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sexta-feira, 23 de agosto de 2013

23 de agosto Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição

Por meio de suas lutas, de sua aspiração por dignidade e liberdade, os escravos contribuíram para a universalização dos direitos humanos. Ao homenagear anualmente, em 23 de agosto, as mulheres e os homens escravos que lutaram contra toda a opressão e o preconceito, a UNESCO busca encorajar a reflexão e o debate sobre uma tragédia que deixou sua marca no mundo assim como ele é hoje. Leia mais sobre esse assunto: http://bit.ly/19Plkjn.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Estagiário morre após trabalhar 72 horas seguidas

Incidente ocorreu em uma das filiais do Bank of America em Londres; Erhardt sofreu um ataque de epilepsia após jornada de trabalho


Na última semana, Moritz Erhardt, estagiário do Bank of America and Merrill Lynch, em Londres, morreu. O rapaz, de apenas 21 anos, teve um ataque epiléptico que pode ter sido causado por excesso de trabalho.
Segundo internautas, que se manifestaram após o ocorrido, o jovem tinha trabalhado cerca de 72 horas seguidas, quase sem pausa. O jovem recebia, por mês, 2.700 libras, o equivalente a cerca de R$ 10 mil.
Entre os depoimentos, está o de um investidor que afirmou ao jornal The Independent que, normalmente, jovens estagiam no banco por cerca de 14 horas diárias. Ele também afirmou que as pessoas têm consciência de que a rotina de trabalho é pesada e a companhia sempre lembra aos estagiários de gerenciarem seus horários para "superaquecer".
Moritz Erhardt era da Alemanha e além de estagiar em Londres fazia intercâmbio na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. O jovem completaria seu estágio no banco, que teve duração de três meses, em sete dias.
Em comunicado, o Bank of America and Merrill Lynch afirmou: "Nós estamos profundamente chocados e tristes com a notícia da morte de Moritz Erhardt. A instituição enviou condolências à família do rapaz e ainda disse que "ele era popular entre seus pares e foi um estagiário altamente diligente em nossa empresa com um futuro promissor".
Com informações do The Independent e Daily Mail.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Baixe as Diretrizes Gerais para o Tratamento em Contenção de AGENTES BIOLGICOS


Ministério do Trabalho e Emprego interdita terminal de distribuição de combustíveis em Passo Fundo

Norte do Estado16/08/2013 | 14h08Atualizada em 16/08/2013 | 18h52


No local, os próprios motoristas faziam o carregamento e descarregamento dos produtos, sem treinamento ou equipamento de segurança

Ministério do Trabalho e Emprego interdita terminal de distribuição de combustíveis em Passo Fundo Diogo Zanatta/Especial
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditou, na última quarta-feira, o terminal de distribuição de combustíveis da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., em Passo Fundo, no norte do Estado, por considerar risco grave e iminente a saúde dos motoristas, que eram os responsáveis por carregar e descarregar os combustíveis dos caminhões.
No local, também funcionam unidades da Petrobras e a Raízen, onde são realizadas pelo menos 250 operações de  carregamentos ou descarregamento por dia. O terminal fornece combustível para 137 municípios do Estado e outras 66 cidade de Santa Catarina.
Mesmo com a intervenção do MTE, o risco de desabastecimento é pequeno. Segundo a Ipiranga, para que os postos não fiquem sem combustíveis, a demanda está sendo suprida com produtos de outras unidades da empresa.
O mesmo cenário é projetado por Raul Stabel, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas Líquidas do RS (Sindilíquida).
— O volume de carga pode diminuir, mas existem outros terminais e bases para abastecimento, como em Canos, Cruz Alta, Ijuí e Santa Maria — salienta.
Segundo MTE trabalhadores estavam expostos a substâncias cancerígenas
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os motoristas operavam sem treinamento e materiais de segurança, além de o local não possuir sistemas que minimizem o lançamento de substâncias tóxicas na atmosfera.
— Eles estavam expostos a vários agentes químicos tóxicos, em especial o benzeno, que está presente na gasolina e é cancerígeno — salienta o auditor do MTE, Marcelo Naegele.
Segundo Luiz Alfredo Scienza, auditor fiscal do trabalho na área de Saúde e Segurança do MTE, a exposição a substâncias como o benzeno, ao longo dos anos, causa uma alteração na estrutura sanguínea.
— Isso está associado a alguns tipos de câncer, como a leucemia. Além disso, a toxidade de substâncias presentes nos combustíveis pode causar náuseas, tonturas e sonolências. Para quem dirige, isso é preocupante — complementa.
Em nota, a Ipiranga afirma que a prática é segura e utilizada por toda a indústria. A empresa nega que os trabalhadores não tenham capacitação para realizar as operações com combustíveis.
Além disso, a empresa está tentando reverter a decisão na justiça. “A Ipiranga vem tomando as providências legais cabíveis, visando à reabertura desta unidade, uma vez que todas as bases sempre operaram cumprindo as normais legais vigentes, em especial com relação à segurança dos profissionais, da sociedade em geral e de suas instalações”, diz o texto.

