Trabalhadores foram aliciados no Nordeste para a obra da nova fábrica da companhia, na BR-040, e nunca receberam pelo trabalho, além de não disporem de condições básicas de saneamento, como água potável
PUBLICADO EM 23/10/14 - 12h49
Na obra de construção de um prédio que abrigará uma nova fábrica da Coca-Cola, às margens da BR-040, em Itabirito, região Central de Minas, cerca de 40 trabalhadores nordestinos foram resgatados de um regime de trabalho escravo nesta quinta-feira (23). Eles tiveram as carteiras de trabalho apreendidas quando chegaram à cidade sob a promessa de receber R$ 1.390 para trabalhar na obra, mas, ao invés disso, tiveram que tirar R$ 500 do próprio bolso e dormiam no chão, sem alimentação adequada ou acesso a água potável.
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De acordo com o auditor fiscal responsável pela ação, Francisco Teixeira, da Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), esses trabalhadores foram aliciados em Sergipe, Piauí e Maranhão, para trabalhar na construção da nova fábrica da companhia. A empresa terceirizada contratada para este serviço pela Coca-Cola é a paulista Matec Engenharia.
Procurada pela reportagem, a Matec esclareceu que na verdade, outra empresa foi contratada por eles para fazer a contratação destes funcionários. A Matec se eximiu da responsabilidade por esta contratação e disse que não sabia do ocorrido.
Por meio de nota, a empresa esclareceu "que os funcionários em questão foram contratados pela empreiteira terceirizada sem o seu aval ou conhecimento. Com 24 anos de atuação no mercado, a Matec tem políticas internas que seguem os mais rigorosos padrões internacionais de gestão de pessoas e só permite o acesso de profissionais em suas obras a partir da apresentação de toda a documentação exigida por lei - e com garantia total das melhores condições de trabalho".
Além disso, a empresa também disse que já está verificando todas as "possíveis irregularidades cometidas pela empreiteira terceirizada" e que irá, junto ao Ministério do Trabalho, se responsabilizar pela regularização trabalhista e por todas as providências necessárias.
Conforme o auditor fiscal, as vítimas chegaram de van a Itabirito no dia 18 de outubro e pagaram pelo transporte. Assim que chegaram, a empresa - citada como sendo a Matec pela auditoria fiscal - apreendeu as carteiras de trabalho com a justificativa de que seria assinada, mas não devolveu o documento nem o assinou, mesmo passado o prazo legal de devolução dos documentos. A Matec informou que quem recolheu as carteiras não foi ela, e sim, a empreiteira contratada pela empresa para a realização deste trabalho.
Até a manhã desta quinta-feira (23), os trabalhadores não haviam recebido qualquer pagamento. O local onde eles ficavam não tinha água potável, e eles dormiam no chão e sem acesso a banheiro. "Eles usavam uma fossa, mas, quando chegamos para fazer a fiscalização, a empresa providenciou imediatamente um banheiro pra eles. Quando chegamos, eles ainda não haviam comido nada, e a empresa também mais do que prontamente informou que estava providenciando um almoço para eles", contou o auditor.
Diante disso, o órgão irá acionar o Ministério Público para que esses trabalhadores recebam uma rescisão por danos morais, além do pagamento que lhes foi prometido. A Matec também se comprometeu a providenciar as passagens de ônibus ou avião para que eles possam voltar para casa, o que deve acontecer nesta sexta-feira (23).
Ainda nesta quinta, eles irão passar a noite em um hotel de Itabirito, também providenciado pela empresa. Caso a Matec não tenha condições de pagar pela rescisão dos trabalhadores, a responsabilidade passa a ser da empresa que a terceirizou, no caso, a Coca-Cola.
Segundo o auditor, essa não é a primeira vez que a Matec é denunciada por manter trabalhadores em regime de trabalho escravo. A última denúncia aconteceu no ano passado, em Nova Lima, e deu conta da mesma situação em uma obra na cidade.
Posição da Coca-Cola
A Femsa Brasil, fabricante da Coca-Cola no país, informou que desconhecia as condições dos trabalhadores e, ao ter ciência da situação, "acompanhou a fiscalização" e "exigiu esclarecimentos" da Matec.
Veja a nota na íntegra:
"A FEMSA Brasil informa que desconhecia as condições nas quais trabalhadores foram encontrados durante fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) em alojamento no município de Itabirito, localizado fora dos limites do imóvel de sua nova fábrica, e lamenta por tal situação. A empresa acompanhou a fiscalização e imediatamente, ao ter ciência da situação, exigiu esclarecimentos junto à empresa Matec Engenharia, sua prestadora de serviços responsável pela obra da nova fábrica na cidade.
Em nota, a Matec esclareceu que os funcionários em questão foram recrutados por empreiteira terceirizada, sem o seu aval ou consentimento. A empresa está verificando as condições levantadas pela SRTE e se responsabilizará pela regularização trabalhista e por todas as providências que se façam necessárias, nos termos previstos em contrato firmado com a FEMSA Brasil.
A FEMSA Brasil esclarece que todos os funcionários em atuação nas suas obras estão regularizados e que esse grupo de trabalhadores, origem da denúncia, nunca chegou a trabalhar nas obras de sua fábrica em Itabirito.
A empresa reafirma seu compromisso com o cumprimento de todas as leis trabalhistas vigentes no Brasil, atuando com padrões rigorosos de condições de trabalho e não compactuando com qualquer infração às leis. Para garantir o cumprimento dos direitos dos trabalhadores terceirizados, realiza fiscalizações frequentes quanto às condições de trabalho destes. Adicionalmente, nos contratos firmados com todos os seus prestadores de serviço, existem cláusulas que garantem o cumprimento das condições ideais de trabalho. O descumprimento dessas cláusulas é justificativa para rompimento de contrato e aplicação de penalidades.
A FEMSA Brasil está à disposição para esclarecimentos aos órgãos fiscalizadores e para tomar todas as medidas que forem necessárias, a fim de garantir sempre o cumprimento das melhores práticas e condições de trabalho."
Obra está em área de proteção ambiental
A Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) questionou, em abril deste ano, a implantação da fábrica da Coca-Cola, na BR–040, em Itabirito, devido ao risco que ela representa para a fauna e a flora da região. Isso porque, segundo a entidade, parte do terreno da fábrica está na Área de Proteção Ambiental (APA) Sul, que possui o principal manancial de água utilizado no abastecimento da região metropolitana: o Bela Fama.
Com a construção do empreendimento, o número de residências triplicou a partir de 2011. A consequência, conforme a Amda, é o aumento do esgoto, do lixo e da erosão sobre cursos d’água. “Em pouco tempo haverá uma cidade ali”, afirmou Francisco Mourão, biólogo da Amda, à época da reportagem de O TEMPO, publicada em abril.
A Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) questionou, em abril deste ano, a implantação da fábrica da Coca-Cola, na BR–040, em Itabirito, devido ao risco que ela representa para a fauna e a flora da região. Isso porque, segundo a entidade, parte do terreno da fábrica está na Área de Proteção Ambiental (APA) Sul, que possui o principal manancial de água utilizado no abastecimento da região metropolitana: o Bela Fama.
Com a construção do empreendimento, o número de residências triplicou a partir de 2011. A consequência, conforme a Amda, é o aumento do esgoto, do lixo e da erosão sobre cursos d’água. “Em pouco tempo haverá uma cidade ali”, afirmou Francisco Mourão, biólogo da Amda, à época da reportagem de O TEMPO, publicada em abril.
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