Trabalhadores do Piauí resgatados da escravidão em obra da Ambev em Minas Gerais

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Junto com outros nordestinos, eles estavam em Uberlândia e sofriam ameaças no trabalho

Créditos: Repórter BrasilArmas recolhidas durante a operação

Uma operação realizada em conjunto pelos Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Militar de Minas Gerais (PM) conseguiu libertar 21 pessoas que trabalhavam na obra de construção de uma fábrica da Ambev em Uberlândia, município do sudoeste mineiro. A operação aconteceu na madrugada de 18 de outubro. Ao final, uma pessoa foi detida.

Vindos do Piauí, de Pernambuco e da Bahia, os trabalhadores foram recrutados  há pouco mais de um mês, por um funcionário da RRA, empresa terceirizada pela Marco Projetos e Construções, responsável pela obra.  Nenhum trabalhador havia recebido salário. Segundo o procurador do trabalho Paulo Gonçalves Veloso, que acompanhou o resgate, havia restrição à “manifestação de vontade” dos trabalhadores. “Eles ficavam com receio de cobrar salário porque eram agredidos”, disse. Além de não receberem salário, as vítimas tiveram retidas suas carteiras de trabalho pela empresa.

A fiscalização aconteceu no alojamento onde os 21 pedreiros e serventes dormiam. Na mesma casa também estavam alojados dois superiores dos trabalhadores. Um deles chegou a ser preso pela PM por porte ilegal de armas, mas foi liberado depois de pagar fiança. De acordo com as vítimas, o homem detido e outro encarregado da obra os ameaçavam constantemente. O primeiro mantinha um revólver o tempo todo preso à sua cintura e o segundo usava uma faca para assustar os trabalhadores. Eles chegaram a agredir as vítimas com socos.

Os auditores fiscais do trabalho que participaram do resgate constataram que o alojamento estava em condições degradantes. Apontaram as péssimas condições de higiene e limpeza e falta de água potável. Além disso, a casa estava superlotada e algumas das vítimas tinham de dormir na cozinha, por falta de espaço.

NOTA

Em nota, a Ambev declarou que deve acionar judicialmente a Marco “por descumprimento das obrigações assumidas em contrato, especialmente aquelas relativas às condições de trabalho de seus empregados”. Já a construtora afirmou, também em nota, que a empresa ou seus representantes não tiveram qualquer participação no incidente.

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Fonte: Repórter Brasi

Inspeção flagra várias irregularidades e situação de grave risco a ...

 

Porto Velho, RO – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em atuação realizada na última semana, dias 19, 20 e 21 de novembro, em conjunto com o Grupo Nacional de Fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), inspecionou as obras na Usina Hidrelétrica de Jirau, empreendimento que hoje reúne mais de 10 grandes empresas e mantém diretamente nos canteiros de obras cerca de 15 mil trabalhadores. 

“A operação foi desencadeada para verificar o atual estágio da obra e garantir o cumprimento das normas que asseguram o respeito à dignidade dos trabalhadores, em especial nas questões envolvendo saúde, higiene e segurança no meio ambiente de trabalho”, segundo o Procurador do Trabalho responsável pela Força-Tarefa, Bernardo Mata Schuch.



Ainda conforme o Procurador, que é coordenador regional da CODEMAT – Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho na PRT14 – Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, “Várias irregularidades foram flagradas no canteiro, sendo algumas situações de grave risco à integridade dos operários. As medidas protetivas e punitivas continuarão a ser tomadas administrativamente e no Judiciário, conforme a urgência e a particularidade de cada caso”, declarou. 

Participaram da operação os Procuradores Regionais do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, Edelamare Melo e Claude Henry Appy, bem como a Procuradora do Trabalho Amanda Fernandes Ferreira Broecker, da Regional do MPT em Rondônia. A inspeção contou também com a participação de cinco Auditores-Fiscais do Trabalho e três analistas periciais do próprio MPT.

Clique aqui e veja exemplos de alguns locais no canteiro de obras da Usina que apresentavam riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores  

 

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Inspeção flagra várias irregularidades e situação de grave risco a operários de Jirau

A inspeção contou também com a participação de cinco Auditores-Fiscais do Trabalho e três analistas periciais do próprio MPT.

 

Porto Velho, RO – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em atuação realizada na última semana, dias 19, 20 e 21 de novembro, em conjunto com o Grupo Nacional de Fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), inspecionou as obras na Usina Hidrelétrica de Jirau, empreendimento que hoje reúne mais de 10 grandes empresas e mantém diretamente nos canteiros de obras cerca de 15 mil trabalhadores. 

