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quarta-feira, 17 de outubro de 2012

MP justifica proibição de horas extras por "segurança" de operários

16 de outubro de 2012  13h34  atualizado às 14h39


 
 

MP justifica proibição de horas extras por "segurança" de operários

16 de outubro de 2012  13h34  atualizado às 14h39
Determinação do MP do Trabalho causou revolta em operários da Arena do Grêmio. Foto: Wesley Santos/Gazeta Press
Determinação do MP do Trabalho causou revolta em operários da Arena do Grêmio
Foto: Wesley Santos/Gazeta Press
DANIEL FAVERO
Direto de Porto Alegre
O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul justificou nesta terça-feira a liminar judicial que obrigou a construtora OAS, responsável pelas obras da Arena do Grêmio, em Porto Alegre, a obedecer o limite máximo de duas horas extras por dia aos trabalhadores da construção. A medida fez com que os operários protestassem contra a diminuição do salário que será gerada pela diminuição da carga horária.
Segundo o procurador do trabalho Fabiano Holz Bezerra, os trabalhadores têm enfrentado rotinas de trabalho que variam entre 11 e 13 horas diárias, o que coloca em risco a segurança deles. "Em uma construção de grande porte, como é o caso da Arena do Grêmio, os acidentes não são a queda de martelo no pé, mas sim coisas mais graves, como queda de blocos de concreto e guindastes", explicou.
Segundo ele, a liminar só cumpre a legislação trabalhista impondo um limite diário de duas horas extras. Bezerra afirmou que está em negociação com a construtora há mais de seis meses.
"Em diversas fiscalizações do Ministério Público foram apuradas irregularidades, e temos tentado regular essa situação com a empresa extrajudicialmente. Como não conseguimos assinar um termo de conciliação, tivemos que recorrer à Justiça", disse.
Sobre a insatisfação dos operários que reclamam da queda dos vencimentos com a diminuição da carga horária, Bezerra diz que está conversando com a empresa e com o sindicato para encontrar uma solução para o impasse.
"Estamos vendo de que forma podemos repor essas perdas sem o descumprimento da lei, para que a renda seja complementada a um patamar parecido com o anterior. Mas infelizmente não temos como conseguir uma decisão judicial obrigando a empresa a manter os salários", afirmou.
Cerca de 3 mil operários trabalham na construção do estádio, sendo que um pouco mais da metade veio de outras regiões do País, principalmente do Nordeste. A OAS não se pronunciou sobre o impasse com os trabalhadores.