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segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Após denúncia, MPT flagra trabalho infantil em olaria em Piracicaba, SP

17/10/2014 13h46 - Atualizado em 17/10/2014 13h46


Centro de Referência em Saúde do Trabalhador alertou Ministério Público.
Proprietário diz que famílias de menores concordam com atividade pesada.

Do G1 Piracicaba e Região
Adolescentes foram flagrados trabalhando em olaria em Piracicaba (Foto: Leon Botão/G1)Adolescentes foram encontrados em olaria em Piracicaba (Foto: Leon Botão/G1)
Três adolescentes foram encontrados enquanto realizavam trabalho pesado em uma olaria no bairro Campestre, em Piracicaba (SP), nesta sexta-feira (17). A situação irregular foi flagrada durante intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest). A fiscalização encontrou máquinas sem proteção adequada para os trabalhadores.
Fiscais orientaram adolescentes em olaria em Piracicaba (Foto: Leon Botão/G1)Fiscais flagraram falta de segurança em máquinas
de olaria em Piracicaba (Foto: Leon Botão/G1)
"Esses jovens serão encaminhados a projetos sociais para que tenham outra atividade, como cursos técnicos para aprender uma profissão que substitua o trabalho na olaria", explicou Marcos Hister, fiscal do Cerest.
Quando a fiscalização chegou, os jovens trabalhavam sem camisa em um barracão quente e abafado. Havia areia acumulada no chão próximo às máquinas que produzem os tijolos, o que pode oferecer risco à saúde respiratória de todos os funcionários, segundo Hister. Além disso, os fiscais encontraram equipamentos sem grades e guarda-corpo adequados. "As máquinas precisam oferecer proteção ao trabalhador porque o ser humano erra e o papel do equipamento é colaborar para que não ocorram acidentes", afirmou o fiscal.
Jovens foram orientados pelos fiscais em olaria em Piracicaba (Foto: Leon Botão/G1)Jovens foram orientados pelos fiscais em olaria em Piracicaba (Foto: Leon Botão/G1)
Funcionários da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) anotaram dados dos jovens para entrarem em contato com as famílias e encaminhá-los a projetos sociais e aos estudos.
"Eles não podem assumir essas funções aqui. É um trabalho pesado", afirmou Hister. De acordo com ele, os rapazes recebem R$ 300 por semana cada um, mas não recolhem Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 13º salário.
De acordo com o procurador do MPT Everson Rossi, após a elaboração de um relatório com tudo o que foi encontrado de irregular, como os adolescentes e a falta de proteção nas máquinas, o órgão irá abrir um procedimento para acompanhar se a olaria vai se regularizar. "É um trabalho gradativo e de acompanhamento, cabe agora à empresa fazer a parte dela para que não ocorram medidas mais drásticas, como multa ou até interdição", disse.
'Os pais sabem'
O proprietário da olaria, Osval Airton Schiavolin, disse aos fiscais que as famílias dos jovens sabem da atividade deles no local e estão de acordo. "É claro que iremos cumprir o que a fiscalização pedir, vamos nos adequar, mas também não temos como obrigar os meninos a frequentar a escola", afirmou o empresário. O dono da olaria disse ainda que vai dar mais segurança aos trabalhadores com a instalação de telas e guarda-corpo nas máquinas.
Adolescentes levam carriolas pesadas e ficam em risco em olaria em Piracicaba (Foto: Leon Botão/G1)

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