A Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego é um órgão estratégico, uma vez que está responsável por verificar o cumprimento da legislação trabalhista em todo o país e tem, entre outras atribuições, a verificação de denúncias de escravidão contemporânea, de trabalho infantil e de fraudes no FGTS. Com a saída de Vera Albuquerque do posto, reclamando de “cabresto político” na fiscalização, há boatos e fofocas sobre quem vai assumir a função.
Uma das fofocas que circulou nos corredores do Palácio do Planalto diz que o escolhido para o cargo seria um advogado trabalhista, de perfil acadêmico, que defendeu empresas. Fontes ouvidas por este blog afirmaram que essa escolha levaria dor de cabeça para o ministro Brizola Neto. Afinal, ter alguém que advogou para empresas fiscalizando empresas poderia ser visto com desconfiança.
Outra fofoca incluiu conhecidos sindicalistas entre os possíveis indicados. O problema é ter que manter uma central calma se perder a indicação para a outra.
Por fim, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, em audiência com o ministro, nesta terça (16), solicitou que a escolha seja a de um auditor fiscal de carreira, como tem sido o padrão nos últimos 30 anos. Rosângela Rassy, presidente do Sinait, disse que Brizola Neto se comprometeu no encontro a escolher um funcionário com “grande experiência e conhecimento técnico”. O significado exato disso, contudo, está em aberto.
“Aceitar a indicação de alguém de fora seria um grande golpe do governo da presidenta Dilma Roussef, que sempre prezou pela meritocracia no funcionalismo público”, afirmou Rosângela. Ela afirmou que escolher alguém não seja auditor fiscal será um “desvario”.
Publico este post sem saber se, neste momento, fumaça branca já saiu das chaminés do ministério. Mas isso não importa, porque o caso serve de exemplo a um problema maior.
Pois você pode estar se perguntando: “e o que tenho a ver com isso?” É fascinante como a gente pouco se importa com a escolha de cargos de segundo e terceiro escalões dos governos, esquecendo que, de fato, são eles que colocam a máquina para funcionar. E se o cidadão se furta ao jogo democrático e não se manifesta, coisas podem acontecer. E, depois, é chorar pelo leite derramado.
“Mas, sério, Sakamoto, o que eu tenho a ver com isso?” Bem, nada. É só a pessoa que vai checar o cumprimento de seus direitos como trabalhador que está sendo escolhida. Nada muito importante.
SOBRE O AUTOR
Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.