Fiscais flagram alojamento precário e trabalhadores sem carteira assinada


Irregularidades foram encontradas em fazenda em São João da Boa Vista.
Ao todo, 16 pedreiros e serventes estavam vivendo em condições precárias.

Do G1 São Carlos e Araraquara


Fiscais do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho encontraram, nesta quarta-feira (14), várias irregularidades em um alojamento de trabalhadores da construção civil emSão João da Boa Vista (SP). Camas improvisadas, fiação elétrica exposta e falta de registro em carteira estão entre os problemas encontrados. A empresa responsável se comprometeu a resolver a situação.
A fiscalização foi motivada após uma denúncia do Sindicato do setor.  Ao chegarem na fazenda Santo Antônio da Serra, no limite entre São João da Boa Vista e Santo Antônio do Jardim,  foram encontraram 16 trabalhadores vivendo  em condições precárias.
O alojamento é totalmente improvisado e, em cada um dos três quartos, estão oito camas. “Deprimente, degradante e sem a mínima condição de habitação de um ser humano. Não tem espaço, entra vento e a região é fria, as camas são improvisadas, não são fornecidas roupas de cama. O pessoal reclama da infestação de ratos e a fiação elétrica está exposta, o que aumenta o risco de incêndio”, afirmou o auditor do Ministério do Trabalho e Emprego Antônio Carlos Avancini.
Metade dos pedreiros não tinha carteira assinada em obra em São João da Boa Vista (Foto: Oscar Herculano Jr/ EPTV)Metade dos pedreiros não tinha carteira assinada
em obra (Foto: Oscar Herculano Jr/ EPTV)
Os pedreiros e serventes trabalham na construção de três casas e um escritório desde novembro do ano passado. Metade deles não tem registro em carteira. O serviço foi terceirizado a uma empreiteira de São Paulo, que será responsabilizada pelas irregularidades. “Nós precisamos ainda verificar a possibilidade da boa prática da empresa, que é a Diferencial, para que esse pessoal seja removido para um alojamento adequado e que as relações de trabalho sejam formalizadas”, afirmou o procurador do Ministério Público do Trabalho Nei Messias Vieira.
O administrador da Fazenda, Cassiano Luiz Vieira, disse que vai exigir que a construtora registre todos os funcionários e também que coloque os trabalhadores em um lugar adequado.
Já o engenheiro Carlos Cassuni, da construtora Diferencial, disse que a empresa chegou a comprar containers para alojar os funcionários, que se recusaram porque tinham medo de passar frio. Informou ainda que neste fim de semana vai procurar uma casa em São João para realojar os trabalhadores.

sábado, 17 de agosto de 2013

Operário morre ao cair do 18º andar em obra na cidade de Águas Claras (DF)


Um operário morreu ao cair do 18º andar de um prédio em obras na cidade satélite de  Águas Claras. O rapaz de 25 anos estaria fazendo o reboco externo quando perdeu o equilíbrio e caiu.
Segundo testemunhas, o homem estava com capacete, mas não há informações sobre o uso de outros equipamentos de segurança. A queda do operário aconteceu em uma obra no lote 4.150 da Avenida Araucárias, pouco antes das 10h, desta quinta-feira, 15 de agosto.
Auditores-Fiscais do Trabalho já estiveram no local, colhendo informações e, assim, que tivermos mais dados sobre as causas do acidente, divulgaremos.
Segundo a imprensa, este não foi o primeiro acidente na obra.

Julgamento de acusados da Chacina de Unaí começa no dia 27


O julgamento de três, dos oito acusados pela Chacina de Unaí começa no dia 27 de agosto no Tribunal do Júri Federal, em Belo Horizonte (MG), e já está sendo divulgado pela mídia. O crime bárbaro foi em janeiro de 2004, próximo a uma fazenda da cidade, que fica no Noroeste de Minas.
Serão julgados os executores Erinaldo de Vasconcelos Silva e Rogério Alan Rocha Rios, além de  William Gomes de Miranda. Todos se encontram presos na Penitenciária em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Todos os réus já podem ser julgados, incluindo Antério Mânica, ex-prefeito de Unaí, acusado de ser o mandante do crime, que não detém mais mandato eletivo.
O processo tramita há nove anos e o julgamento tem previsão de durar alguns dias. Nesses nove anos de espera, o Sinait luta para fazer justiça às vítimas e seus familiares, como também à categoria dos Auditores-Fiscais do Trabalho. 
Caso - Em 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho – os Auditores-Fiscais do Trabalho, Nelson José da Silva, João Batista Lages e Erastótenes de Almeida Gonçalves e o motorista Ailton Pereira de Oliveira – foram brutalmente assassinados, em uma emboscada, quando se dirigiam para uma fiscalização em fazendas em Unaí, Noroeste de Minas.
Nove réus foram indiciados e deles, um morreu em janeiro deste ano, três estão presos e cinco estão em liberdade, beneficiados por habeas corpus. Todos já podem ser julgados, pois não há mais recursos pendentes.
Clique aqui para assistir a matéria da TV Alterosa sobre este assunto.
Fonte:  SINAIT

