa até aceitarem o trabalho na mata. Chegando lá, eles contraíam a dívida pela compra de motosserras para trabalhar. O pagamento da ferramenta era feito por hora de trabalho. A dívida é uma das principais características do trabalho escravo contemporâneo, porque impede a saída do trabalhador do local através de coerção financeira.
Para o MPF, um dos suspeitos é "líder de uma agressiva organização criminosa que, entre os anos de 2012 e 2015, transformou mais de 30 mil hectares de floresta amazônica em latifúndios voltados à atividade econômica agropecuária". Ele montou um complexo esquema criminoso estruturado para transformar florestas públicas federais em latifúndios, utilizando mão de obra semelhante à de escravos. O esquema, de acordo com a denúncia, se dividia em financiadores dos acampamentos e do desmatamento, gerentes financeiros e administrativos dos acampamentos e agenciadores de mão de obra.
Os chefes da quadrilha e financiadores do esquema faziam depósitos para uma empresa de motosserra onde os aliciadores retiravam os equipamentos e repassavam aos trabalhadores, cobrando deles os valores e mantendo-os em regime de servidão por dívida.
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