Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:
a) o servidor público estável somente poderá perder o cargo por sentença judicial.
b) extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável não poderá ser colocado em disponibilidade.
c) como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
b) extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável não poderá ser colocado em disponibilidade.
c) como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
d) invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ele não poderá ser reintegrado se o seu cargo já estiver ocupado.
e) os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos, contados da sua nomeação.
e) os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos, contados da sua nomeação.
Tipo: [DET]
Mais uma pegadinha de Detalhe ou [DET] que sutilmente troca um termo correto por outro que se encontra no mesmo campo de significados, e que por isso corre o risco de passar despercebido. Essa variação das pegadinhas de Detalhe exige cuidado redobrado.
No caso o termo correto, exercício, foi substituído por nomeação. A armadilha pode ser constatada pela leitura do caput do Art. 41 da Carta Magna:
No caso o termo correto, exercício, foi substituído por nomeação. A armadilha pode ser constatada pela leitura do caput do Art. 41 da Carta Magna:
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