“A operação foi desencadeada para verificar o atual estágio da obra e garantir o cumprimento das normas que asseguram o respeito à dignidade dos trabalhadores, em especial nas questões envolvendo saúde, higiene e segurança no meio ambiente de trabalho”, segundo o Procurador do Trabalho responsável pela Força-Tarefa, Bernardo Mata Schuch.



Ainda conforme o Procurador, que é coordenador regional da CODEMAT – Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho na PRT14 – Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, “Várias irregularidades foram flagradas no canteiro, sendo algumas situações de grave risco à integridade dos operários. As medidas protetivas e punitivas continuarão a ser tomadas administrativamente e no Judiciário, conforme a urgência e a particularidade de cada caso”, declarou. 

Participaram da operação os Procuradores Regionais do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, Edelamare Melo e Claude Henry Appy, bem como a Procuradora do Trabalho Amanda Fernandes Ferreira Broecker, da Regional do MPT em Rondônia. A inspeção contou também com a participação de cinco Auditores-Fiscais do Trabalho e três analistas periciais do próprio MPT.

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Justiça manda bloquear bens de M.Officer por trabalho escravo

A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de R$ 1 milhão da M5 Têxtil, dona das grifes M.Officer e Carlos Miele. A decisão foi proferida em caráter liminar após pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Peça de roupa fabricada para a grife M.Officer em oficina flagrada com trabalho escravo. Foto: MPT

Na quarta-feira (13), uma equipe de fiscalização com procuradores e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou dois trabalhadores bolivianos produzindo peça da M.Officer em uma confecção no Bom Retiro, bairro da região central de São Paulo.

Segundo Christiane Nogueira, procuradora do Trabalho presente na ação, os trabalhadores estavam em condição análoga à de escravo. Durante a fiscalização, a empresa não reconheceu a responsabilidade pelos trabalhadores e se negou a firmar acordo com o MPT.

De acordo com a ação ajuizada pelo MPT, o pedido de bloqueio é “o mínimo necessário para que seja assegurado o pagamento dos direitos sonegados, a manutenção dos trabalhadores em território nacional, às expensas do empregador, até a completa regularização de sua situação no Brasil, em face da condição análoga à de escravo a que foram submetidos, bem como o pagamento de indenização por dano moral coletivo”.

Igor Mussoly, diretor da M5, em nota enviada à Repórter Brasil, informou que a empresa foi surpreendida com a notícia de “trabalhadores em condições irregulares”, atuando para terceiros ligados a um fornecedor e, portanto, não pode se responsabilizar por fraude ou dolo praticados por esses terceiros. De acordo com ele, estão sendo tomadas as medidas judiciais contra os responsáveis e a M5 trabalhará em conjunto com o MPT e o MTE para esclarecer os fatos.

Como a decisão foi emitida durante o feriado de 15 de novembro, o mérito da questão ainda será avaliado pelo juiz da comarca responsável pela ação. Para a decisão, Helder Bianchi Ferreira de Carvalho, juiz de plantão que recebeu o caso, determinou ainda, através da liminar, que a M5 Têxtil transfira os trabalhadores flagrados e familiares deles para hotel ou outro local que atenda às normas de saúde e segurança, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Além disso, a empresa deve pagar R$ 5 mil a cada trabalhador flagrado, a fim de garantir verbas rescisórias e “eventuais despesas de retorno”.

Os dois trabalhadores são casados e viviam com seus dois filhos no local de trabalho. A casa onde estava instalada a confecção não possuía condições de higiene e não tinha local para alimentação, o que fazia com que a família tivesse de comer sobre a cama. Os quatro tinham que dividir a cama de casal. Também contribuiu para as condições do local de trabalho as instalações elétricas irregulares, a inexistência de extintores de incêndio, apesar do manuseio de material inflamável sem a devida segurança e a falta de equipamentos de proteção individual.

Além disso, os trabalhadores tinham que pagar todas as despesas da casa, como luz, água, produtos de limpeza e de higiene, o que ficou caracterizado pela fiscalização como um desconto no salário deles, que recebiam R$ 7,00 por peça produzida. Eles costuravam exclusivamente para a M.Officer há sete meses e foram contratados por uma terceirizada pela empresa para a produção, a Spazio. A Repórter Brasil não conseguiu contato com essa empresa até o fechamento desta matéria.

