Projeto de combate ao trabalho escravo de Mato Grosso é considerado modelo pela OIT

Para Antônio Mello, Oficial de projeto da unidade de Combate ao Trabalho Forçado da OIT no Brasil, o Projeto Ação Integrada (PAI), desenvolvido no estado desde 2009, é referência mundial de combate ao trabalho escravo. "Sem dúvidas que é uma das práticas mais exitosas de combate ao trabalho escravo, pois ensinou a quebrar o ciclo da escravidão com qualificação e recolocação", diz Mello. Representantes das instituições parceiras de Mato Grosso destacaram a importância do Projeto Ação Integrada – PAI, desenvolvido por iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, com apoio da Procuradoria Regional do Trabalho - 23a Região e da Organização Internacional do Trabalho – OIT. "Nossa angústia era reencontrar os trabalhadores que já havíamos abordado e perceber que eles estavam de volta ao trabalho escravo", relembra Rosa Jorge, diretora do SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, entidade parceira do Projeto. Segundo ela, o grande diferencial do PAI é a recuperação da dignidade humana por meio da reinserção social. "Mato Grosso deu exemplo para o mundo, mas foi apenas o passo inicial, o caminho agora é a união de esforços", afirma. A diretora do SINAIT assinou um acordo com a OIT para fortalecer o PAI. "Reforçamos nosso apoio para mostrar o caminho do rompimento do ciclo vicioso da escravidão contemporânea", diz Luiz Machado, coordenador da unidade de Combate ao Trabalho Forçado da OIT no Brasil. De acordo com Machado, a meta do órgão é tornar o Ação Integrada uma política pública no Brasil. No meio das autoridades que compareceram ao evento, o alagoano Antonio Olavo dos Santos, de 43 anos, era a testemunha das boas práticas do PAI. Santos foi resgatado de uma usina de cana-de-açúcar, em Poconé, no sul de Mato Grosso e, após participar de cursos de hidráulica e marcenaria no SENAI, conseguiu emprego como auxiliar de serviços gerais na construção do VLT de Cuiabá. "A equipe do Ação Integrada mudou minha vida, fez mais por mim do que qualquer outra pessoa já havia feito antes", conta. Replicação Equipes de trabalho do Pará, Rio de Janeiro e Bahia, estados que já começaram a replicar a experiência do PAI, e do Ceará, que demonstra interesse em entrar em breve, estavam presentes no auditório do MPT. O debate girou em torno das articulações, avanços, desafios e lições aprendidas a partir da experiência de Mato Grosso. Patrícia Lima, assessora especial do Programa Bahia de Trabalho Decente, lembrou do intercâmbio com Mato Grosso, realizado em 2013, com a vinda de 19 trabalhadores do estado baiano para capacitação e treinamento através do Programa Acreditar. "Nossos esforços agora se concentram em aplicar o Ação Integrada na Bahia com a sensibilização dos empregadores no estado", diz ela. Ao contrário da Bahia, o estado do Pará aderiu recentemente ao Movimento. O juiz Jônatas dos Santos Andrade, titular da 2ª Vara Federal do Trabalho em Marabá, esteve presente para fazer as articulações iniciais e considera o momento histórico. "No Pará, já desenvolvíamos o Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento do Trabalho Escravo - GAETE, agora com o PAI, nosso foco será o encaminhamento dos vulneráveis para o trabalho na terra", afirma Andrade. De acordo com o juiz, as medidas do Ação Integrada se concentrarão não apenas no Pará mas também nas regiões vizinhas do Bico do Papagaio, no Tocantins, e no sudoeste do Maranhão, lugares onde a incidência do trabalho análogo ao escravo é elevada. A partir de agora, os esforços dos atores do Movimento se concentrarão em fazer periodicamente intercâmbios, seja virtual ou presencialmente, para compartilhamento de resultados e para tomadas de decisões que fortaleçam os trabalhos já realizados e agreguem outros estados da nação.

Fonte: Da Redação