O coordenador da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, José Guerra, destacou na terça-feira a importância do levantamento sobre os números do trabalho escravo no Brasil para avaliar o resultado das políticas de combate ao problema. No entanto, Guerra não concorda com a avaliação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de que cresceu o número de casos de trabalho escravo no país. O relatório Conflitos no Campo Brasil 2011 foi divulgado na segunda-feira pela CPT e traz dados referentes ao período de janeiro a setembro deste ano.
O coordenador da Conatrae, José Guerra, destacou a importância do levantamento sobre os números do trabalho escravo no Brasil e que Goiás, citado no relatório como o que detêm os maiores índices de trabalho escravo no país
Segundo Guerra, o que houve foi aumento na estrutura estatal para fiscalização do trabalho escravo, o que levou ao crescimento do número de denúncias. “Até outubro, foi registrado o mesmo número de casos de todo o ano de 2010. Não se pode falar que houve crescimento, mas, sim, aumento no registro de denúncias”, disse ele.
Guerra destacou que, desde o lançamento do Segundo Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, em 2008, aumentou o reforço na prevenção de casos de trabalho escravo no Brasil. Sobre os estados do Pará e de Mato Grosso do Sul e Goiás, citados no relatório como os que detêm os maiores índices de trabalho escravo no país, José Guerra enfatizou que o número de operações de combate ao problema cresceu devido à grande demanda de denúncias. “Há maior registro de denúncias e, por isso, mais operações.”
Conforme as denúncias da Comissão Pastoral da Terra, em Mato Grosso do Sul, há 1.322 trabalhadores submetidos ao regime de trabalho escravo, em Goiás segue, 483 e, no Pará, 380. A Região Centro-Oeste concentra o maior número de trabalhadores em situação análoga à escravidão: 1.914. Porém, a Região Nordeste é que teve o maior índice proporcional, com crescimento de 84% no registro de denúncias.
Goiás contesta dados da CPT sobre trabalho escravo e diz que número de casos diminuiu no estado
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO) informou, há pouco, que 272 trabalhadores foram resgatados da condição de trabalho escravo em 12 operações realizadas este ano no estado. Seis dos trabalhadores eram menores de idade. As operações resultaram na notificação de 57 empresas, como olarias e carvoarias, plantadoras de cana-de-açúcar e especilizadas em corte de eucalipto e limpeza de terras para o plantio.
Segundo o superintendente regional substituto, Valdivino Vieira da Silva, os dados sobre trabalho escravo divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) não batem com as informações apuradas em Goiás, pois algumas cidades incluídas no relatório da comissão pertencem à jurisdição do Distrito Federal.
Pelos dados da Superintendência do Trabalho, houve redução no número de casos de trabalho escravo e no de trabalhadores resgatados, devido às operações de combate realizadas durante o ano, disse Valdivino. “Mas nenhuma das denúncias que chegaram à superintendência deixou de ser apurada. Com as operações de combate, verificamos que eram profissionais da área, e apenas dois casos de reincidência aconteceram em carvoarias”, ressaltou.
De acordo com Valdivino, os 272 trabalhadores resgatados este ano receberam das empresas denunciadas indenizações rescisórias que totalizaram R$1,6 milhão.
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