Veja quais concursos públicos foram suspensos pela presidente Dilma

Pelo menos 10 editais serão suspensos após o anúncio de cortes no orçamento

Para reduzir os efeitos da crise, o governo federal divulgou uma série de medidas de redução de despesas para 2016. Com isso, a realização de novos concursos públicos estão suspensos. No entanto, o Ministério do Planejamento informou que os concursos autorizados este ano e com editais previstos serão mantidos. Entre este e o próximo ano, estavam previstas a abertura de 40,6 mil vagas, sendo 25 mil do poder Executivo.

As nomeações, dentro do número de vagas, também estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos, segundo o ministério, ressaltando que concursos de empresas estatais, como Banco do Brasil e Petrobras, não serão afetados pelo esforço fiscal.

Mas, para não desanimar quem se prepara para ser um servidor federal, os especialistas alertam que a suspensão de algumas seleções não é definitiva e que elas voltarão a ocorrer em breve. Os concursos dos poderes Judiciário e Legislativo serão mantidos, além dos concursos estaduais e municipais. A expectativa é de que muitas oportunidades serão abertas, mesmo em momento de crise.

Por isso, a melhor atitude neste momento é não desistir e seguir estudando, pois os concursos necessários serão realizados.

“Acredito que concursos como o da Polícia Federal, por exemplo, serão afetados por essa medida. No entanto, os candidatos não devem desanimar, porque a máquina pública não deve parar. É o caso da Receita Federal. Isso porque o governo quer ampliar a arrecadação e, sem servidor, essa tarefa fica mais complicada”, disse a diretora do CEP, Ivone Goldner.

Já o especialista em concursos, Rodrigo Lélis, lembra que o governo quer acabar com o abono permanência, que é pago aos servidores que já se aposentaram e continuam trabalhando. Com isso, haverá a abertura de mais vagas.

“É importante lembrar que já existem órgãos reclamando da falta de pessoal. O INSS já entrou em greve por essa razão. Para a máquina pública funcionar, são necessários servidores. E servidores terão de ser contratados por meio de concursos”, afirma.

Concursos que estavam previstos e podem ser adiados

Comissão de Valores Mobiliários

Foram solicitadas ao Ministério do Planejamento 89 vagas, sendo 69 para nível médio e 20 vagas de nível superior. Os salários variam de R$ 5.549,43 a R$ 15 mil.

Polícia Federal

A expectativa era abrir 558 vagas, sendo 491 para delegado e 67 para perito. A exigência do cargo é ter o nível superior. As remunerações iniciais para estas carreiras, atualmente, são de R$ 16.830,85. Conforme o decreto 8.326, publicado pela presidente Dilma Rousseff, em 10 de outubro de 2014, a realização de concursos para as carreiras policiais não depende mais de autorização por parte do MPOG, podendo ocorrer assim que constatada a necessidade de pelo menos 5% do total de servidores. No entanto, a corporação precisa de recurso financeiro para fazer as contratações.

Receita Federal

Foram solicitadas ao Ministério do Planejamento 5 mil vagas. Deste total, 3 mil vagas serão destinadas à área administrativa, enquanto que as outras 2 mil vagas para auditor-fiscal. as remunerações oferecidas no início da carreira são de R$ 9.629,42 para analista e de R$ 16.116,64 para auditor. Com a suspensão, não há previsão para a realização do certame.

Abin

A agência aguarda a autorização do Ministério do Planejamento para abrir 470 vagas. As remunerações iniciais são de R$ 15.376,80 para oficial de inteligência e R$ 14.196,28 para oficial técnico, já considerando o auxílio alimentação de R$ 373, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Concursos autorizados que serão mantidos

Correios

A empresa já anunciou a abertura de 2 mil vagas, com chances para o cargo de agente de Correios, nas atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo. Os salários variam de R$ 1.284 a R$ 1.620,50. O edital estava previsto para este mês.

