Acidentes de trabalho – Auditores-Fiscais de Camaçari embargam 12 empresas e apontam as principais causas

Para que haja mudança no atual quadro de acidentes no trabalho é imprescindível uma mudança radical de postura dos empregadores brasileiros. Essa é a conclusão a que chegam diariamente os Auditores-Fiscais do Trabalho quando fiscalizam obras pelo país afora. Auditores-Fiscais da Gerência do Trabalho e Emprego de Camaçari, na Bahia, destacam a necessidade de uma postura mais contemporânea dos empregadores, que não somente distribua os equipamentos de segurança, mas cobrem a utilização diária deles. Com cerca de 245 mil habitantes, o município de Camaçari é conhecido por ser uma Cidade Industrial, e integra a Região Metropolitana de Salvador. 

No mês de setembro, os Auditores-Fiscais do Trabalho lavraram 245 autos(1) de infração ao fiscalizar doze empresas do setor de construção civil no município. Em todas elas a inobservância às normas que estabelecem medidas que garantem a segurança do trabalhador deixava os empregados à mercê da própria sorte, o que levou a Auditoria-Fiscal do Trabalho a embargá-las. As empresas fiscalizadas eram de grande e pequeno porte e o número de trabalhadores em cada canteiro variava entre 22 e 200, uma delas, segundo os Auditores-Fiscais, foi incluída recentemente na “Lista Suja” do trabalho escravo.

 

Os principais problemas verificados foram, segundo relatório dos Auditores-Fiscais, periferias sem proteção; aberturas expostas nos pisos; andaimes sem guarda-corpo, forração incompleta e falta de escada de acesso; torres de elevadores sem cancela e sem dispositivo que impedisse a movimentação das cabines com as barreiras abertas; transporte vertical de materiais; falta de proteção nos pontos de entrada e saída e nos locais de içamento; partes vivas das instalações elétricas expostas; escadas de mão soltas e próximas a vãos com risco de queda; equipamentos sem aterramento; partes móveis de máquinas sem proteção; trabalhadores transportados em carrocerias de veículo sem cobertura, sem assentos e cintos de segurança.(1)

 

Em todos os empreendimentos a fiscalização constatou situações de grave e iminente risco à vida dos trabalhadores que laboravam nos locais, como riscos de queda de periferias, andaimes, aberturas no piso, telhados, coberturas, projeção de materiais (tijolos, blocos de cimento, vigas, armações de aço), choques.(1)

 

Os Auditores de Camaçari ressaltam que todas as situações de risco encontradas poderiam ser evitadas não somente com a obediência às normas de proteção ao trabalho, mas uma postura reticente de empregadores realmente preocupados com a segurança de seus empregados. Para eles, a organização e o gerenciamento da produção são fatores preponderantes para evitar a ilegalidade em obras.

 

30º Enafit aborda o tema

O 30º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Enafit, que terá início no próximo dia 18, em Salvador (BA), desenvolverá o tema “Por que a proteção ao trabalhador está em risco?”, uma alusão ao grande número de acidentes de trabalho que ocorrem todo ano no país e ao contraponto, que é o reduzido número de Auditores-Fiscais do Trabalho para fiscalizar todos os ambientes de trabalhe e o cumprimento das normas de proteção e segurança.

 

O assunto será alvo de discussões em mesa redonda, nos cursos de atualização ministrados por Auditores-Fiscais e em palestras e debates, com o objetivo de sensibilizar a sociedade e o governo sobre a necessidade de instituir mecanismos que garantam o entendimento e a adesão de empregadores e trabalhadores a uma cultura de prevenção e da importância do fortalecimento da Inspeção do Trabalho.

Fonte: SINAIT

(1) Grifos meus