MP quer formalização dos contratos e segurança dos trabalhadores.
Também será coibido o trabalho infantil, de idosos e gestantes
O Ministério Público do Trabalho está fiscalizando os empregos diretos gerados pelo Carnatal. Em entrevista ao Bom Dia RN desta segunda-feira (26), o procurador José Diniz Moraes explicou de que forma o MP irá atuar na fiscalização. Assista o vídeo ao lado
De acordo com Diniz, o o trabalho do órgão ocorrerá principalmente no que diz respeito à atuação dos cordeiros na micareta. Segundo o procurador, a formalização dos contratos que se identifique quem são e que função desempenham esses trabalhadores é um dos pontos importantes a serem cobrados pelo MP.
José Diniz também ressaltou a importância de se adotar mecanismos que garantam a segurança dessas pessoas durante os exercício das atividades para as quais elas foram contratadas. Para isso, o Ministério Público do Trabalho também quer a profissionalização dos cordeiros. "Este ano vamos ter cartilhas e preparação dos coordenadores de cordeiros", detalhou o procurador José Diniz.
O Ministério Público também vai atuar no combate ao trabalho infantil, do idoso e da gestante durante a realização do Carnatal. "Esse tipo de trabalho está proibido por decisão judicial", afirmou Diniz.
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