As irregularidades encontradas vão desde banheiros químicos na frente de trabalho, em péssimas condições de higiene, sem água e sem papel higiênico a detector de vazamento de amônia inoperante
Fiscalizações realizadas nas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, na Semana da Construção Civil, promovida pelo Ministério Público do Trabalho – MPT em conjunto com o MTE, na segunda quinzena do mês de outubro último, apontaram a existência de diversas irregularidades no canteiro de obras relacionadas ao meio ambiente do trabalho.
De acordo com relatório divulgado pela procuradora do Trabalho Carolina Marzola Hirata coordenadora da CODEMAT – Coordenadoria Nacional do Meio Ambiente do Trabalho do MPT na 14ª Região, no Estado de Rondônia, as irregularidades encontradas vão desde banheiros químicos na frente de trabalho, em péssimas condições de higiene, sem água e sem papel higiênico a detector de vazamento de amônia inoperante.
Um grupo de onze Auditores-fiscais do Trabalho liderados pelo Coordenador do GMAI - Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura, Serafim da Silva Neto, e servidores do MPT e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia, compôs, com os integrantes do MPT-RO a equipe que esteve fiscalizando o canteiro de obras da Usina.
No relatório da inspeção na UHE Santo Antônio consta que a empresa Odebrecht possui 2.500 trabalhadores na obra e o Consórcio Santo Antônio Civil - CSAC, 8.200 trabalhadores no canteiro, totalizando quase 11 mil empregados em atividades. A obra é composta de quatro casas de força, ou seja, são praticamente quatro usinas hidrelétricas construídas próximas umas das outras.
Com relação as condições de trabalho encontradas, o relatório do MPT revela ausência de de vestiários e armários individuais nos locais de trabalho: na ocasião trabalhadores guardavam os pertences em caixões de madeira juntamente com os objetos de outros empregados; a existência de painéis elétricos sem proteção: ocasionando riscos de acidentes em caso de contato acidental, e outros painéis elétricos sem identificação dos circuitos; fios elétricos energizados desprotegidos; pontas expostas de vergalhões de ferro, além de: banheiros sem conforto térmico e com fiação elétrica exposta; quadros de energia sujeitos à constante umidade; ausência de proteção coletiva/barreira contra quedas; proteção de partes móveis de equipamento insuficiente, expondo os trabalhadores a riscos de acidentes ao permitir que coloquem/apoiem mãos e braços dentro do equipamento; e na central de controle tecnológico do concreto, gerida por FURNAS, alguns trabalhadores permaneciam em ambiente com umidade 100% cem por cento) sem as devidas medidas de proteção.
Procedimentos em tramitação - No levantamento realizado antes da fiscalização pela procuradora do Trabalho Carolina Marzola Hirata, verificou-se que tramitam na Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região, entre outros, procedimentos relativos às obras da Hidrelétrica que apuram irregularidades diversas como o não pagamento de adicionais de insalubridade; trabalho com cabo energizado sem medidas coletivas e individuais de proteção, de ato antissindical, ameaça de demissão em caso de participação em greve, de demissão de membros da comissão de trabalhadores, criada para negociar o acordo coletivo de trabalho; de não construção de creche para os filhos dos trabalhadores e de diversas outras irregularidades relacionadas ao meio ambiente e duração do trabalho.
Após o recebimento dos autos de infração lavrados pelo MTE, o MPT adotará as medidas judiciais cabíveis.
Fonte: MPT – RO
Ministério Público do Trabalho em Rondôniaigiênico a detector de vazamento de amônia inoperante