Banco do Brasil

A previsão era de que o concurso para escriturário, com vagas para o Espírito Santo, fosse publicado até o final do ano. A remuneração inicial é de R$ 3.280, incluindo salário de R$ 2.227,26. Apesar do BB ser uma empresa pública, especialistas dizem que há riscos do certame também sofrer atraso.

INSS

Vagas: serão 950 vagas, sendo 800 para técnico (nível médio) e 150 para analista (nível superior). A remuneração inicial é de R$ 5.259,87. O edital estava previsto para se publicado em dezembro. Com a suspensão de concursos, a divulgação do documento deve sofrer atrasos.

ANS

Das 102 vagas autorizadas, 66 são para técnico administrativo e 36 para técnico em regulação, todos de nível médio. A remuneração chega a R$ 6.330,52 para técnico em regulação. O edital estava previsto para ser publicado até dezembro. Com a suspensão, não há prazo para publicação.

ANP

Foram autorizadas 34 vagas. A remuneração chega a R$ 6.330,52. O edital estava previsto para ser publicado até dezembro. Com a suspensão, não há prazo para publicação.

ANAC

São 150 chances. A remuneração chega a R$ 6.330,52. O edital estava previsto para ser publicado até dezembro. Com a suspensão, não há prazo para publicação.

Estado prevê 69 seleções em 40 órgãos até 2019

O governo do Estado anunciou em agosto o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA), que foi enviado à Assembleia Legislativa. Segundo o material, está prevista a destinação de aproximadamente R$ 18,4 milhões para realização de 69 concursos em quase 40 órgãos até 2019.

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) deverá abrir cinco certames durante esse período. O primeiro edital está previsto para se publicado em outubro deste ano, com 1.178 vagas para professor. O secretário titular da pasta, Haroldo Correa Rocha, já anunciou que quer abrir um concurso por ano.

Editais também são planejados para a Polícia Civil (4 ao todo), Polícia Militar (4), Corpo de Bombeiros (4), Detran (4), Secretaria de Justiça (2), Iema (2), Tribunal de Contas (2), Assembleia Legislativa (1) e Defensoria Pública, que prevê dois processos seletivos para o órgão em si e outros quatro para o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública.

Além desses, órgãos como o Procon, Incaper, Junta Comercial e outros deverão realizar concursos até o ano de 2019. As contratações, conforme a Secretaria de Estado de Planejamento, vão depender de dotação orçamentaria.

Concursos já autorizados em 2015 estão mantidos, diz Planejamento

Concursos das empresas estatais não serão suspensos, diz o governo.
Suspensão de concursos integra pacote de medidas para cortar gastos.

O governo divulgou nesta terça-feira (15) detalhes sobre o corte de gastos do governo com concursos. Segundo o Ministério do Planejamento, os concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação serão mantidos, com as vagas previstas no edital asseguradas até o prazo de validade. Não existe relação de concursos previstos para 2016, segundo o comunicado.

De acordo com o Planejamento, o corte atinge "o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016".

O G1 questionou o ministério sobre a quantidade de vagas que serão afetadas com a suspensão dos concursos em 2016, porém essa informação não foi divulgada.

Na segunda, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, anunciaram medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Desse total, R$ 26 bilhões referem-se a corte de gastos num total de 9 medidas, suspensão de concursos, entre outras.

Segundo o governo, a suspensão de concursos públicos para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) implicará redução de R$ 1,5 bilhão.

Veja abaixo as informações divulgadas no site do Ministério do Planejamento:

"A suspensão dos concursos abrange a quais situações?
A suspensão abrange o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016.

Como fica a situação dos concursos autorizados em 2015 com editais previstos?
Os concursos já autorizados estão mantidos.

Haverá interrupção de nomeações em 2016 de concursos realizados em períodos anteriores?
As nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.

Como fica a situação dos concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação?
As autorizações para nomeações dentro do número de vagas previstas no edital estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.

Como fica a análise dos pedidos dos órgãos para a realização dos concursos? Esta análise será interrompida?
De acordo com o fluxo estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os órgãos do Executivo Federal encaminham ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), até 31 de maio de cada ano, a solicitação para realização de novos concursos públicos. Diante disso, novas solicitações somente serão analisadas no primeiro semestre de 2016, para autorização somente em 2017. As solicitações enviadas para realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.

