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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Trabalhadores estavam em situação de escravos em Divinolândia, diz MPT


Fazendeiro terá que pagar multas e indenizações no valor de R$ 54 mil.
Após demissão, 10 pessoas ficaram sem poder voltar para casa em MG.



Do G1 São Carlos e Araraquara
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Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e fiscais do grupo rural do Ministério do Trabalho e Emprego concluíram, nesta quinta-feira (29), que os 10 trabalhadores rurais da fazenda Ribeirão de Santo Antônio, emDivinolândia (SP), estavam em situação de trabalho escravo. Após serem demitidos, sete deles não conseguiram volta parar a cidade de origem, em Minas, e precisaram ficar alojados na Prefeitura.
Segundo o MPT, o valor das multas e indenizações que devem ser pagas pelo fazendeiro Tércio Junqueira chega a R$ 54 mil. O prazo para o pagamento vence nesta sexta-feira (30).
Ainda de acordo com o MPT, o fazendeiro afirmou não ter condições de pagar e, com isso, ele pode ser indiciado criminalmente, além de responder na Justiça do Trabalho. Junqueira não foi encontrado pela reportagem do Jornal da EPTV para comentar o assunto.
O caso
Dez trabalhadores rurais que saíram deMadre de Deus de Minas (MG) para trabalhar em uma fazenda de café de Divinolândia (SP) reclamaram da falta de pagamento, alimentação e das condições de trabalho. A situação piorou depois que todos foram demitidos e sete deles ficaram sem dinheiro para voltar para casa.  A Prefeitura informou que vai pagar a viagem de retorno deles.
Todos passaram a dormir em uma sala improvisada pela Prefeitura. “Ele prometeu pagar R$ 50 o dia e, quando a gente veio para cá, ele já mudou completamente a conversa. Falou que não dava para pagar R$ 50 o dia e mesmo assim, no começo, ele estava pagando R$ 10 o alqueire. Depois o encarregado conversou com ele e passou para 12”, disse o trabalhador rural Eron Silva Nascimento.
Trabalhadores tiveram que se alojar em salas da Prefeitura de Divinolândia (Foto: Oscar Herculano Jr/ EPTV)Trabalhadores tiveram que se alojar em salas da
Prefeitura (Foto: Oscar Herculano Jr/ EPTV)
Eles recebiam pouco mais de R$ 500 por mês, valor bem abaixo do salário mínimo, e a ainda pagavam pela alimentação que o dono da fazenda levava.
Na segunda-feira (26), os trabalhadores foram obrigados a deixar a casa em que estavam alojados na zona rural e foram para a cidade. Apenas três conseguiram voltar para Minas Gerais, entre eles um menor.
O dono da fazenda disse que pagou os trabalhadores rurais conforme o combinado, mas em nenhum momento disse qual seria o valor acordado entre eles. Sobre a falta de registro em carteira, ele informou que vai apresentar os documentos ao Ministério do Trabalho comprovando que os funcionários estavam registrados. Contudo, ele se recusou a justificar a presença de um menor na lavoura.