Gerência Regional do Trabalho possui apenas 5 profissionais em exercício.
Segundo gerente, auditores se aposentaram e vagas não foram repostas.
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Trabalhadores de São Carlos (SP) reclamam da dificuldade para registrar queixas na Gerência Regional do Trabalho (GRT) devido à falta de fiscais na unidade, que conta com apenas cinco profissionais para atender as denúncias. Segundo gerente, auditores se aposentaram e vagas não foram repostas. Um concurso deve contratar novos, mas número ainda ficará abaixo do ideal.
Há dois meses uma vendedora, que preferiu não ser identificada, foi contratada por uma empresa de TV a cabo. Desde então, ela trabalha sem registro em carteira e tentou por várias vezes denunciar essa situação à GRT, mas não conseguiu atendimento. Por telefone, a atendente informou que não havia fiscal e orientou à vendedora que protocolasse uma carta-denúncia, mas que não haveria prazo para a fiscalização.
Além disso, a atendente sugeriu que procurasse um advogado particular. “Me sinto que se não tivesse Ministério em São Carlos porque a gente não consegue ser atendido e vou ficar meses esperando uma coisa que é direito meu”, disse a funcionária.
Há dois meses uma vendedora, que preferiu não ser identificada, foi contratada por uma empresa de TV a cabo. Desde então, ela trabalha sem registro em carteira e tentou por várias vezes denunciar essa situação à GRT, mas não conseguiu atendimento. Por telefone, a atendente informou que não havia fiscal e orientou à vendedora que protocolasse uma carta-denúncia, mas que não haveria prazo para a fiscalização.
Além disso, a atendente sugeriu que procurasse um advogado particular. “Me sinto que se não tivesse Ministério em São Carlos porque a gente não consegue ser atendido e vou ficar meses esperando uma coisa que é direito meu”, disse a funcionária.
Funcionários
Para fiscalizar as empresas e fazer os atendimentos em São Carlos e em outras 23 cidades da região, a Gerência do Trabalho tem sete auditores fiscais, dois deles estão afastados do cargo e até janeiro outros dois devem se aposentar.
O gerente regional do trabalho, Antônio Valério Morillas, explica que nos últimos 10 anos muitos auditores fiscais se aposentaram e os cargos não foram repostos. “Chegaram a passar por aqui 30 auditores fiscais”, comentou.
Um concurso público deve ser feito no próximo mês e 100 novos auditores devem ser contratados para trabalhar em todo o Brasil, mas segundo Morillas, o número é muito menor que o necessário. “Hoje existe um estudo que vê a necessidade de mais de 5 mil profissionais para o país”, disse.
Sobre a sugestão da atendente para que a funcionária procurasse um advogado particular, o gerente do trabalho disse que a orientação não é essa e pede que a vendedora faça uma representação formal. “Seria importante que essa trabalhadora viesse aqui e fizesse a reclamação por escrito para que possamos tomar as providências para que essa desinformação não venha a ocorrer”, comentou.
A falta de auditores fiscais também dificulta a realização de outros serviços da Gerência Regional do Trabalho. Quem precisa fazer recisão de contrato, por exemplo, só pode realizar o serviço apenas três vezes por semana e apenas 15 pessoas são atendidas por dia depois de receberem uma senha.
Luís Tavolaro é dono de uma pousada em Brotas e para resolver seu problema teve que sair de casa bem cedo. “Saí de casa às 5h da manhã para chegar às 6h15 e quando chegamos já tinham cinco pessoas na fila, tivemos que aguardar até as 8h para retirar as senhas e ser atendido às 9h”, contou.
Alternativa
Segundo o advogado trabalhista Emerson Domingues, os sindicatos devem apresentar alternativas para driblar a ausência de auditores fiscais na Gerência Regional de Trabalho. “Todo trabalhador de qualquer categoria pode procurar o sindicato para obter aconselhamento jurídico e até representar em ação”, explicou.
Segundo Domingues, não há necessidade do trabalhador ser sindicalizado. “A lei garante que o trabalhador seja assistido juridicamente nas ações trabalhistas e o sindicato deve fazer isso gratuitamente”.
Para fiscalizar as empresas e fazer os atendimentos em São Carlos e em outras 23 cidades da região, a Gerência do Trabalho tem sete auditores fiscais, dois deles estão afastados do cargo e até janeiro outros dois devem se aposentar.
O gerente regional do trabalho, Antônio Valério Morillas, explica que nos últimos 10 anos muitos auditores fiscais se aposentaram e os cargos não foram repostos. “Chegaram a passar por aqui 30 auditores fiscais”, comentou.
Um concurso público deve ser feito no próximo mês e 100 novos auditores devem ser contratados para trabalhar em todo o Brasil, mas segundo Morillas, o número é muito menor que o necessário. “Hoje existe um estudo que vê a necessidade de mais de 5 mil profissionais para o país”, disse.
Sobre a sugestão da atendente para que a funcionária procurasse um advogado particular, o gerente do trabalho disse que a orientação não é essa e pede que a vendedora faça uma representação formal. “Seria importante que essa trabalhadora viesse aqui e fizesse a reclamação por escrito para que possamos tomar as providências para que essa desinformação não venha a ocorrer”, comentou.
A falta de auditores fiscais também dificulta a realização de outros serviços da Gerência Regional do Trabalho. Quem precisa fazer recisão de contrato, por exemplo, só pode realizar o serviço apenas três vezes por semana e apenas 15 pessoas são atendidas por dia depois de receberem uma senha.
Luís Tavolaro é dono de uma pousada em Brotas e para resolver seu problema teve que sair de casa bem cedo. “Saí de casa às 5h da manhã para chegar às 6h15 e quando chegamos já tinham cinco pessoas na fila, tivemos que aguardar até as 8h para retirar as senhas e ser atendido às 9h”, contou.
Alternativa
Segundo o advogado trabalhista Emerson Domingues, os sindicatos devem apresentar alternativas para driblar a ausência de auditores fiscais na Gerência Regional de Trabalho. “Todo trabalhador de qualquer categoria pode procurar o sindicato para obter aconselhamento jurídico e até representar em ação”, explicou.
Segundo Domingues, não há necessidade do trabalhador ser sindicalizado. “A lei garante que o trabalhador seja assistido juridicamente nas ações trabalhistas e o sindicato deve fazer isso gratuitamente”.