Existe uma relação dos concursos previstos para 2016 que estão suspensos?
Não existe relação de concursos previstos no PLOA 2016.

Sem novos concursos, como a administração irá se adaptar?
O governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.

Os concursos das empresas estatais estão também suspensos?
Não. O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais."

Fonte: G1

MT e o combate ao trabalho escravo

O Brasil é referência internacional no combate ao trabalho escravo contemporâneo. 

Os principais instrumentos construídos pelo país foram: (i) o desenvolvimento de um conceito de trabalho escravo que repudia as formas mais intensas de desrespeito à dignidade dos trabalhadores; (ii) a criação de um sistema de fiscalização que atua na repressão do empregador que coisifica o empregado; e (iii) a “lista suja”, que impede os empregadores que reduzem empregados a condições análogas a de escravo de serem financiados por bancos públicos e que mostra para toda a população quem pratica esse crime. 

Recentemente, ocorreram avanços nessa área, como a alteração do art. 243 da Constituição no ano de 2014. 

Segundo a nova redação desse dispositivo, em propriedades urbanas e rurais onde for constatada a exploração de trabalho escravo, haverá a expropriação e destinação do imóvel para reforma agrária e programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo das demais sanções previstas em lei.

Esse avanço legislativo foi utilizado como tentativa de esvaziar o que se entende por trabalho escravo no Brasil. 

"O conceito atualmente existente no Código Penal é um dos mais avançados no mundo e considera como trabalho em condições análogas a de escravo: (i) trabalho forçado; (ii) servidão por dívida; (iii) condições degradantes; e (iv) jornada exaustiva"

O conceito atualmente existente no Código Penal é um dos mais avançados no mundo e considera como trabalho em condições análogas a de escravo: (i) trabalho forçado; (ii) servidão por dívida; (iii) condições degradantes; e (iv) jornada exaustiva. 

Contudo, foi apresentado no Senado o Projeto de Lei n. 432/2013, que pretende regulamentar a eliminação do direito de propriedade nos casos em que for constatada a exploração de trabalho escravo, restringindo o conceito desse crime: a escravidão contemporânea ocorreria somente nos casos de trabalho forçado e de servidão por dívida.

A aprovação deste Projeto fará com que situações nas quais o trabalhador dorme e se alimenta com porcos, faz refeições no chão próximo a fezes de vacas, aloja-se em moradias coletivas, amontado com suas crianças e instrumentos de trabalho e sem condições mínimas de higiene, come em embalagens vazias de agrotóxicos e realiza atividades sem qualquer tipo de proteção, sejam consideradas como irregularidades trabalhistas simples.

Em 1928, o peruano José Carlos Mariátegui, ao estudar a sociedade incaica e as liberdades consagradas com as revoluções liberais do século XVIII, afirmou que “hoje uma ordem nova não pode renunciar a nenhum dos progressos morais da sociedade moderna”. 

Transpondo essa análise para os nossos dias, considerando que o Estado Democrático de Direito coloca em seu centro a dignidade da pessoa humana, podemos dizer que o combate ao trabalho escravo não admite qualquer recuo conceitual que se queira operar na legislação brasileira.

Foi designado como relator do PLS n. 432/2013 o senador José Medeiros, representante do Estado de Mato Grosso.

O nosso Estado foi pioneiro e inovador no combate ao trabalho escravo. Citamos dois exemplos. O estabelecimento de grupos móveis estaduais para fiscalizar a exploração de trabalho em condições análogas a de escravo, o que tornou mais célere e efetiva a apuração de denúncias e o resgate de trabalhadores em Mato Grosso. 

E a criação do Projeto Ação Integrada, concebido para garantir uma estrutura de assistência aos trabalhadores socialmente vulneráveis à exploração do trabalho escravo, de forma a promover uma integração socioeconômica e os afastar do ciclo da escravidão contemporânea. 

