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terça-feira, 11 de junho de 2013

Falta de auditores fiscais deixa processos pendentes em Uberlândia


Do G1 Triângulo Mineiro

Mais de três mil aguardam fiscalização.
Atualmente a cidade conta com 10 auditores fiscais.

Auditores Fiscais Uberlândia (Foto: TV Integração/Reprodução)Mais de três mil processos estão pendentes de fiscalização em Uberlândia. O problema é que, de acordo com a Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atualmente a cidade conta com 10 auditores fiscais, sendo que uma está afastado, dois fazem projetos externos, outros dois ocupam cargos administrativos e apenas cinco fiscais atendem a demanda. O responsável pelo setor disse que seria necessária a contratação de pelo menos mais 20 auditores.
Segundo o chefe de fiscalização do MTE, Celso Martins Costa, a falta de profissionais compromete o atendimento não só de Uberlândia, mas de outras cidades da região. “A fiscalização é feita em 50 mil empresas, com verificação de registros, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e saúde do trabalhador. Nós não temos condição de suprir a necessidade da região”, disse.
O gerente Regional do Trabalho e Emprego, Juracy Alves dos Reis, informou que cidades como Centralina e Capinópolis, no Triângulo Mineiro, por exemplo, só recebem a visita dos fiscais em caso de denúncias graves. Ele contou ainda, que a última vez que a cidade recebeu os auditores foi há 17 anos. “Naquela época tínhamos cerca de 15 auditores, destes, cinco já aposentaram e nos próximos dois ou três anos mais quatro vão se aposentar”, comentou.
A auditora fiscal Neuza Maria Moura Santos disse que a situação é preocupante e tanto a execução quanto o planejamento anual do MTE na região estão prejudicados. “Não sabemos infelizmente qual será o futuro dessa fiscalização e da proteção ao trabalhador”, afirmou.

A regional do Ministério do Trabalho informou que a maioria das fiscalizações é feita por dois auditores, um da área de segurança e saúde e outro de legislação. No final do ano passado, o Ministério do Trabalho solicitou ao Ministério do Planejamento que fossem abertas 629 vagas para o cargo de auditor, mas até o momento foram disponibilizadas apenas 100 vagas para um concurso que já foi autorizado, mas que ainda não tem edital aberto.