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Fiscalização interdita 36 máquinas da Bergson


13 de agosto de 2013
Mesa redonda sobre a interdição das máquinas aconteceu dia 8 com a presença do Sindicato
Os riscos à saúde e à segurança dos metalúrgicos da Bergson, de Osasco, fizeram com que a GRTE (Gerência Regional do Trabalho e Emprego) em Osasco interditasse 36 máquinas da empresa. A ação, realizada no dia 24 de julho, provocou a interrupção total da fábrica.
Segundo o auditor fiscal Rodrigo Caldas de Oliveira, a metalúrgica deve se adequar a NR-12 (Norma regulamentadora), que regulamenta os padrões de segurança em máquinas e equipamentos, de modo a eliminar as zonas de riscos.  “[A empresa] atua há cerca de 40 anos e utiliza máquinas antigas. A legislação avançou e temos um conflito: o maquinário não atende a lei”, explicou. Com isso, Oliveira orienta as empresas a buscarem informação junto com os sindicatos, empresas especialistas no assunto e adotarem medidas de prevenção. Isto porque “A postura hoje é de não aceitar a inercia das empresas. Não podemos deixar na mão do trabalhador a responsabilidade pela sua integridade”, enfatizou.
Mesa Redonda – O Sindicato só tomou conhecimento do caso 12 dias depois do acontecido. Isto porque a empresa solicitou uma mesa redonda com a presença da entidade que aconteceu na quinta-feira, 8. Na ocasião, o vice-presidente do Sindicato, Carlos Aparício Clemente, cobrou o cumprimento da Convenção 148 da OIT, que permite aos sindicatos o acompanhamento nas fiscalizações, até mesmo para passar informações de interesse dos trabalhadores, como pagamento de salários e situação da empresa.
Já a Bergson informou que está tomando algumas medidas necessárias, providenciando adequações. Além disso, pediu um prazo para que todas sejam feitas. No entanto, o pedido foi negado pela Gerência. Com isso a empresa entrará com um pedido de suspensão parcial de interdição das máquinas que considera segura para o funcionamento. Na próxima quinta-feira, 15, uma nova fiscalização será realizada, desta vez com a presença do Sindicato, para reavaliação das máquinas.

Auditores reclamam de interferência política em Rondônia

Após ação em canteiro de obras de Jirau, fiscal recebeu telefonema de assessor do Ministro do Trabalho, e superintendente suspendeu poder da categoria para embargar obras

Por Daniel Santini
Repórter Brasil
Procurado pela Repórter Brasil, o assessor confirmou ter ligado para o auditor fiscal responsável no dia da ação, mas negou qualquer tentativa de impedir que a obra fosse embargada. “A intenção de ligar foi de saber o que estava acontecendo”, afirmou. ”O Governo sempre quer saber o que está acontecendo devido a atrasos em obras”, disse, destacando que “existe preocupação permanente” da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência com o assunto. Ele minimiza a denúncia, dizendo que é uma “tempestade em copo d’água” e ressaltando que trabalha para que os auditores fiscais sempre tenham independência total.
Construção de Jirau é uma das principais do PAC2. Foto: Divulgação
Construção de Jirau é uma das principais do PAC. Foto: Divulgação
Além de apontar pressão política em ações da fiscalização, os auditores também reclamam do fato de terem sido proibidos de embargar obras sem autorização. Após o episódio em Jirau, por meio de portaria específica, a superintendente Ludma de Oliveira Correa Lima restringiu o poder dos agentes. Em carta aberta, eles afirmam que tal limitação tira independência da fiscalização e impede que as equipes ajam com a agilidade necessária para garantir a segurança de trabalhadores em risco.
Portaria sofre críticas
A portaria que limita o poder dos auditores em Rondônia foi criticada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Portarias semelhantes também foram promulgadas na Paraíba e no Paraná. Qualquer medida que restrinja a independência da fiscalização contraria a Convenção 81 e a Recomendação 20 da OIT e o Brasil pode sofrer sanções se as alterações forem entendidas como interferência.
Eles classificam a mudança como “o mais grave retrocesso da história da fiscalização trabalhista no Estado”. Procurada pela reportagem, a superintendente não quis dar entrevistas, limitando-se a afirmar que o caso “está na mesa do ministro” e que “essas decisões eu tomo sempre em conjunto com o gabinete do ministro”.
Com custo inicial previsto de mais de R$ 7,6 bilhões, a construção de Jirau é considerada umas das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e também uma das mais problemáticas. Sob responsabilidade da construtora Camargo Corrêa, desde o início a construção da usina tem sido marcada por graves irregularidades trabalhistas, com mortes de trabalhadores e denúncias de violações sistemáticas de direitos humanos.
Em 2009, 38 pessoas foram resgatadas da escravidão no local. Em 2011, o clima de tensão crescente entre os operários fez que a construtora requisitasse a presença permanente da Polícia Militar no canteiro de obras. No mesmo ano, o carpinteiro Antônio de Meneses Rocha morreu em um acidente de trabalho. Em 2012, a insatisfação dos trabalhadores, marcada por repetidas revoltas, levou à convocação da Força Nacional.