Trata-se de um projeto amplamente reconhecido pela sociedade, sendo que diversos órgãos, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinaram um termo de cooperação em agosto deste ano com o objetivo de fortalecer iniciativas nesse sentido.

O PLS 432/2013 é desnecessário para caracterizar a escravidão contemporânea, tendo em vista que já existe no Código Penal dispositivo que trata desse tema. 

Fazemos votos que o senador José Medeiros mantenha a tradição de vanguarda do Estado no combate a esse crime e o conceito de trabalho escravo vigente na legislação brasileira seja mantido.

RENAN BERNARDI KALIL é procurador do Trabalho em Mato Grosso e mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP.

Ministério do Trabalho faz denúncia de condição de trabalho no IML Caruaru

MTE vê irregularidades como uso de 'hastes de guarda-chuvas em suturas'. 
Órgão irá ingressar com ação civil pública na Justiça do Trabalho, diz auditor.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) denuncia a precária situação de funcionamento e condições de trabalho do Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o auditor fiscal Francisco Reginaldo, em recente visita à unidade, ficou constatado que "os instrumentos utilizados na necropsia dos corpos não são os previstos em lei; os servidores têm contato direto com o sangue dos corpos, uma vez que não usam luvas para a execução das atividades; as suturas são feitas com hastes de guarda-chuvas ao invés de com o material adequado". Além disso, o auditor afirma que alguns profissionais não recebem o adicional de insalubridade a que têm direito.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social (SDS) do estado, mas - até a publicação da matéria - não foi dado qualquer posicionamento ou previsão para solucionar a situação.

Um relatório está sendo concluído e, em breve, o MTE irá ingressar com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho. "Assim, será exigido que o governo faça as adequações necessárias em um prazo estipulado", adianta Francisco Reginaldo.

Estado de insalubridade do local é destacado pelo
MTE (Foto: Divulgação/ Sinpol-PE)

Estrutura inadequada
Representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol-PE) destacam que a unidade funciona em local improvisado e inapropriado para a atividade. "É um prédio adaptado, já que pertence ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e divide espaço com esse atendimento. Um complexo começou a ser construído em 2012, para a transferência das instalações, mas as obras foram paralisadas e não temos uma previsão para que a situação seja solucionada. Até foi disponibilizado e encaminhado recentemente alguns equipamentos novos para a unidade, mas não há espaço para a instalação desses. É um estado de insalubridade permanente. Um antigo freezer, que tem capacidade para até quatro corpos, precisa ser usado para acomodar até 10, por isso o cheiro forte é sentido da recepção", desabafa o conselheiro fiscal do Sinpol-PE, George dos Santos.

Porque fazer um concurso?

A cada dia que passa, ir bem nos concursos e conquistar uma boa colocação no setor público é um desejo que vem ganhando mais adeptos e se tornando muito concorrido. Os processos seletivos para entrar nesse mercado exigem muita dedicação e estudo, pois além de difíceis, costumam ser longos.

Por isso, antes de dedicar seu tempo e dinheiro, descubra se o seu perfil tem mesmo a ver com essa carreira!

E se ainda estiver dúvidas estamos AQUI para lhe ajudar no que for preciso. 

Confira a lista que preparamos com 5 sinais de que você está pronto para ser um funcionário público:

1. Você está em busca de estabilidade

A carreira pública oferece tanto a estabilidade financeira, como também em outros diversos aspectos! Atualmente, por exemplo, diversas empresas tendem a mudar seus processos frequentemente e para alguns profissionais esse tipo de instabilidade atrapalha não só o rendimento profissional e organização, como também afeta a sua vida pessoal.

2. Salários atrativos para quem está iniciando

Os salários dos funcionários públicos são estabelecidos por lei, portanto, quando algum candidato presta um concurso ele já sabe o quanto irá ganhar (o valor pode aumentar de acordo com os reajustes, também definidos por lei). 

A remuneração oferecida na carreira pública, geralmente é bem mais alta quando comparada aos cargos em empresas privadas, levando em conta o mesmo nível de escolaridade e experiências dos candidatos. Por isso, essa carreira é uma boa pedida para aqueles que estão entrando no mercado de trabalho e buscam salários atrativos.

