Ação conjunta
Responsável pelas operações de campo destinadas a resgatar trabalhadores escravos, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel normalmente parte de denúncias que chegam às delegacias regionais do trabalho, à polícia ou a entidades da sociedade civil. O planejamento e a surpresa são fatores decisivos para o sucesso das ações.
Auditores do MTE evitam ser identificados em fotos: eles temem por sua segurança. Foto: Renato Alves /MTE
Cada integrante das equipes móveis tem um papel específico na ação conjunta. Os auditores fiscais do trabalho coordenam as ações e se encarregam dos autos de infração – documentos oficiais que geram, por exemplo, indenizações imediatas para os trabalhadores e processos administrativos para inclusão dos infratores na Lista Suja do trabalho escravo. Aos procuradores do trabalho cabe o apoio aos auditores fiscais e, posteriormente, o encaminhamento de ações civis públicas à Justiça trabalhista, com o objetivo de obter o pagamento de multas e novas indenizações.
Os policiais federais garantem a segurança das equipes e atuam como polícia judiciária, colhendo provas para o Ministério Público Federal (MPF), responsável por mover ações penais contra os empregadores. A Polícia Rodoviária Federal também é parceira constante do GEFM na segurança dos fiscais. Eventualmente, integrantes de outros órgãos públicos são convidados para essas ações.
Uma operação da equipe móvel pode durar dias. O grupo só deixa a propriedade depois de apurar todas as irregularidades e de serem pagas as indenizações trabalhistas. O trabalhador tem seus direitos registrados em carteira e, se não possuir o documento, ele é providenciado no local. A ação conjunta no campo se encerra com o cadastramento e o transporte dos trabalhadores para seus locais de origem.
