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sábado, 20 de julho de 2013

Fiscalização do MTE intensifica no período de Safra


Folha da Manhã
Leiliane Morais
Segundo o representante do MTE, o órgão intensifica a fiscalização em época de safra devido ao grande número de trabalhadores imigrantes na região. “O número de trabalhadores listados como envolvidos são as pessoas que o MTE resgata, ou seja, tira da condição de trabalho escravo ou degradante. E em seguida, o proprietário é autuado e outras fiscalizações são realizadas para verificar se a situação foi sanada. Na maior parte dos casos quando o resgate é efetuado a situação não se repete”, declarou.

Após as ações de combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, a inclusão dos nomes dos proprietários e dos estabelecimento na Lista Suja do Trabalho Escravo é realizada. “Estas fazendas listadas sofrerão restrições, como a impossibilidade de contratar crédito, certidões, entre outras implicações. E o processo continua na justiça por meio do Ministério Público. No Sul de Minas é frequente a intensificação das fiscalizações em período de safra e o maior número de constatação desse trabalho é com os trabalhadores imigrantes”, alerta o gerente.

A atualização do Cadastro de Empregadores realizada, no dia 26 de junho deste ano, mostrou que 136 novas inclusões de nomes de empregadores que mantiveram seus trabalhadores em condições análogas às de escravo foram listadas, 6 reinclusões foram realizadas por determinação judicial e 26 exclusões por cumprimento dos requisitos administrativos.

Entre as novas inclusões, a atividade da pecuária teve destaque com 61 empregadores novos incluídos, outros 14 listados são do ramo de produção de carvão vegetal e 9 empregadores incluídos são relacionados à extração de madeira. Entre as inclusões, o Estado com maior número de cadastro de ocorrências foi o Pará com 46 registros, em seguida Minas Gerais com 19 e Tocantins com 13.