3. Você não tem medo de mudanças

Para quem enxerga a mudança como uma grande oportunidade, a carreira pública pode ser uma boa opção. Em alguns casos, a vaga para qual os candidatos prestam pode ser assumida em setores pertencentes a outras cidades ou estados. Para que isso ocorra, é realizada uma audiência com os candidatos, para mais informações e saber quais profissionais possuem o interesse de atuar em um lugar diferente do qual se inscreveu.

4. Você leva em conta os benefícios 

Esse é um dos grandes atrativos da carreira pública! Alguns dos benefícios oferecidos no setor público, não fazem parte do setor privado, por exemplo, os com relação a afastamento. No caso de doença na família, o funcionário pode ficar afastado até trinta dias, sem sofrer qualquer prejuízo no seu salário.

Outro ponto muito positivo e que os profissionais que estão sempre se capacitando devem levar em conta, é um benefício oferecido a cada cinco anos. Nesse período, o trabalhador pode se afastar pelo período de três meses para fazer qualquer tipo de curso que esteja relacionado a sua área, fora os benefícios financeiros e para a família.

5. Segurança mesmo em tempos de crise

Mesmo em tempos de crise os funcionários públicos não precisam ter medo de mudança no salário ou corte de funcionários da empresa. Nesse setor, além da remuneração ser definida por lei, a demissão também só pode ocorrer perante motivo justificado em lei. Portanto, profissionais não serão demitidos por questões de perfil ou incompatibilidade.

Apontamos apenas ALGUNS pontos da carreira púlica, claro que tem outros fatores importantissímos para se tornar um funcionário público, ainda mais se falando em TEMPOS ATUAIS. 

Depois de LER tudo isso você percebeu né? Não há escolha melhor, faça um concuro e mude a sua vida e a vida destes que estão em sua volta

Sete erros que te impedem de ter sucesso nos concursos públicos

Muitas vezes, estudar, dedicar tempo, fazer cursinho e realizar simulados não são suficientes para garantir aprovação no tão sonhado concurso público. Mas, saiba que não é apenas questão de acertos. O que está te impedindo de ter sucesso nos concursos públicos são os erros. Muitos deles são repetidos constantemente e não percebemos. Por isso, listamos os sete erros que te impedem de ser aprovado. Confira e evite-os:

1. Viver o futuro e esquecer o presente. Não foque apenas no passar no concurso sem esquecer todas as etapas que englobam o processo. Lembre-se que o caminho começa agora.

2. Falta de planejamento. Estudar aleatoriamente para um concurso público sem planejamento e cronograma é o segundo erro cometido pelos concurseiros. É preciso estabelecer metas, principalmente para realizar os estudos, definir quais as disciplinas serão abordadas e o tempo de estudo para cada.

3. Não ter direção. Esse erro é parecido com o segundo, a diferença é que aqui o concurseiro estuda para o concurso W, no meio do caminho decide pelo concurso X, depois troca pelo concurso Y, e no final acaba desistindo. É preciso determinar seu objetivo.

4. Não realizar simulados. Os simulados são de extrema importância nesse processo, pois simulam o grau de estudo e destaca os pontos que precisam mais foco e disciplina.

5. Esquecer das revisões. Assim como os simulados, as revisões são importantes e determinam o resultado na prova final. As revisões permitem uma absorção extra do conteúdo estudo.

6. Não mudar ou não ter estratégia. Trata-se do erro de não mudar os métodos de estudo, ou seja, estudar sempre do mesmo jeito. Para passar em um concurso é preciso abordar diferentes estratégicas, seja fazendo cursinho, estudando em casa, utilizando aplicativos. É preciso mudar os hábitos.

7. Não dedicar a leitura. Esse erro pode parecer brincadeira, mas sim ele acontece. O concurseiro não deverá apenas resumir os conteúdos e estuda-los uma única vez. É preciso ler e reler o mesmo conteúdo várias vezes, a técnica é importante para memorizar as matérias.