A equipe de fiscalização considerou que a M5 Têxtil é a empregadora direta dos trabalhadores flagrados e que, mesmo se não fosse, tem responsabilidade solidária pela cadeia produtiva, conforme a legislação vigente. Por isso, o MPT e o MTE propuseram a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e o pagamento das verbas rescisórias e registro na carteira de trabalho para solucionar o problema extrajudicialmente. A M5 Têxtil, no entanto, se recusou, alegando que não tinha responsabilidade pelos trabalhadores, o que motivou a ação cautelar movida pelo MPT.

Segundo página na internet da ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), a M5 Têxtil, uma de suas associadas, é signatária do selo ABTEX, que tem o objetivo de “mapear a cadeia de fornecedores e, caso seja necessário, capacitá-los em boas práticas de responsabilidade social”.

De acordo com Mussoly, “a M5 tem uma relação comercial de compra de produtos prontos e acabados com fornecedores idôneos, devidamente certificados pela ABVTEX, para posterior venda em nossas lojas”.

“Os fornecedores da M5, que também são fornecedores de outras marcas famosas, são selecionados após criteriosa seleção e somente são aceitos se pré-certificados pela ABVTEX ou SGS. A empresa é extremamente rigorosa com seus fornecedores exigindo, por contrato, o cumprimento integral da legislação trabalhista sob pena de denúncia às autoridades competentes, além de diversas outras severas sanções”, completa.

A reportagem entrou em contato com a ABVTEX após as 19 horas, mas não encontrou ninguém para comentar o episódio.

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a empresa foi notificada a comparecer no dia 25 de novembro para comprovar a formalização, a rescisão e a quitação dos contratos de trabalho com os dois trabalhadores vitimados.

Fonte: Repórter Brasil

Trabalho infantil: Mais de 600 crianças afastadas em SE

Dados são dos últimos três anos, aponta MT em Sergipe

Danival Falcão "aumento de casos é um retrocesso" (Fotos: Portal infonet)

Nos últimos três anos, 638 crianças foram encontradas em situação de risco em feiras livres e lava à jatos em Sergipe, fruto do trabalho infantil. O problema foi tema do debate do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao trabalhador adolescente de Sergipe. Os números são do Ministério do Trabalho em Sergipe, através de sua coordenação de fiscalização. De acordo com dados do IBGE em 2012 houve aumento no número de casos. Cerca de 50 mil crianças e adolescentes com a faixa etária em 5 e 17 anos se encontravam em situação de risco.

Segundo os dados apresentados pelo coordenador da fiscalização do trabalho infantil em Sergipe, Antônio Sobrinho, os desafios da fiscalização do órgão são muitos. “As ações fiscais ocorrem sempre nos focos onde há crianças trabalhando. De 2007 a 2010 realizamos 179 ações e afastamos 273 crianças. De 2011 a 2013 houve 863 ações e alcançamos 638 menores nesse período”, diz.

Antônio Sobrinho ressalta a importância das denúncias. Ele conta que mesmo sem as denúncias, a fiscalização é realizada nos focos onde são encontradas a crianças em situação de risco, fruto do trabalho. “Nós realizamos as fiscalizações onde há maior foco do trabalho infantil, a exemplo dos lava à jatos e feiras livres. Somente este anos, fizemos mais de 300 ações e afastamos crianças, mas é preciso que as denúncias aconteçam”, lembra.

Luiz Fabiano "o foco do MPT é fazer com que os municípios estruturem uma rede de proteção à criança e adolescente"

Danival Falcão, coordenador do Fórum, são realizadas quatro assembleias gerais no ano e essa é a 4. “Convidamos os sete municípios sergipanos que tiveram ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Termos de Ajustamento de Conduta, para que tenha a oportunidade de apresentar as ações que estão sendo implementadas contra o trabalho infantil”, explica.

Segundo Falcão, o IBGE divulgou que em 2011 houve queda do trabalho infantil. “Em 2010 44 mil crianças foram encontradas trabalhando, na faixa entre 5 e 17 anos. Em 2011 houve uma redução para 41 um mil, mas 2012 houve aumento e foi para quase 50 mil crianças e adolescentes com a faixa etária em 5 e 17 anos. Vimos isso como um retrocesso e discutiremos isso na pauta de hoje. O que nós queremos é q a sociedade como um todo se conscientize”, conclui.

