Para relembrar e fixar:
A presente instrução técnica tem por objetivo a orientação de empregadores, empregados, agentes
da inspeção do trabalho, profissionais ligados à área e outros interessados para uma adequada
operacionalização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm
