Trabalhadores foram arregimentados ilegalmente no interior da Bahia e viviam em alojamentos sem janelas e com esgoto a céu aberto
O cultivo de café é uma das principais atividades econômicas do Espírito Santo, especialmente na região Norte do Estado. Todos os anos a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/ES empreende ações fiscais no setor para averiguar o cumprimento da legislação trabalhista e de saúde e segurança no trabalho.
Na semana passada, em mais uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, Auditores-Fiscais do Trabalho foram à zona rural de Sooretama, onde encontraram condições degradantes de vida e trabalho, que resultou no resgate de 86 trabalhadores.
A ação foi iniciada no dia 4 de junho e durou até a noite de sábado, 7, quando foram concluídos os pagamentos dos trabalhadores. Na mesma noite, em dois ônibus fretados pelo empregador, os trabalhadores retornaram a suas cidades de origem, no interior da Bahia, onde foram arregimentados ilegalmente, uma vez que o Ministério do Trabalho e Emprego não foi comunicado, como exige a lei.
Os Auditores-Fiscais, inicialmente acompanhados pela Polícia Federal, encontraram os trabalhadores com as Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS retidas pelo empregador. A situação dos alojamentos era precária – sem janelas, com banheiros sujos, esgoto a céu aberto do lado de fora, cozinha improvisada dentro dos quartos. A pior situação, entretanto, foi verificada em um dos quartos, onde passava uma rede de esgoto, deixando um forte mau cheiro, que fazia os trabalhadores se sentirem mal. Como não havia local apropriado para as refeições, eles comiam ali mesmo, no quarto, convivendo com o risco de adquirirem doenças. Diante do cenário, a decisão dos Auditores-Fiscais foi pela interdição do local.
Também foi constatada a jornada de trabalho exaustiva e a falta de equipamentos de trabalho e de segurança nas frentes de trabalho. A passagem de vinda dos trabalhadores da Bahia para o Espírito Santo foi cobrada deles.
O empregador, avisado da fiscalização, compareceu ao local acompanhado do prefeito da cidade, e se prontificou a regularizar a situação. Os cálculos do que era devido aos trabalhadores foram providenciados pelo empregador, mas tiveram que ser refeitos quando os Auditores-Fiscais conferiram o que era devido, que somou R$ 458 mil reais.
No sábado à noite, depois de todo o processo finalizado, os trabalhadores, finalmente, voltaram para casa. O relatório da fiscalização será encaminhado aos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho.
Semana anterior
Na última semana de maio, repórteres do jornal A Gazeta estiveram na região e também constataram a situação precária em que trabalhavam e viviam os trabalhadores rurais na colheita do café. De volta a Vitória (ES), eles fizeram denúncia na SRTE/ES. No intervalo entre a denúncia e a fiscalização, foi publicada reportagem especial do jornal, no dia 1º de junho.
Quando a fiscalização chegou ao local denunciado, não encontrou mais a situação vista pelos jornalistas. O alojamento tinha sido desfeito e a frente de trabalho estava completamente diferente. Entretanto, irregularidades foram encontradas na propriedade ao lado, que foi fiscalizada conforme descrito acima.
Evolução
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego substituto da SRTE/ES, o Auditor-Fiscal do Trabalho Alcimar das Candeias da Silva, observa que o trabalho de fiscalização, reiterado, ao longo dos anos, já provocou uma evolução em termos de cumprimento de direitos na região.
Ele afirmou, em entrevista à TV Gazeta, que os Auditores-Fiscais buscam o trabalho decente e saudável para os trabalhadores. Apesar disso, um levantamento nos dados da fiscalização, aponta que em 90% das fazendas fiscalização ainda são encontradas irregularidades. Em muitas propriedades os casos não são tão graves como no passado, no setor cafeeiro.
Com informações da SRTE/ES.
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