MPT

O representante do MPT em Sergipe, Luiz Fabiano, que o órgão tem como foco fazer com que os municípios criem uma rede de proteção à criança e ao adolescente, com o intuito de reduzir os índicies. “A gente tem historicamente um número importante de denúncias principalmente pelo disk 100 em Sergipe. São casos específicos que não tem sido o foco principal da nossa atuação, pois entendemos que a atuação repressiva, não tem o mesmo resultado da atividade do que a gente chama de promocional. Hoje o foco do MPT é fazer com que os municípios estruturem uma rede de proteção à criança e adolescente, o qual está inserido o combate ao trabalho infantil” explica.

Por Eliene Andrade

Inclusão da fisioterapia nos serviços de medicina do trabalho está em debate

Essa é a primeira audiência solicitada diretamente pela sociedade por meio do Portal e-Cidadania. Os trabalhos serão interativos, com a possibilidade da participação do público.

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Waldemir Moka (PMDB-MS), abriu audiência pública sobre proposta de inclusão da fisioterapia na Norma Regulamentadora 4 (NR 4), que trata de serviços especializados de segurança em medicina do trabalho nas empresas públicas e privadas.

Foram convidados os presidentes Roberto Mattar Cepeda, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Arquimedes Augusto Penha, da Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho; Rinaldo Marinho, diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho; e representantes da Federação Brasileira de Bancos e da Confederação Nacional da Indústria.

Essa é a primeira audiência solicitada diretamente pela sociedade por meio do Portal e-Cidadania. Os trabalhos serão interativos, com a possibilidade da participação do público por meio do próprio Portal. Também é possível a interação pelo Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800-612211).

Autor: Agência Senado
Fonte: Agência Senado

Ministério do Trabalho interdita guindastes do Itaquerão e quer caixa preta

28/11/2013 - 21h30

UOL Após uma reunião com a Odebrecht e sindicatos, o Ministério do Trabalho e Emprego decretou nesta quinta-feira a interdição de todos os nove guindastes da obra do Itaquerão sem prazo para liberá-los. A perspectiva é de que isso demore porque há uma série de procedimentos e documentos para serem obtidos antes de garantir a segurança da operação. Com isso, a Odebrecht está impedida de trabalhar na cobertura do estádio, o que atrasará a obra. “Pode esquecer. Vão ficar parados até que se tenha segurança da operação. Não tenho pressa para liberar'', afirmou Antônio Pereira do Nascimento, coordenador do programa de construção civil em São Paulo do Ministério, ao blog. “A obra vai atrasar com certeza. A data Fifa não me interessa, quero saber da segurança da operação.'' O estádio do Corinthians foi o escolhido para a abertura da Copa-2014. Seu prazo inicial para conclusão era 5 de janeiro de 2014. A princípio, a intenção é mantê-lo no jogo inicial. A Defesa Civil já tinha interditado 30% da obra na área leste, onde caiu o guindaste. Agora, para liberar os guindastes, o Ministério do Trabalho vai verificar todas as documentações dos guindastes que trabalham no Itaquerão. Isso inclui manuais, consultas com operadores, entre outros papéis. A Odebrecht deve entregar isso até a próxima quinta-feira. Só para reunir essa documentação e analisá-la Nascimento estima que serão necessários de sete a dez dias. Mas haverá outros procedimentos posteriores para verificar a gestão dos equipamentos. Por exemplo, em relação ao guindaste que caiu, será chamado o produtor da Alemanha para explicar detalhes do equipamento. Também estão sendo consultadas as empresas teceirizadas que operavam a máquina para descobrir se há uma caixa preta do aparelho, como deveria ocorrer. “Esse aparelho normalmente tem uma caixa preta como de avião. Estão registrados lá os últimos movimentos, parâmetros de distância'', explicou o fiscal do trabalho. A Locar e a Liber, empresas terceirizadas responsáveis pelo equipamento, não souberam dizer se há a caixa preta. Por isso que serão chamados os alemães para descobrir se existe e onde está o aparelho. Também será ouvido o operador do guindaste, que deve ser entrevistado na sexta-feira para explicar o que aconteceu no acidente. A informação inicial é que ele deixou o equipamento para não se ferir ao perceber que o equipamento estava caindo. O Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil participou da decisão da interdição dos guindastes, e ficou satisfeito com o resultado final. Por isso, não pedirá o embargo da obra inteira. “Assim, fica garantido que não haverá nenhuma movimentação de içamento de peças até que seja revista toda a operação'', afirmou Antônio Dekeredjmiam.

Demissão por justa causa. Essa eu não sabia!

Ao divulgar em redes sociais fotos que apresentam seu uniforme, permitem a exposição de dados da empresa e facilitam a identificação do local em questão, um segurança coloca em risco a empresa, clientes e terceiros. Assim, torna-se possível sua demissão por justa causa, com quebra da confiança que o empregador deposita em seu funcionário. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que rejeitou Recurso Ordinário movido por um segurança e manteve sua demissão por justa causa, como sentenciou a 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Leia mais aqui http://bit.ly/1eidX2G

Empresa condenada a reintegrar um ferroviário coagido a aderir ao Plano de Demissão Voluntária

A América Latina Logística (ALL) Malha Paulista S. A. foi condenada a reintegrar um ferroviário coagido a aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), além de indenizá-lo em por danos morais. A condenação foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Saiba mais sobre o caso: http://bit.ly/17DeDuO

Baixe Livro Engenharia e Segurança do Trabalho

Segurança do Trabalho: Estudo de casos nas áreas Agrícola, Ambiental, Construção Civil, Elétrica e Saúde Autores: Marcele S. Martins, Laércio S. Maculan, Adalberto Pandolfo, Renata Reinehr, José W. J. Rojas, Luciana M. Pandolfo, Juliana Kurek A Segurança e a Saúde no Trabalho têm se tornado uma das principais preocupações da sociedade moderna. A prevenção de acidentes em projetos ou empreendimentos é parâmetro, que envolve a redução dos altos custos humanos, e a consequente melhoria das condições sociais. No que se refere ao conteúdo deste livro, apresentam-se artigos extraídos de monografias sobre Saúde e Segurança do Trabalho, elaborados por alunos e professores do Curso de Especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho da Universidade de Passo Fundo, no ano de 2006. Tais artigos proporcionam uma visão sistêmica nas mais diversas áreas e têm como propósito dar enfoque ao trabalho científico, uma vez que o mesmo contribui para o rico acervo de sabedoria e de conhecimento da humanidade.

Clique aqui para fazer o download.

Baixe a apostila Como aumentar a produtividade de seus estudos

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CONCURSO DE AFT 2013: ESTRATÉGIA DE ESTUDO

Mário Pinheiro - 21/07/2013

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Oi amigos (as),

Atendendo a alguns pedidos resolvi escrever esse artigo pra falar um pouco sobre a minha opinião em relação a como planejar os estudos para este edital de 2013, em comparação com a minha experiência prática no edital de 2010.

No concurso de 2010 (quando fui aprovado no AFT), eu já era servidor público e chefe da unidade onde trabalhava. Cumpria jornada de 8 horas e ainda por cima não consegui pegar férias para estudar (na verdade consegui pegar um desconto em férias de 2 dias…).

Eu morava em Brasília, saía de casa 06h30min da manhã e retornava por volta de 19h30min, de segunda a sexta. Aprendi a me equilibrar em pé no metrô em movimento sem segurar no corrimão, e com isso conseguia ter as duas mãos livres pra revisar meu caderno de questões 1 hora por dia, na ida e volta do trabalho ;-)

Chegava mais cedo e estudava antes de começar o expediente, porque se saísse mais tarde de casa pegaria o metrô absurdamente lotado, e, como uma sardinha enlatada, não daria nem pra abrir o livro pra estudar ;-)

Ainda no trabalho, almoçava correndo e voltava para minha estação de trabalho pra estudar mais 30 minutos no que restava do horário de almoço. Em casa, de noite, minha única atividade era estudar. Nesse ritmo dava pra estudar umas 6 horas por dia.

Nos fins de semana idem: tinha que estudar no mínimo 8 horas líquidas por dia (cronometradas).

Mesmo com todo esse esforço, seria impossível pra mim estudar tudo o que constava do edital. Para viabilizar meu planejamento de estudos, analisei as regras e o conteúdo programático e decidi abandonar 3 matérias:

- Matemática Financeira

- Estatística

- Sociologia do Trabalho

Naquela prova havia inclusive mínimos por matéria, mas o custo benefício de estudar matérias novas “do zero” me fez adotar a estratégia de não estuda-las. Chegou na prova e chutei todas as questões destas 3 matérias: errei algumas, acertei outras (chutei porque era ESAF, se fosse no CESPE teria deixado em branco).

