Trabalhadores de pedreira estavam em região isolada de Messias
Fonte: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2013/08/26/trabalho-escravo-homens-sao-encontrados-em-messias
Assessoria
Divulgação
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O Ministério Público do Trabalho (MPT)
em Alagoas realizou, na última semana,
uma inspeção para fiscalizar irregularidades
em uma pedreira, localizada na zona rural
do município de Messias, em razão de
denúncia feita pela Policia Militar de Alagoas
(PM/AL). A fiscalização foi realizada em
conjunto com a Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego (SRTE/AL), Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) e Polícia Federal (PF/AL).
em Alagoas realizou, na última semana,
uma inspeção para fiscalizar irregularidades
em uma pedreira, localizada na zona rural
do município de Messias, em razão de
denúncia feita pela Policia Militar de Alagoas
(PM/AL). A fiscalização foi realizada em
conjunto com a Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego (SRTE/AL), Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) e Polícia Federal (PF/AL).
A pedreira é localizada numa região de difícil acesso. Para chegar ao local,
é necessário passar por estradas de barro lamacentas de uma propriedade
rural chamada Fazenda Cantinho. Essa é a situação que os trabalhadores
constantemente enfrentam para chegar até a pedreira, que também não
conta com autorização legal para funcionamento.
é necessário passar por estradas de barro lamacentas de uma propriedade
rural chamada Fazenda Cantinho. Essa é a situação que os trabalhadores
constantemente enfrentam para chegar até a pedreira, que também não
conta com autorização legal para funcionamento.
As condições no local também são precárias e o trabalho é executado
a céu aberto. Os empregados sobrevivem em barracos de lona e palha,
construídos precariamente e sem qualquer resistência às intempéries.
Não havia sequer espaço adequado para dormirem, água potável, nem
banheiros. A dramática situação em que foram encontrados os
trabalhadores também alertava para o risco iminente à sua saúde.
a céu aberto. Os empregados sobrevivem em barracos de lona e palha,
construídos precariamente e sem qualquer resistência às intempéries.
Não havia sequer espaço adequado para dormirem, água potável, nem
banheiros. A dramática situação em que foram encontrados os
trabalhadores também alertava para o risco iminente à sua saúde.
No local, um dos trabalhadores encontrados estava descalço, sem
camisa e sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Além disso, estava com forte cheiro de bebida alcoólica indicando
a completa falta de proteção aos riscos próprios da atividade realizada.
camisa e sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Além disso, estava com forte cheiro de bebida alcoólica indicando
a completa falta de proteção aos riscos próprios da atividade realizada.
Apurou-se, durante a fiscalização, que os trabalhadores,
originários de outros municípios, tinham que levar para a pedreira
alimentação suficiente para quinze dias. A comida era preparada
pelos próprios trabalhadores, em um ambiente sem quaisquer
condições de higiene e conservação do que era preparado.
A água que eles bebiam vinha de uma bica nas proximidades
e também não havia local adequado para o armazenamento
de alimentos. O locatário da pedreira, Cícero Ferreira, que
estava ciente das condições em que sobreviviam os seus
empregados, foi intimado a comparecer ao Ministério Público
do Trabalho, para responder pelas irregularidades flagradas.
Ainda será comunicado o resultado da inspeção ao Ministério
Público Federal para adoção das medidas penais cabíveis.
originários de outros municípios, tinham que levar para a pedreira
alimentação suficiente para quinze dias. A comida era preparada
pelos próprios trabalhadores, em um ambiente sem quaisquer
condições de higiene e conservação do que era preparado.
A água que eles bebiam vinha de uma bica nas proximidades
e também não havia local adequado para o armazenamento
de alimentos. O locatário da pedreira, Cícero Ferreira, que
estava ciente das condições em que sobreviviam os seus
empregados, foi intimado a comparecer ao Ministério Público
do Trabalho, para responder pelas irregularidades flagradas.
Ainda será comunicado o resultado da inspeção ao Ministério
Público Federal para adoção das medidas penais cabíveis.
O trabalho na pedreira era feito sem nenhuma supervisão e
sem equipamentos de proteção, que não eram fornecidos
pelo empregador. No local, os trabalhadores corriam sérios riscos,
visto que também produziam a pólvora, misturando carvão,
enxofre e salitre, para a extração das pedras.
sem equipamentos de proteção, que não eram fornecidos
pelo empregador. No local, os trabalhadores corriam sérios riscos,
visto que também produziam a pólvora, misturando carvão,
enxofre e salitre, para a extração das pedras.
As condições degradantes e o total desrespeito às leis
trabalhistas comprovam que os trabalhadores eram submetidos
à situação análoga a de trabalho escravo. Em virtude disso,
a SRTE/AL determinou o resgate dos trabalhadores.
trabalhistas comprovam que os trabalhadores eram submetidos
à situação análoga a de trabalho escravo. Em virtude disso,
a SRTE/AL determinou o resgate dos trabalhadores.
Segundo o procurador do Trabalho Matheus Gama, que
atuou na inspeção, o trabalho escravo contemporâneo
está mais próximo das pessoas do que elas imaginam e a
escravidão moderna não ocorre com a clássica imagem
dos trabalhadores presos a correntes. “A principal característica
do trabalho escravo contemporâneo é a completa anulação
da dignidade do ser humano, que passa a ser visto como
um objeto e não um sujeito de direitos”, destacou.
atuou na inspeção, o trabalho escravo contemporâneo
está mais próximo das pessoas do que elas imaginam e a
escravidão moderna não ocorre com a clássica imagem
dos trabalhadores presos a correntes. “A principal característica
do trabalho escravo contemporâneo é a completa anulação
da dignidade do ser humano, que passa a ser visto como
um objeto e não um sujeito de direitos”, destacou.
O local também foi lacrado pelo DNPM, por haver
irregularidades relativas ao patrimônio mineral brasileiro,
determinando o encerramento definitivo das atividades.
Após a fiscalização, o contrato de locação da pedreira também foi rescindido.
irregularidades relativas ao patrimônio mineral brasileiro,
determinando o encerramento definitivo das atividades.
Após a fiscalização, o contrato de locação da pedreira também foi rescindido.
Haverá uma nova audiência, no dia 02 de setembro,
para possível assinatura de Termo de Ajuste de Conduta.
Se houver a recusa, será ajuizada ação civil pública.
para possível assinatura de Termo de Ajuste de Conduta.
Se houver a recusa, será ajuizada ação civil pública.
