Fiscalização do Trabalho contribui para o aumento da geração de emprego

20-12-2012 - Sinait

A geração de empregos formais no Brasil, no último mês de novembro, cresceu em relação ao mesmo mês do ano passado: foram 46 mil novos postos de trabalho. Ao mesmo tempo, dados da Fiscalização do Trabalho apontam que 32.524 trabalhadores foram registrados sob ação fiscal, um dado bastante significativo e que demonstra, claramente, que a fiscalização contribui para formação do índice de empregados formalizados no país.

 

Auditores-Fiscais do Trabalho vão aos locais de trabalho e quando constatam a presença de trabalhadores sem registro na Carteira de Trabalho, orientam o empregador a assiná-la imediatamente. O índice de registros durante essa abordagem é alto. Quando não conseguem o registro durante a ação fiscal, os Auditores-Fiscais são obrigados a emitir o auto de infração correspondente.

 

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, de janeiro a novembro deste ano os Auditores-Fiscais do Trabalho registraram 387.884 trabalhadores durante ações de fiscalização.

 

Muito mais poderia ser feito se o contingente de Auditores-Fiscais fosse maior, seguindo a orientação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, que apontou a necessidade de mais de 8 mil agentes de fiscalização. É uma decisão política do governo fazer esse investimento ou não. Os resultados da fiscalização, que crescem ano a ano, são o reflexo do empenho dos Auditores-Fiscais do Trabalho que se desdobram realizando a tarefa de muitos para cumprir metas, sacrificando, muitas vezes, a saúde e a realização de projetos particulares como estudos e aposentadorias.