Com essa organização dos estudos sobrou mais tempo para revisar as disciplinas fundamentais do concurso, e, no fim das contas, consegui ser aprovado em 23º lugar.

Tenho certeza que muitos colegas estão nessa angústia agora, porque já perceberam que neste concurso de 2013 será impossível estudar 100% do edital. Acreditem: muitas pessoas conseguirão ser aprovadas sem estudar tudo.

Cada um deve fazer uma análise da sua condição pessoal, do tempo que tem disponível até o dia da prova, dos conhecimentos que já possui nas mais diversas disciplinas.

Em relação às diferentes matérias, talvez seja o caso de abandonar alguma, por não haver tempo hábil para estudo de um conteúdo imenso que pode ser exigido em 5 ou 6 questões da prova.

Dentro de uma mesma matéria, também se faz necessário dosar o tempo de estudo proporcionalmente à importância de cada tópico. 

O exemplo claro em matéria que ministro é em Legislação do Trabalho: se está faltando tempo, compensa ler uma vez só cada aula sobre todas as NR, ou ler e reler as aulas das NR 1 a 9 e deixar de estudar Normas como 22, 30 e 34? Não tenho dúvidas de que a 2ª estratégia é a mais acertada.

Espero que esta breve narrativa da minha experiência própria tenha servido de parâmetro, e que todos possam adotar a estratégia de estudos mais eficaz para este concurso!

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Aproveito o artigo para convidá-los (as) a conhecer os cursos em andamento, que podem ser visualizados no link abaixo:

www.estrategiaconcursos.com.br/cursos-professor/2200/mario-pinheiro

Grande abraço e bons estudos,

Prof Mário Pinheiro

http://www.facebook.com/mario.pinheiro.18

Ministério do Trabalho vai abrir concurso para mais 500 vagas de Auditor-Fiscal do Trabalho

Durante o seminário sobre promoção do trabalho decente, na semana passada, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, admitiu, pela primeira vez, que a Auditoria-Fiscal do Trabalho, para dar conta da demanda, deveria contratar, até 2016, mais cinco mil profissionais, para que o quantitativo da categoria chegue próximo aos oito mil no total. O número é fruto de um estudo da realidade da Auditoria-Fiscal do Trabalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em cooperação técnica com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), em julho de 2012. 

O estudo do Ipea usou como matéria prima dados sobre a informalidade, os acidentes de trabalho – que continuam sendo mais de 700 mil por ano – e o combate ao trabalho infantil. São apenas três variantes da enorme gama de atribuições da carreira.  Atualmente, são cerca de 2.800 Auditores-Fiscais em todo o país, número que míngua e varia a cada dia, em razão das aposentadorias. A carreira já tem mais de 830 cargos vagos. 

Apesar de admitir a urgência de contratação de 5 mil pessoas, Manoel Dias, manteve o MTE de enviar, no início de 2014, um novo pedido de concurso público para Auditor-Fiscal do Trabalho com apenas 500 vagas. O concurso em andamento tem irrisórias 100 e de acordo com o resultado provisório divulgado na semana passada  apenas 77 candidatos foram aprovados. 

O Sinait considera extremamente tímidas as reivindicações do MTE junto ao Planejamento. Um novo concurso, no entender do sindicato, deve ter como objetivo mínimo preencher todos os cargos vagos já criados na carreira. Ao mesmo tempo, é imprescindível o encaminhamento de um projeto de lei do Executivo propondo a criação de novos cargos, a ser imediatamente enviado ao Congresso Nacional, para que o dimensionamento da carreira se adeque à realidade do mundo do trabalho.

Investimentos nas unidades do MTE

Outro anúncio feito pelo ministro foi o de que a pasta terá, a partir de  8 de novembro, R$ 440 milhões para “reformular, modernizar e aprimorar” a atuação em todo o país. Cerca de 2.500 agências serão “reformadas, construídas e recuperadas”. A categoria, há anos, denuncia a precariedade das unidades do MTE e pede providências para solucionar a situação. 

As sedes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego de Sergipe e Alagoas chegaram a ser interditadas. A Gerência Regional de Bacabal (MA) foi inundada pelas chuvas. Nesta semana, mais uma denúncia foi feita em relação à SRTE de Santa Catarina. Esses são apenas alguns exemplos, recentes. Há dezenas de imóveis alugados, sem acessibilidade, móveis quebrados, elevadores parados – caso da SRTE do Pará –, paredes e tetos com rachaduras e infiltrações, sem material de trabalho quotidiano.

