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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Ministério do Trabalho interrompe obras no Centro Administrativo


Fiscalização encontrou irregularidades nas condições de segurança dos trabalhadores

nos andares superiores do novo Centro Administrativo de São Leopoldo foram interditadas após fiscalização da gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego na tarde de ontem. Segundo o chefe do setor de inspeção do trabalho da repartição, Rafael Jassen Gazzolla Aires de Araujo, tratava-se de uma operação normal. “Faz parte do projeto do Ministério do Trabalho a fiscalização na área da construção civil. Todo e qualquer embargo ocorre por que a obra oferece risco grave e iminente na proteção individual ou coletiva. Esta obra foi embargada por apresentar risco de queda aos trabalhadores”, explica.

Assim, as obras nos andares superiores foram interditadas para ajuste dos cálculos de dimensionamento dos balancins. A paralisação das atividades permanece até que a empresa responsável pelas obras providencie as condições adequadas aos trabalhadores e, então, faça o requerimento para uma nova inspeção. Se estiver tudo de acordo com as normas a partir de então, o trabalho pode ser retomado conforme Araujo. O proprietário da empresa Planta e Obra Administração e Construção Ltda., vencedora da licitação e responsável pelas obras, não quis se manifestar sobre o assunto.
O procurador-geral do Município, Luiz Felipe Tronquini, afirmou na tarde de ontem que foi surpreendido com a notícia. “O Município não foi notificado oficialmente e, até onde tenho informações, a empresa está de acordo com os padrões de segurança do trabalho. Nesse tipo de situação, o Ministério faz um laudo oficial e dá ciência à construtora”, acrescentou, declarando que aguardaria o contato por parte da empresa. “Se foi detectado algum problema, acaba não atingindo o Município, mas sim a empresa”, complementou Tronquini.
O novo Centro Administrativo de São Leopoldo tem aproximadamente oito mil metros quadrados e fica localizado em frente à Estação Rodoviária, na quadra entre as Ruas Bento Gonçalves, Saldanha da Gama, Brasil e Avenida Dom João Becker.
Prédio novo representa fim do aluguel
Segundo dados da Prefeitura de São Leopoldo, a obra representará uma economia de R$ 1,5 milhão por ano. Isso porque sediará, além do gabinete do prefeito e vice-prefeito, as secretarias Geral de Governo, de Administração, Compras, Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento Econômico e Social, Comunicação, Relações Internacionais e Turismo, além da Procuradoria Geral, Recursos Humanos, Procon e Ouvidoria. Algumas hoje têm gasto com aluguel.
Saiba mais
  • Após a mobilização dos estudantes e profissionais, as obras têm início no dia 24 de setembro. O prazo dado para a conclusão do prédio foi de 12 meses.
  • Em maio de 2010, o prefeito Ary Vanazzi assinou a ordem de início das obras do novo Centro Administrativo de São Leopoldo, com investimento previsto de R$ 10,8 milhão, anunciando que o prédio teria detalhes enxaimel e mudaria o perfil da cidade.
  • Em julho de 2010, estudantes de Arquitetura da Unisinos e Feevale e profissionais da área foram ouvidos em audiência pública. Após reclamações quanto a altura, utilização do solo e modificações da parte histórica, o projeto foi alterado. Decidiu-se inclusive que a fachada não seria mais em estilo enxaimel.
  • Em agosto de 2011, o Tribunal de Contas determinou, como medida cautelar, a suspensão do pagamento de R$ 2,4 milhões para as obras até o final da inspeção no seu orçamento por possíveis irregularidades no contrato com a empreiteira. A obra foi retomada em setembro.
Conclusão está prevista para junho
O orçamento inicial das obras do Centro Administrativo de São Leopoldo, que tiveram ordem de início no dia 25 de maio de 2010, previa investimento R$ 10,8 milhões, mas, com os aditivos que teve, custará um total aproximadamente R$ 12 milhões segundo o secretário municipal de Administração, Edvaldo Cavedon. A construtora, de acordo com o secretário, prometeu concluir a obra em junho próximo. Recentemente, o prefeito Ary Vanazzi declarou que é esperado que em julho alguns espaços já estejam prontos para uso.
Imprevisto não deve interferir nos prazos
O secretário municipal de Administração de São Leopoldo, Edvaldo Cavedon, cuja pasta coordena a construção do novo Centro Administrativo, mostrou a mesma surpresa do procurador-geral ao receber a notícia do embargo de parte da obra. “Deve ter sido referente à segurança, alguma coisa talvez não estivesse de acordo”, disse, acrescentando que iria averiguar.
“Vamos verificar com as áreas que fazem parte da fiscalização, na Secretaria de Obras. A empresa que toca a construção é qualificada e sempre teve todos os documentos hábeis. Se houve alguma coisa, nós vamos cobrar da empreiteira, que, com certeza, vai analisar, ver o que é e tomar as medidas cabíveis”, afirmou. Cavedon crê que o imprevisto não deve atrapalhar a entrega da obra. “Provavelmente é algo simples de regularizar. Amanhã (hoje) entramos em contato com a empresa e com o Ministério do Trabalho para resolver a situação”, disse.