Dados são dos últimos três anos, aponta MT em Sergipe
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Danival Falcão "aumento de casos é um retrocesso" (Fotos: Portal infonet)
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Nos últimos três anos, 638 crianças foram encontradas em situação de risco em feiras livres e lava à jatos em Sergipe, fruto do trabalho infantil. O problema foi tema do debate do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao trabalhador adolescente de Sergipe. Os números são do Ministério do Trabalho em Sergipe, através de sua coordenação de fiscalização. De acordo com dados do IBGE em 2012 houve aumento no número de casos. Cerca de 50 mil crianças e adolescentes com a faixa etária em 5 e 17 anos se encontravam em situação de risco.
Segundo os dados apresentados pelo coordenador da fiscalização do trabalho infantil em Sergipe, Antônio Sobrinho, os desafios da fiscalização do órgão são muitos. “As ações fiscais ocorrem sempre nos focos onde há crianças trabalhando. De 2007 a 2010 realizamos 179 ações e afastamos 273 crianças. De 2011 a 2013 houve 863 ações e alcançamos 638 menores nesse período”, diz.
Antônio Sobrinho ressalta a importância das denúncias. Ele conta que mesmo sem as denúncias, a fiscalização é realizada nos focos onde são encontradas a crianças em situação de risco, fruto do trabalho. “Nós realizamos as fiscalizações onde há maior foco do trabalho infantil, a exemplo dos lava à jatos e feiras livres. Somente este anos, fizemos mais de 300 ações e afastamos crianças, mas é preciso que as denúncias aconteçam”, lembra.
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Luiz Fabiano "o foco do MPT é fazer com que os municípios estruturem uma rede de proteção à criança e adolescente"
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Danival Falcão, coordenador do Fórum, são realizadas quatro assembleias gerais no ano e essa é a 4. “Convidamos os sete municípios sergipanos que tiveram ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Termos de Ajustamento de Conduta, para que tenha a oportunidade de apresentar as ações que estão sendo implementadas contra o trabalho infantil”, explica.
Segundo Falcão, o IBGE divulgou que em 2011 houve queda do trabalho infantil. “Em 2010 44 mil crianças foram encontradas trabalhando, na faixa entre 5 e 17 anos. Em 2011 houve uma redução para 41 um mil, mas 2012 houve aumento e foi para quase 50 mil crianças e adolescentes com a faixa etária em 5 e 17 anos. Vimos isso como um retrocesso e discutiremos isso na pauta de hoje. O que nós queremos é q a sociedade como um todo se conscientize”, conclui.
MPT
O representante do MPT em Sergipe, Luiz Fabiano, que o órgão tem como foco fazer com que os municípios criem uma rede de proteção à criança e ao adolescente, com o intuito de reduzir os índicies. “A gente tem historicamente um número importante de denúncias principalmente pelo disk 100 em Sergipe. São casos específicos que não tem sido o foco principal da nossa atuação, pois entendemos que a atuação repressiva, não tem o mesmo resultado da atividade do que a gente chama de promocional. Hoje o foco do MPT é fazer com que os municípios estruturem uma rede de proteção à criança e adolescente, o qual está inserido o combate ao trabalho infantil” explica.
Por Eliene Andrade
