Publicado em: 18 de outubro de 2012
18/10/12 – Somente no rio Negro, existem cerca de 40 pontões – postos de combustível flutuantes – em atividade, boa parte deles cometendo irregularidades em relação ao registro de trabalhadores, falta de condições adequadas das instalações de higiene e repouso dos empregados, e ausência de equipamentos de proteção individual.
A constatação é resultado de uma fiscalização, feita nesta quarta-feira (17), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM), na maior operação conjunta, inédita, que contou com cinco órgãos parceiros, na orla de Manaus.
Durante todo o dia, a bordo de duas embarcações cedidas pela Marinha do Brasil, os fiscais percorreram o Rio Negro, do Solimões à região do Tarumã, na zona Oeste da capital.
O objetivo específico dos auditores-fiscais do trabalho foi a verificar as condições de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho dos postos flutuantes, que envolvem riscos de incêndios e explosões, exposição ocupacional dos trabalhadores a agentes químicos, entre outros itens.
De acordo com o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, Edson Rebouças, a operação obteve dados positivos. “Esse setor econômico mostrou ter poucas irregularidades trabalhistas. Do ponto de vista da fiscalização, essa operação foi bastante positiva.” Rebouças avaliou, ainda, que o papel da fiscalização do trabalho é orientar os empregadores e trabalhadores sobre os seus direitos e deveres.
Durante a inspeção, as empresas fiscalizadas foram notificadas a apresentar, no prazo de uma semana, os demais documentos relacionados à operação.
Os auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM) verificaram a instalação de banheiros, o registro em carteira de trabalho dos empregados e os depósitos referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Resultados – De acordo com o coordenador do projeto, Raul Brasil, nesta primeira etapa de fiscalização, foram inspecionados 16 pontões. Durante a ação, a Agência Naciona de Petróleo (ANP) lacrou e interditou um dos postos por falta de qualidade no diesel marítimo e na gasolina, e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-AM) lacrou pelo menos duas bombas de combustível.
A Capitania dos Portos também estuda medidas contra outros três postos, por falta de documentação atualizada. A Fiscalização do Trabalho encontrou ainda irregularidades, sobretudo quanto ao registro dos trabalhadores, falta de condições adequadas das instalações de higiene e repouso dos empregados, e ausência de equipamentos de proteção individual.
A operação foi organizada pela SRTE/AM por meio da coordenação regional de Inspeção do Trabalho portuário e aquaviário, e reuniu outras cinco instituições: o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM-AM), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, cada qual com um perfil distinto de fiscalização.
As denúncias sobre falta de condições de trabalho no setor podem feitas à Coordenação Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário do Amazonas, pelo email coritpa.am@gmail.com ou por telefone (92 3216 9229).
Fonte: http://cbnmanaus.com.br
