Eles estavam sem receber salários desde que chegaram de seus estados e moravam em instalações precárias. Um dos operários morreu a caminho da Gerência Regional e cinco estavam doentes, devido ao contato com o cimento
Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional de São José do Rio Preto (SP) resgataram 100 trabalhadores encontrados em condições degradantes na obra de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, em Fernandópolis, interior de São Paulo. Eles vieram do Maranhão, Piauí, Bahia, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, há três meses, para trabalhar na construção de um conjunto habitacional de 575 casas e chegavam a laborar até 15 horas por dia.
Os operários foram encontrados morando em condições precárias. Eles não tinham registro em carteira, não dispunham de Equipamentos de Proteção - EPIs e ainda passavam por jornadas excessivas de trabalho. Durante a ação, a fiscalização retirou os trabalhadores dos alojamentos e os colocou em hoteis com diárias pagas pelo empregador.
A fiscalização iniciada em 26 de abril pelos Auditores-Fiscais do Trabalho de São José do Rio Preto terminou nesta quarta-feira, 9, com a rescisão contratual de 80 trabalhadores que já retornaram às suas cidades de origem. Eles receberam aproximadamente R$ 1 milhão de reais em verbas trabalhistas decorrentes de salários e férias atrasadas, entre outras. Vinte deles ainda estão hospedados em hoteis aguardando a rescisão que será feita no dia 15 de maio. Estas rescisões deverão chegar aos R$ 100 mil.
De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho, Luiz Carlos Bonfim, que iniciou a fiscalização, a ação foi deflagrada depois de receber denúncia do Sindicato da Construção Civil local. Desde abril a fiscalização embargou a obra que estava sob a responsabilidade da Gecom Construtora Ltda.
Os operários foram contratados para trabalhar por produção, e deveriam receber em torno de R$ 2 mil a R$ 3 mil, mas a construtora responsável pela obra só os pagava vales de R$ 300 e R$ 400, acumulando o restante dos salários dos trabalhadores.
De acordo com o Auditor-Fiscal Carlos César Alves, os operários moravam em barracas ou em casas sem condições de habitação. "Eles viviam em condições análogas à escravidão e moravam em condições precárias, no chão ou em beliches que foram feitos com restos de madeira retirados das obras de construção das casas".
Todos os operários vão receber Seguro-Desemprego para trabalhador resgatado, no valor de três parcelas de R$ 622 cada. Os Auditores-Fiscais também autuaram a empresa por diversas irregularidades trabalhistas. O caso será encaminhado à Justiça pelo Ministério Público do Trabalho – MPT que durante a ação foi chamado pela fiscalização para fazer Termos de Ajuste de Conduta - TACs.
Morte e doença
O excesso de jornada pode ter causado a morte de um dos trabalhadores. No dia 3 de maio, Antônio Marcos Ferreira Silva, de 39 anos, sofreu um infarto depois de caminhar, debaixo de sol forte, por mais de cinco quilômetros (o alojamento ficava afastado, no meio do mato), quando ia ao encontro da fiscalização para reclamar seus direitos. Ele veio a óbito durante a caminhada. A causa da morte seria congestão seguida de parada cardíaca. O corpo do operário foi encaminhado de volta para o Piauí, acompanhado de mais dois irmãos que também quiseram voltar pra casa. De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho o traslado e as passagens dos irmãos de Antônio Marcos foram custeados pela empresa.
Durante a ação, os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram mais cinco operários com problemas de saúde. Um deles estava com dermatose, doença provocada pelo contato com o cimento, outro com problemas renais e no baço. Todos foram encaminhados para internação e já se encontram aptos para o trabalho. Eles estão entre os 80 operários que tiveram seus contratos rescindidos e retornaram às suas cidades.
