A Bahia vai replicar, ainda neste segundo semestre, um programa de combate e erradicação ao trabalho escravo realizado com sucesso pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Mato Grosso. Apoiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o programa, de caráter preventivo, é considerado uma solução para que os trabalhadores resgatados recebam capacitação profissional, conquistem um emprego decente e não voltem para as condições análogas à escravidão.
Toda a operacionalidade do programa foi apresentada e discutida com o secretário estadual do Trabalho e Emprego, Nilton Vasconcelos, e convidados, em reunião realizada com o superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso, o auditor-fiscal do Trabalho Valdiney Arruda, e o coordenador nacional do Projeto de
Combate ao Trabalho Forçado da OIT-Brasil, Luiz Machado.
Estavam presentes no encontro, a superintendente regional do Trabalho e Emprego da Bahia, Isa Simões (SRTE-BA); a superintendente estadual do Desenvolvimento do Trabalho, Maria Thereza Andrade (Setre); o superintendente estadual da Justiça, Ailton Ferreira e o coordenador de gestão e monitoramento das Políticas de Direitos Humanos, Adriano Figueiredo, ambos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos/Bahia (SJCDH); a auditora fiscal Graça Porto (SRTE-BA); e a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima (Setre).
Operacionalidade
O superintendente Valdiney Arruda explicou que “o foco do programa “Ação Integrada” é “qualificar os trabalhadores resgatados, oferecendo, paralelamente, cursos de elevação de escolaridade, para depois inseri-los no mercado de trabalho formal, quebrando o ciclo de vulnerabilidade, dando-lhes cidadania”.
Disse, ainda, que a ideia, executada há três anos no Mato Grosso, tem atuação tanto nos meios rural quanto urbano. “Por meio dos dados do Seguro-Desemprego, o programa faz a análise das vítimas, vai até a região onde eles trabalham e identificam as suas dificuldades”, explica.
Parcerias
No Mato Grosso, o programa “Ação Integrada” tem parceria do Serviço Social da Indústria (Sesi-MT) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), sendo realizado pela SRTE-MT, com o Ministério Público da 23ª Região e várias instituições, dentre elas, entidades do setor produtivo, como a Associação dos Criadores de Suinos de Mato Grosso (Acrismat).
Pelo programa, as empresas parceiras pagam um salário mínimo integral aos alunos (trabalhadores) durante o período dos cursos. “O êxito desse programa não dependeu somente dos órgãos envolvidos, mas também dos parceiros que viabilizam a qualificação das pessoas resgatadas”, avalia.
O coordenador Nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Forçado da OIT-Brasil, Luiz Machado, anunciou que o programa já foi transformado em projeto nacional pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), com apoio técnico da própria OIT. “Caso venha a ser replicado, na Bahia, a OIT poderá apoiar a iniciativa oferecendo recursos humanos e financeiros”, antecipa.
A OIT trabalha no fortalecimento das agendas subnacionais de Trabalho Decente, como as da Bahia e do Mato Grosso, apoiando, em especial, os eixos do combate e erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, oferecendo assistência técnica e, quando possível, suporte financeiro.
Fonte: SETRE