O Sindicato já realizou um mapeamento, baseado em informações enviadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o país, das necessidades estruturais e de logística das SRTEs e recebe denúncias que são todas encaminhadas ao MTE. Denúncias também são encaminhadas pelos servidores diretamente às autoridades do MTE, tanto por Auditores-Fiscais do Trabalho como por servidores administrativos, que também sofrem as consequências da negligência com a saúde e segurança nos locais de trabalho. 

Fonte: Sinait

Como ter mais chances nos concursos públicos

Assimilar o conteúdo exigido requer mais do que passar horas estudando. Jornadas superiores a seis ou oito horas diárias podem comprometer o bem-estar físico e emocional. Isso porque o cérebro reage como qualquer músculo submetido a uma série enorme de exercícios: entra em fadiga. 

Para Fernando Elias José, autor do livro “Concursos: Faça Sem Medo – entenda, domine e supere os desafios” (Editora Artes e Ofícios), o desempenho em um concurso depende não só da parte técnica, mas também da emocional e de uma pitada de sorte. “Preparar-se para um concurso é como construir as casas dos três porquinhos: o seu conhecimento pode ser de palha, madeira ou alvenaria. Não adianta construir correndo uma casa de palha porque, na hora da prova, acabou”, explica Fernando.

Quem se prepara para concursos precisa pensar além do estudo

“O ideal é estabelecer um programa em que a pessoa não faça mais do que duas horas seguidas de estudo, sem intervalos. Uma pausa de 15 a 20 minutos já é o suficiente”, avalia Homero Reis, presidente da Homero Reis & Consultores, empresa especializada em gestão de pessoas e equipes de alto desempenho. Se precisa estudar em pleno sábado ou domingo, vale deixar a pausa mais prazerosa com uma corrida no parque ou uma sessão de cinema.

Fernando compara a preparação para um concurso a uma prova de resistência, como uma maratona, e ressalta que a velocidade não importa. “Respeite o seu ritmo, não se compare, não olhe o programa do vizinho. Concurso é uma questão de resistência, não de velocidade. Isso vale para a preparação, para a prova e para o pós-prova. Comece a estudar aos poucos, não vá de arrancada porque senão você se cansa rapidamente”, aponta.

Sob medida

A atitude individual conta muito ao se preparar para um concurso. Por isso, estudar sozinho ou em grupo depende do perfil de cada um. “Costumo dizer que carreira pública é carreira solo. Trata-se de envolver-se em um desafio que é meritório - você se torna o que é capaz de oferecer em termos de resultados”, diz Luiza Ricotta, psicóloga, professora universitária e coach na área de preparação emocional a candidatos para a carreira pública.

É importante descobrir o seu modo de estudar: há quem se dê melhor com a memória auditiva, outros se fixam na visual e por aí vai. “Pense em um corredor dos 100 metros rasos. Ele provavelmente não dá conta de uma maratona. Da mesma forma, um maratonista não se sairia bem no tiro de 100 metros. Não é estudando da mesma forma que todos irão atingir o mesmo objetivo”, compara Homero. http://bit.ly/1apHzcR

Ainda na metáfora esportiva, mesmo os craques em bater faltas não podem parar de treinar a jogada. “Quanto mais repetições, melhor para memorizar. Como as provas são muito concorridas, os mínimos detalhes contam”, avalia Fernando.

Cuide também da alimentação e de ter um bom sono . “O sono é um momento de descanso ativo, quando a sua mente organiza o que foi aprendido durante o dia”, diz o escritor.

Para evitar uma crise de ansiedade na véspera e na hora do exame, 24 horas antes faça algo diferente e divertido. Além de desanuviar a mente, a técnica ajuda a sedimentar o conhecimento. Só não vale inovar quanto à alimentação, para evitar surpresas desagradáveis.

Na sala, procure dar um tempo para o seu organismo se habituar ao lugar e gaste algum tempo folheando a prova. Se a ansiedade insistir em aparecer, respire fundo, preencha o peito e o abdômen. E libere o ar naturalmente. Logo, coração e mente voltam ao normal. E confie na sorte – diz que ela sempre dá uma ajudinha aos bem preparados. Fonte – IG

Após passar em nove concursos, servidor se prepara para ser juiz do trabalho

O sonho de ser aprovado em um concurso público parece inatingível para muitos. Mas nunca intimidou o maranhense Dionísio Coelho Costa Neto, que se mudou para Brasília em 2006 com um único propósito:ser servidor federal. Hoje, aos 32 anos ele éexemplo de superação para a família que deixou em São Luís (MA) e é recordista na classificação de concursos.