Assembleia de trabalhadores durante greve de 2012. Foto: Carlos Juliano Barros
No mesmo ano, o operário José Roberto Viana Farias morreu em outro acidente. As mortes levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a entrar na Justiça com um pedido para obrigar a Camargo Corrêa a cumprir normas trabalhistas de proteção aos trabalhadores. Na ação, os procuradores falam em “dumping social”, em função da maneira que direitos básicos têm sido ignorados regularmente pela empresa.
Telefonemas e pressãoAlém do telefonema do assessor do ministro, o responsável pela fiscalização em Jirau recebeu um telefonema de Luiz Carlos Fernandes, gerente de Segurança do Trabalho da Camargo Corrêa. Segundo a denúncia dos auditores, o representante da empresa teria tentado impedir o embargo. Diz a carta aberta: “Ressalte-se que um dos auditores que participou dessa ação recebeu telefonema do gestor de segurança do trabalho da empresa que é responsável pela construção do empreendimento, no curso da fiscalização, informando que sua chefia não tinha conhecimento da ação, tampouco de sua presença no local, numa clara tentativa de intimidação do agente, o que lhe causou grande indignação, visto que as palavras do citado gestor de que ‘estaria tentando ajudar’ o auditor tinham o real intento de demonstrar que o poderio econômico iria se sobressair ao dever do Estado em cumprir o seu papel de defensor da vida de trabalhadores, eliminando os riscos através de medida restritiva imposta à empresa”.
Contatado, o gerente da Camargo Corrêa inicialmente negou qualquer ligação para os fiscais, mas, depois, confirmou ter falado no telefone com a equipe, apesar de negar a tentativa de intimidação. “Da forma como você colocou não ocorreu. Com a auditoria fiscal nós já tivemos diversos encontros, diversas auditorias e inspeções, do grupo de Brasília, do grupo de Rondônia, e sempre tivemos uma tratativa direta. Falamos por telefone diversas vezes no tempo que estou aqui. Mas a ligação com esse teor nunca ocorreu”. Ele disse não poder falar mais que isso sobre o assunto sem autorização. Procurada, a assessoria de comunicação da empresa não se posicionou até o fechamento desta reportagem.
Após morte de dois operários, MPT entrou com ação para tentar obrigar Camargo Corrêa a seguir regras de proteção aos trabalhadores Foto: Divulgação
Após morte de dois operários, MPT entrou com ação para tentar obrigar Camargo Corrêa a seguir regras de proteção aos trabalhadores Foto: Divulgação
Secretário de Inspeção do Trabalho é substituído
O auditor fiscal Luiz Felipe Brandão de Mello foi substituído na semana passada pelo também auditor fiscal Paulo Sérgio de Almeida no comando da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Promovido pelo então ministro Carlos Brizola Neto, Luiz Felipe não encontrou espaço durante a gestão do ministro Manoel Dias e sua saída já havia sido acertada antes mesmo da crise institucional aberta pelas reclamações dos auditores de Rondônia. Substituto de Vera Lúcia de Albuquerque, que pediu exoneração após alegar interferência do então ministro Carlos Brizola Neto em questões técnicas e falar em“cabresto político”, Luiz Felipe não ficou nem um ano no cargo. Seu trabalho foi elogiado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, que publicou nota de reconhecimento elogiando seus esforços. Seu substituto, Paulo Sérgio, tem um perfil também considerado mais técnico e menos político. Ele foi promovido do Departamento de Fiscalização do Trabalho (Defit), onde era diretor desde 2012. Antes disso, atuou como Coordenador-Geral de Imigração, cargo vinculado ao Ministério, e chegou a ser nomeado presidente do Conselho Nacional de Imigração.