ATUALIZAÇÃO DE NORMAS 2011/2012

Prezados, 

Dando continuidade a divulgação das atualizações de nossas normas como de costume. 

Aproveitamos para reforçar a importância de se manter atualizado e antenado as mudanças constantes em nossas normas regulamentadoras.

Portaria n.º 298, de 11/01/2012 - Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

Portaria n.º 106, de 19/01/2012 - Constitui a Comissão Tripartite sobre o HIV/AIDS no local de trabalho (Recomendação n.º 200 da OIT).

Portaria n.º 280, de 01/11/2011 - Constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho

Portaria n.º 281, de 01/11/2011 - Constitui e designa os membros do Grupo Técnico da Norma Regulamentadora n.º 15

Portaria n.º 282, de 17/11/2011 - Designa a nova composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP

Portaria n.º 283, de 17/11/2011 - Constitui Grupo de Trabalho Tripartite sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados

Portaria n.º 291, de 08/12/2011 - Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres) e a Portaria SIT nº 207, de 11 de março de 2011.

Portaria n.º 292, de 08/12/2011 - Altera o Anexo I (Lista de Equipamentos de Proteção Individual) da Norma Regulamentadora n.º 06 (Equipamento de Proteção Individual.

Portaria n.º 293, de 08/12/2011 - Insere o Anexo XII na Norma Regulamentadora n.º 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos).

Portaria MTE n.º 2.546, de 14/12/2011 - Altera o item 31.12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Implementos Agrícolas) da Norma Regulamentadora n.º 31.

Portaria n.º 295, de 16/12/2011 - Altera as Portarias SIT n.º 121/2009, 126/2009 e dá outras providências.

Portaria n.º 296, de 16/12/2011 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 18.

Maiores informações acessar: http://portal.mte.gov.br/legislacao/portarias.htm