Chefe do Setor de Fiscalização acredita que o próximo concurso não resolverá os problemas
O número insuficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho está dificultando a atuação da Gerência do Trabalho e Emprego de Bauru - GRTE, em São Paulo, principalmente na Fiscalização Rural. Esta semana, um grupo de 20 trabalhadores, que afirmou enfrentar condições degradantes em uma propriedade na região, solicitou providências urgentes na GRTE. Porém, não foi possível atender a demanda por falta de pessoal.
De acordo com o Chefe do Setor de Fiscalização da GRTE/Bauru, Laércio Garnica, o Projeto de Fiscalização Rural só tem três Auditores-Fiscais e um está de férias. “Nossa demanda é muito grande. Não temos pernas para atender todas as denúncias dos sindicatos, que são muito ativos em São Paulo”, diz. Os Auditores-Fiscais também precisam atender às denúncias feitas pelo Ministério Público do Trabalho – MPT que estão se acumulando pela falta de pessoal.
A GRTE/Bauru atende 55 municípios na região. Láercio informou que, segundo o Instituto de Geografia e Estatística – IBGE, as cidades totalizam dois milhões de habitantes. Mas o Setor de Fiscalização da Gerência conta com cerca de dez Auditores-Fiscais. Para o apoio administrativo, o Setor de Fiscalização tem apenas uma funcionária.
Segundo ele, a Fiscalização do Trabalho já retirou trabalhadores, principalmente de outros Estados, que são atraídos por promessas de emprego, mas foram submetidos a condições degradantes nas plantações de laranja e no corte da cana na região. Como as áreas rurais quase sempre não são próximas das áreas urbanas, há necessidade de logística e transporte para fiscalizar as fazendas ou empresas para constatar quais são as irregularidades e autuá-las.
Para piorar, só uma viatura está disponível. “A outra que usamos está com documento vencido e não pode circular”, disse o Auditor-Fiscal. Ele acrescenta que há oito viaturas disponibilizadas para a Gerência esperando regularização da documentação.
Laércio explicou que, nas áreas urbanas dos municípios atendidos pela GRTE/Bauru, ocorrem muitos acidentes de trabalho. Alguns são comunicados à Gerência pelas autoridades policiais. “Mas não há como atender a todas as ocorrências pela falta de Auditores-Fiscais”.
O Chefe de Fiscalização disse que os problemas da Gerência foram comunicados à Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo – SRTE/SP. O órgão respondeu indicando que fosse solicitado apoio ao Grupo Estadual de Fiscalização Rural. “Mas quando entramos em contato, os colegas também disseram que não tinham condições de nos ajudar por causa do pequeno número de Auditores-Fiscais em relação às demandas que precisavam atender”, contou.
Sobre o caso dos trabalhadores que foram até a Gerência esta semana, ele afirmou que a propriedade denunciada será fiscalizada, mas não há data para isso. Por enquanto, foi feito um acordo para a empresa custear as passagens de volta dos empregados, pois todos foram dispensados e são de Estados da Região Nordeste.
No momento, a fiscalização de 60 empresas na área rural da região está em andamento, mesmo com o quadro reduzido de Auditores-Fiscais e a falta de carros. Laércio se mostrou indignado com o pequeno número de vagas oferecidas para o próximo concurso em relação às mais de 830 vacâncias na Fiscalização do Trabalho. “São 100 vagas, talvez só um ou dois colegas novos venham pra cá. Esse concurso em nada vai mudar. Estamos em uma situação caótica”, lamentou.
Os problemas enfrentados pelos Auditores-Fiscais da GRTE/Bauru foram denunciados também em uma reportagem na TV TEM, filiada da TV Globo em Bauru e Marília. Confira aqui.
