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terça-feira, 25 de junho de 2013

São Paulo (SP): Trabalhadores de frigoríficos agora têm normas sobre condições de trabalho






O documento foi elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins).


“Os próximos passos serão os sindicatos divulgar a cartilha aos trabalhadores, tirar as dúvidas e, se as empresas não tiverem cumprindo as regras, acionar o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público para a efetiva implementação da NR 36. Precisamos também verificar a eficácia das normas, quais os efeitos que produziu, se realmente inibiu o crescimento das doenças”, declarou Melquíades de Araújo, presidente da Fetiasp.


As novas exigências para as indústrias do setor de carne estão em vigor desde abril e com prazos para adaptações de até dois anos. Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA, lembrou a mobilização que os trabalhadores fizeram para chegar até a Norma Regulamentadora. “A ideia é que a iniciativa sirva de ferramenta de consulta e combate à precarização do trabalho. A expectativa é que a NR 36 atenda as necessidades dos trabalhadores com a prevenção e redução de acidentes e doenças ocupacionais, ocasionados, principalmente, por extensas jornadas de trabalho, movimentos repetitivos e exposição à umidade e variações bruscas de temperatura. Algumas das principais conquistas dos trabalhadores neste sentido são rodízios de trabalho, adaptações estruturais que possibilitem a alternância de trabalhos em pé e sentado, e concessão de pausas térmicas e ergonômicas, além da adoção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)”, disse Camargo”.


Segundo Carlucio Gomes da Rocha, diretor da Fetiasp e integrante da Comissão que elaborou a NR, “trabalhar em frigorífico é muito difícil. A cartilha foi 100% negociada, fruto de consenso entre trabalhadores, governo e empresários”. Já José Augusto, presidente da Federação dos Técnicos de Saúde de Segurança, declarou que 44% dos jovens são despedidos dos frigoríficos em dois anos. “Antes de se tornarem profissionais são vítimas de Ler/Dort, é uma nova geração mutilada”.


“A NR pode não ser a melhor, mas foi a possível”, observou Osvaldo Mafra, presidente da Força Sindical Santa Catarina. Segundo ele, o problema é grave e, em uma das empresas de seu Estado, um mil  dos seis mil trabalhadores estão encostados por causa da Ler/Dort.


Waldecir Ribeiro Mendes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Londrina, contou que tem promotor com a cartilha na mão verificando se as empresas estão cumprindo as normas. “Temos que adotar o mesmo procedimento nas usinas de cana-de-açúcar e nas indústrias de trigo, que Têm condições de trabalho ruins”, afirmou.


Gerardo Iglesias, da Uita (União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação), destacou que a luta começou no Brasil e hoje é uma bandeira em âmbito global. Elogiou o trabalho da sindicalista Neuza Barbosa, diretora da Fetiasp que representou a Atra (Associação em Defesa dos Trabalhadores do Ramo da Alimentação do Estado de São Paulo e Vitimas de Acidente e Moléstias Profissionais) da entidade.  Neuza começou a luta contra a Ler/Dort, quando presidia o STI de Sorocaba. “Temos que chamar as empresas, as cipas e aplicar a NR 36”, ressaltou a sindicalista.


Estudo do Dieese


Com base nas informações da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho, o Dieese traçou o perfil dos trabalhadores das indústrias de carnes no Brasil. Os dados disponíveis são de 2011. Naquele ano eram 413.540 trabalhadores e a remuneração média era de R$ 1.176,41.


Em 2011, 59% dos trabalhadores eram homens  e 41% do sexo feminino. Em média a remuneração das mulheres alcançou 73,4% se comparada com a dos homens. O maior número de trabalhadores era da região Sul (43%), Sudeste (28%), Centro-Oeste, 20%; Norte, 5% e na região Nordeste, 4%.


A capital paulista ocupa o segundo lugar no Brasil com maior número de trabalhadores em frigoríficos, somando mais de 65 mil, perdendo apenas para o Estado do Paraná, com 66 mil.

 
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPAS), em 2011, ocorreram 19.453 acidentes de trabalho em frigoríficos, com 32 óbitos no setor. Este número representa cerca de 2,73% de todos os demais acidentes. Ainda segundo dados do MPAS, divulgados pelo MTE após assinatura da NR 36 pelo ministro Manoel Dias, dos 15.141 acidentes de trabalho que foram registrados pela Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), 817 resultaram em doença ocupacional.
 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Fetiasp - 25/06/201