Dionísio Coelho Costa Neto coleciona nove aprovações, três delas em primeiro lugar. 
Há dois anos, Dionísio atua como técnico judiciário desde que foi nomeado para o cargo no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Mas para chegar onde está, ele percorreu uma longa jornada que é contada com muito orgulho.
— Eu sou filho de uma família muito grande. Fui criado com seis irmãos e meus pais só podiam me fornecer o básico, comida e moradia. Por isso eu estudei em escola pública a vida inteira e quando terminei o curso técnico de desenhista industrial em São Luís do Maranhão, onde os salários são muito baixos, pensei logo em estudar para um concurso público.

Sozinho, Dionísio começou sua saga pela estabilidade profissional e financeira. Mesmo sem recursos para pagar cursinhos preparatórios, ele se virava como podia para garantir uma apostila aqui ou uma impressão ali. Sem computador e impressora, ele contava com a ajuda dos amigos que tinham internet em casa. As horas vagas eram todas ocupadas com muita leitura e estudo. 

A primeira aprovação veio em 2002 para desenhista no município de Barrerinhas no Maranhão. Ele passou em primeiro lugar, mas junto com a felicidade da aprovação veio a frustração de não ser nomeado. Dificuldade que não o fez desanimar. http://bit.ly/17mMlVa
Ele tentou de novo e foi aprovado mais uma vez para o concurso da Infraero. E novamente não foi chamado para assumir o cargo. Dionísio lembra que na época não existia a obrigatoriedade de os aprovados em concurso público serem chamados dentro do número de vagas anunciadas no edital. Então ele resolveu arriscar.
— Um primo meu que morava no Entorno do DF e é policial militar, havia me feito o convite de ir morar com ele e tentar algo em Brasília. Eu aceitei a ideia e saí de casa com uma mala com roupas velhas, R$ 50 no bolso e com a passagem paga por amigos. Mesmo muita gente dizendo que eu era louco em arriscar, eu fui em busca de uma vida melhor.
Quando chegou na casa do primo em Santo Antônio do Descoberto (GO), Dionísio ganhou um colchão velho para dormir no chão e uma mesa que era usada para jogar dominó. Nela, o jovem quase subnutrido passava horas estudando de madrugada, após chegar do trabalho que conseguiu no centro de Brasília com o salário de R$ 600. 

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Não demorou muito e a primeira recompensa pelo esforço veio com a aprovação para o cargo de técnico de engenharia da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A).  Desde então, as coisas começaram a mudar para Dionísio. 
— Agora que eu tinha mais condições, aluguei uma quitinete no Guará e passei a viver mais a cidade. Porque antes eu só trabalhava e estudava. Meus amigos me chamavam de doido porque o tempo que eu tinha livre era dedicado ao estudo. Não tinha tempo para diversão. Então comecei a frequentar cinema, ir a shows, shopping, viver de verdade.
A receita deu certo. No mesmo ano que foi aprovado na Eletronorte, Dionísio começou a faculdade de Comunicação Social e em 2008 foi chamado para assumir o cargo na Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). O salário aumentou e ele começou a sonhar mais alto. Sonhou tanto que realizou. 
Ele assumiu um cargo na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e em 2011 foi nomeado a técnico judiciário no TST (Tribunal Superior do Trabalho) onde está até hoje. E se engana quem pensa que Dionísio parou de sonhar.
— Hoje, a minha meta é assumir um cargo da alta administração pública. Estou me preparando para ser delegado federal e depois juiz do trabalho. Ano que vem já começo minha faculdade de Direito. Estou novo ainda, tenho certeza que vou chegar lá.
Após conhecer a história de Dionísio Coelho Costa Neto fica difícil achar que ele não vai conseguir. E ele deixa um conselho para quem quer seguir carreira no funcionalismo público.
— Perseverança.  Ou você insiste até conseguir ou desiste e fica no meio do caminho. Você não tem que estudar para passar. Você tem que estudar até passar. E depois que conseguir, faça a diferença. Continue estudando para oferecer um serviço público de boa qualidade, pois você estará fazendo parte da história do seu País.
Fonte: R7 

Trabalho escravo - Bom Dia Brasil, Rede Globo