Fonte: Sinait
Por vários anos, os casos de trabalho análogo à escravidão estavam relacionados quase que exclusivamente à área rural. Porém, os Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo têm demonstrado que essa prática criminosa está se tornando comum na área urbana, principalmente nos setores da construção civil e de confecções.
Para as matérias sobre o Sudeste no Mapa Social, uma série de reportagens da ONG Repórter Brasil sobre as peculiaridades socioeconômicas de todas as Regiões do país, os jornalistas acompanharam as ações dos Auditores-Fiscais do Trabalho no interior do Estado.
Nos últimos meses, as ações fiscais flagraram trabalho escravo em canteiros de obras em São Paulo. Operários em alojamentos precários, sem receber os salários, trabalhando em locais insalubres, sem Equipamentos de Proteção Individual - EPIs adequados, foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho.
A Construção Civil está em crescimento no Brasil. Um dos motivos são as obras de infraestrutura para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, além de outras demandas, como a facilidade de acesso aos financiamentos para a casa própria.
Só em Campinas, a Fiscalização do Trabalho lavrou mais 500 autos de infração em 2011, todos contra empresas da Construção Civil. Em uma das ações fiscais, 63 trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão nas obras de um condomínio residencial de uma grande construtora. Porém, o número do efetivo em Campinas continua aquém das necessidades: apenas doze Auditores-Fiscais para atuar em 34 municípios da região.
Em fevereiro deste ano, o caso de um engenheiro preso por não ter cumprido uma interdição determinada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho em Campinas também chamou a atenção. Ele era responsável pela construção do Data Center de um grande banco. Durante três ações fiscais, realizadas em períodos diferentes, foram constatadas várias irregularidades na obra, entre elas, jornadas excessivas e riscos à saúde e segurança do trabalhador. Um dos operários chegou a sofrer um acidente em um guindaste interditado.
Em Mogi Mirim, também no interior paulista, os jornalistas da Repórter Brasil acompanharam outro flagrante da Fiscalização do Trabalho. Operários estavam trabalhando por quase quatro horas dentro de buracos em uma obra de saneamento básico, em contato com o esgoto. Em quase todas as ações, ficou evidente a falta de treinamento para os trabalhadores.
Outra preocupação é a quantidade de empresas terceirizadas que prestam serviços para as empreiteiras. Para o Gerente Regional do Trabalho e Emprego de Campinas – GRTE, Sebastião Jesus da Silva, a terceirização é uma manobra das construtoras para fugir do cumprimento dos direitos trabalhistas e reduzir gastos. Porém, a consequência é o prejuízo aos trabalhadores, principalmente, os imigrantes.
Além disso, parte dos financiamentos para as obras advém do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. Para Sebastião, alguns empreendedores não estão devolvendo o investimento em relação ao bem-estar dos empregados. Segundo ele, os trabalhadores precisam estar cientes dos seus direitos para não serem enganados.
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Veja as matérias sobre a região Sudeste nos links abaixo.
Profusão de obras acentua carências e despreparo (http://reporterbrasil.org.br/mapasocial/?p=11)
Terceirizações abrigam problemas; multa é inócua (http://reporterbrasil.org.br/mapasocial/?p=199)
Desrespeito a interdições do MTE acaba em prisão (http://reporterbrasil.org.br/mapasocial/?p=201)
Operários sem treinamento correm risco de morte (http://reporterbrasil.org.br/mapasocial/?p=205)
Libertação em canteiro expõe lógica perversa (http://reporterbrasil.org.br/mapasocial/?p=203)
