SÃO PAULO - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passará por uma “grande reforma” até o primeiro semestre do próximo ano e deverá “recuperar a presença” na formulação de políticas públicas para o emprego. Manoel Dias, titular da pasta, afirmou em evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, que o governo federal liberará até sexta-feira uma verba de R$ 440 milhões para financiar a modernização do ministério.
O dinheiro será aplicado, de acordo com o ministro, principalmente na reforma e melhoria das secretarias e agências da pasta pelo país, em torno de 2,5 mil, para torná-las locais “confortáveis e decentes para que os trabalhadores tenham um bom atendimento”, e na automatização dos serviços prestados pelo ministério.
O processo de emissão da carteira de trabalho, disse, será todo informatizado, com fotografia e assinatura digitais. “Hoje ela é preenchida manualmente em São Paulo. Em alguns lugares, o trabalhador demora até 20 ou 30 dias para recebê-la. A carteira é um símbolo do ministério, é preciso modernizá-la”, completou. Há ainda um plano piloto, segundo Dias, para substituir a carteira de trabalho por um “cartão cidadão”, mais simples e com mais informações.
As melhorias no sistema computacional do ministério são também devidas à transferência do portal do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), hoje hospedado no sistema do Ministério da Educação (MEC), ao Mais Emprego, do Trabalho. Em novembro, ressaltou Dias, as duas pastas assinarão um convênio para atuar de maneira conjunta na segunda fase do programa.
O MTE atuará na intermediação da mão de obra, na inserção dos alunos dos cursos técnicos e profissionalizantes no mercado de trabalho. Desde que o Pronatec entrou em vigor, em 2011, a pasta tem perdido espaço na execução e formulação de políticas públicas do trabalho, que passaram para as responsabilidades do MEC. “Vamos recuperar nossa presença nesse âmbito da qualificação. Depois que você prepara a mão de obra, tem que se preocupar com a questão do emprego depois. Quem tem expertise e conhecimento sobre esse assunto é o Ministério do Trabalho” comentou.
O novo site também ajudará os fiscais do trabalho a desempenhar parte do trabalho virtualmente, sem necessidade de visitar as empresas, verificando, por exemplo, se os repasses das companhias para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão sendo devidamente realizados. O ministro admitiu que os atuais 2,7 mil auditores não são suficientes para dar conta da fiscalização do trabalho no país, e afirmou que o número ideal estaria em torno de 5 mil. “Fizemos um concurso recentemente para contratar cem auditores e até o fim do ano faremos outro, com mais 500 vagas”, disse.
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