Centro de Referência em Saúde do Trabalhador alertou Ministério Público.
Proprietário diz que famílias de menores concordam com atividade pesada.
Três adolescentes foram encontrados enquanto realizavam trabalho pesado em uma olaria no bairro Campestre, em Piracicaba (SP), nesta sexta-feira (17). A situação irregular foi flagrada durante intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest). A fiscalização encontrou máquinas sem proteção adequada para os trabalhadores.
"Esses jovens serão encaminhados a projetos sociais para que tenham outra atividade, como cursos técnicos para aprender uma profissão que substitua o trabalho na olaria", explicou Marcos Hister, fiscal do Cerest.
Quando a fiscalização chegou, os jovens trabalhavam sem camisa em um barracão quente e abafado. Havia areia acumulada no chão próximo às máquinas que produzem os tijolos, o que pode oferecer risco à saúde respiratória de todos os funcionários, segundo Hister. Além disso, os fiscais encontraram equipamentos sem grades e guarda-corpo adequados. "As máquinas precisam oferecer proteção ao trabalhador porque o ser humano erra e o papel do equipamento é colaborar para que não ocorram acidentes", afirmou o fiscal.
Funcionários da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) anotaram dados dos jovens para entrarem em contato com as famílias e encaminhá-los a projetos sociais e aos estudos.
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"Eles não podem assumir essas funções aqui. É um trabalho pesado", afirmou Hister. De acordo com ele, os rapazes recebem R$ 300 por semana cada um, mas não recolhem Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 13º salário.
De acordo com o procurador do MPT Everson Rossi, após a elaboração de um relatório com tudo o que foi encontrado de irregular, como os adolescentes e a falta de proteção nas máquinas, o órgão irá abrir um procedimento para acompanhar se a olaria vai se regularizar. "É um trabalho gradativo e de acompanhamento, cabe agora à empresa fazer a parte dela para que não ocorram medidas mais drásticas, como multa ou até interdição", disse.
'Os pais sabem'
O proprietário da olaria, Osval Airton Schiavolin, disse aos fiscais que as famílias dos jovens sabem da atividade deles no local e estão de acordo. "É claro que iremos cumprir o que a fiscalização pedir, vamos nos adequar, mas também não temos como obrigar os meninos a frequentar a escola", afirmou o empresário. O dono da olaria disse ainda que vai dar mais segurança aos trabalhadores com a instalação de telas e guarda-corpo nas máquinas.
O proprietário da olaria, Osval Airton Schiavolin, disse aos fiscais que as famílias dos jovens sabem da atividade deles no local e estão de acordo. "É claro que iremos cumprir o que a fiscalização pedir, vamos nos adequar, mas também não temos como obrigar os meninos a frequentar a escola", afirmou o empresário. O dono da olaria disse ainda que vai dar mais segurança aos trabalhadores com a instalação de telas e guarda-corpo nas máquinas.
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