Uma morte a cada 3,5 horas

Com a fiscalização debilitada, quem paga é o trabalhador – às vezes, com a própria vida. Em 2009, quase 2,5 mil pessoas morreram nos 740.657 acidentes de trabalho registrados no país, causados por condições laborais perigosas e insalubres. Outros 13 mil sofrerão as sequelas para o resto da vida.

 

Sofre também a economia nacional: um levantamento realizado pelo Ministério da Previdência Social revelou um aumento de 103% dos gastos previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho.

 

O Brasil gasta anualmente cerca de R$ 60 bilhões em consultas e internações no Sistema Único de Saúde (SUS) com acidentes de trabalho.

 

Os parlamentares parecem querer fazer sua parte. Quem estava no plenário da Câmara no último dia 28 de abril, data em que foi comemorado o “Dia mundial em memória dos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais”, pôde acompanhar um raro momento de consenso entre governo e oposição.

 

Duarte Nogueira, líder do PSDB, denunciou a falta de fiscalização trabalhista nas obras do PAC e pediu providências da presidenta Dilma Rousseff.

 

Em seguida, Vicentinho, do PT, fez coro com o colega, e lembrou que já solicitou, em diversas ocasiões, a contratação dos 220 auditores aprovados em concurso público e que aguardam convocação para atuar.

 

Em meio aos profundos cortes realizados pela atual administração, o deputado Eudes Xavier (PT) conseguiu aprovar uma verba de R$ 22 milhões para o reforço do corpo de fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A verba seria suficiente para contratar todos os fiscais disponíveis ainda hoje. Entretanto, a quantia continua encostada no orçamento de 2011.

 

Diante da inércia do Executivo, o Judiciário pode ser chamado a intervir: tramita na Justiça uma Ação Civil Pública buscando obrigar o Ministério do Trabalho a reforçar a fiscalização trabalhista, de autoria do Ministério Público Federal, por meio do procurador da República no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira.