Para Manoel Dias, estádios 'foram feitos com pressa, mas bem feitos'. Sindicato dos operários diz que as condições só melhoraram após greves.
Por Pâmela Kometani
Do G1, em São Paulo
Os estádios que vão receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 foram "feitos com pressa, mas bem feitos", na avaliação do ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias. Segundo ele, as empreiteiras e construtoras estão respeitando os direitos do trabalhador. A afirmação foi feita nesta terça-feira (5), no Seminário Regional para Promoção da Política Nacional do Trabalho Decente, em São Paulo. Sindicato dos operários diz que as condições de trabalho só melhoraram depois que foram feitas greves em 2012.
O ministro destacou as ações de segurança no trabalho durante as obras da Copa e lamentou as mortes de dois operários ao longo da construção das arenas. "Não deveríamos ter nenhum acidente, mas tivemos dois fatais e foram obras gigantescas em que milhares de trabalhadores foram incorporados a essas construções", afirmou Dias. Uma das mortes foi no Estádio Nacional de Brasília, em junho de 2012 , e a outra foi na Arena da Amazônia, em Manaus, em março deste ano .
Segundo o ministério, o "trabalho decente é definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna". Dias afirmou: "Nós temos como meta, em qualquer setor, o trabalho decente. É um desejo e o momento de se plantar em todos os setores, um trabalho que represente os valores e a igualdade".
Sindicato contesta
Para Bebeto Galvão, presidente do Sindicato do Trabalhador da construção pesada e montagem industrial da Bahia, havia uma distância entre o anunciado pelo governo e a prática. "Evidenciamos que era uma prática que desrespeitou o direito de saúde e segurança do trabalhador. Alguns fatos evidenciaram a falta de uma gestão mais efetiva do governo para controlar as ações das empreiteiras para valorizar e proteger o trabalho dos funcionários."
Para Bebeto Galvão, presidente do Sindicato do Trabalhador da construção pesada e montagem industrial da Bahia, havia uma distância entre o anunciado pelo governo e a prática. "Evidenciamos que era uma prática que desrespeitou o direito de saúde e segurança do trabalhador. Alguns fatos evidenciaram a falta de uma gestão mais efetiva do governo para controlar as ações das empreiteiras para valorizar e proteger o trabalho dos funcionários."
Além disso, ele acredita que o governo deveria ter criado um regime diferenciado de contratação para que todos os operários envolvidos nas obras tivessem o mesmo salário e pacote de benefícios.
Segundo Galvão, a condição de trabalho e os benefícios melhoram após uma série de greves que aconteceram no ano passado. "O correto seria agir preventivamente, nos editais de licitação, determinando as condições de saúde, segurança e que as empresas que não cumprissem fossem descredenciadas", disse.
Para o ministro Manoel Dias, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio, podem ajudar a implementar os valores do trabalho decente em todas as áreas. Para a Copa, o MTE criou uma comissão que vai atuar junto com a Fifa para facilitar a realização dos eventos, com respeito na contração dos serviços e trabalhadores.
Na construção civil, foram criadas comissões de fábricas eleitas pelos operários com o objetivo de dialogar diretamente com o empregador. "Isso tem facilitado a melhoria da qualidade do trabalho, as condições do trabalho e também tem criado uma cultura de que é possível, através do diálogo, ter entendimento e avançar", ressaltou Dias. De acordo com o ministro, em 99% dos casos uma solução consensual foi alcançada.
Investimento
O Ministério do Trabalho e Emprego terá R$ 440 milhões, a partir da próxima sexta-feira (8), para reformular, modernizar e aprimorar a atuação do órgão em todo o país, afirmou o ministro. As estruturas físicas cerca de 2,5 mil agências do Ministério do Trabalho serão reformadas, construídas e recuperadas. "A nossa obra é um serviço público de qualidade e passa pela criação de condições, de órgãos, lá na ponta do ministério. É necessário ter um local adequado, decente e confortável para que os trabalhadores tenham um bom atendimento", disse.
O Ministério do Trabalho e Emprego terá R$ 440 milhões, a partir da próxima sexta-feira (8), para reformular, modernizar e aprimorar a atuação do órgão em todo o país, afirmou o ministro. As estruturas físicas cerca de 2,5 mil agências do Ministério do Trabalho serão reformadas, construídas e recuperadas. "A nossa obra é um serviço público de qualidade e passa pela criação de condições, de órgãos, lá na ponta do ministério. É necessário ter um local adequado, decente e confortável para que os trabalhadores tenham um bom atendimento", disse.
A atuação dos Sines (Sistema Nacional do Emprego) também será rediscutida para aprimorar a intermediação entre empresa e trabalhador. Outra mudança será a informatização do ministério. Ainda não há prazo para a implementação de todos os projetos. Segundo o ministro, algumas medidas devem ter início ainda neste ano.
O ministério possui um projeto preliminar para digitalizar a confecção da carteira de trabalho, que deve ter início no próximo ano. Segundo o ministro, em algumas regiões do país a emissão demora até 20 ou 30 dias. "A carteira de trabalho é o símbolo do ministério. A partir do ano que vem, vamos fazer um plano piloto para que o trabalhador tenha uma assinatura e uma fotografia digital."
Também em 2014, o MTE pretende lançar o cartão do trabalhador, que vai reunir o maior número de informações do trabalhador. O objetivo é que o documento substitua a carteira.
Novas vagas
Atualmente, o MTE possui menos auditores fiscais do trabalho do que o necessário para fiscalizar todas as empresas no país. São cerca de 2.600 auditores, sendo que, segundo o ministro, seriam necessários 5 mil. Dias ressaltou a importância do concurso que está em andamento com 100 vagas para auditor e também a autorização para um novo concurso com 450 vagas , sendo 35 para contador e 415 para agente administrativo.
Atualmente, o MTE possui menos auditores fiscais do trabalho do que o necessário para fiscalizar todas as empresas no país. São cerca de 2.600 auditores, sendo que, segundo o ministro, seriam necessários 5 mil. Dias ressaltou a importância do concurso que está em andamento com 100 vagas para auditor e também a autorização para um novo concurso com 450 vagas , sendo 35 para contador e 415 para agente administrativo.
Dias ainda confirmou que o ministério fará um novo pedido para o Ministério do Planejamento para a autorização de outro concurso, no início de 2014, com 500 vagas de auditor fiscal.
Sistema Único de Emprego
Outro projeto discutido no seminário foi a criação de um Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, nos moldes do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social, que substituiria o atual Sistema Nacional de Emprego (Sine). O objetivo é que o sistema sirva como a ferramenta principal na intermediação de mão de obra no país.
Outro projeto discutido no seminário foi a criação de um Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, nos moldes do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social, que substituiria o atual Sistema Nacional de Emprego (Sine). O objetivo é que o sistema sirva como a ferramenta principal na intermediação de mão de obra no país.
"Estamos discutindo, tudo rapidamente, estamos quase no fim do ano e no primeiro semestre queremos fazer tudo isso", informou o ministro Manoel Dias.
"Se você universaliza, faz com que todos tenham uma chance igual", disse Tadeus Morais, titular da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. Segundo ele, a ideia é padronizar os postos de atendimento, para ter uma acomodação melhor para os trabalhadores. "O ministro falou que tem esse recurso e eu acho que tem que começar. Quanto mais rápido conseguir fazer, melhor para o trabalhador", afirmou Morais.