P: Três empresários são denunciados por trabalho escravo
Os sócios administradores da Serviços Agrícolas de Monte Aprazível Ltda - CNA Marco Antonio Inestroza, que é natural de Honduras, e Adelicio Francisco de Souza foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Jales – SP, nesta segunda-feira 28 de janeiro, por manter em condição análoga à de escravos 24 trabalhadores, entre eles um menor de idade.
Os homens atuavam no cultivo de cana-de-açúcar nas cidades de Urânia, São Francisco e Fernandópolis, no interior do Estado e foram aliciados na Bahia e no Maranhão com promessas de boas condições de trabalho e de moradia.
Também foi denunciado Marco Antonio Inestroza Júnior que, segundo o Ministério Público Federal, se associou ao pai e ao seu sócio para a prática dos crimes.
A denúncia foi apresentada com base na atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Em março de 2010, a fiscalização trabalhista, com o apoio da Polícia Civil, encontrou os trabalhadores rurais da CNA alojados na cidade de Urânia submetidos a jornadas de trabalho exaustivas e a condições degradantes de trabalho.
Eles estavam acomodados em lugares sem higiene e com alimentação precária. Além disso, eram transportados até os locais de trabalho, propriedades rurais em Fernandópolis e São Francisco, em um ônibus em péssimas condições de segurança.
Os denunciados também retiveram indevidamente a Carteira de Trabalho dos empregados por cerca de um mês após as contratações. De acordo com a legislação trabalhista, o prazo máximo para que o empregador restitua a Carteira de Trabalho do trabalhador é de 48 horas após a contratação, com as devidas anotações.
Assessoria de Imprensa do Sinait, com informações de O Estado de São Paulo.
