Trabalhadores alegaram aceitar a proposta de baixo salários para sustentar a família
Um grupo de 12 trabalhadores mantidos em regime escravo, que atuavam como pescadores e transportadores de madeira, foram resgatados por uma equipe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE-AM), em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb). O resgate dos trabalhadores ocorreu nos municípios de Codajás e Manacapuru, durante ações realizadas ao longo desta semana. No grupo havia dois adolescentes de 15 e 16 anos de idade. Quatro embarcações irregulares foram apreendidas.
Esta foi a primeira operação do BPAmb em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contra crimes ambientais e trabalho análogo escravo, respectivamente.
De acordo com o sargento Souza Andrade, do Batalhão Ambiental, os trabalhos iniciaram na última segunda-feira (26). Os primeiros trabalhadores foram encontrados em meio às ações dos órgãos, na terça-feira (27), ocasião em que as equipes identificaram na comunidade Botafogo, no município de Codajás (a 240 quilômetros a oeste de Manaus), um barco com pesca, oriundo de Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus). “Nesse barco se encontravam cinco pessoas trabalhando de forma irregular. Diante da irregularidade nós fizemos a apreensão”, informou.
No dia seguinte, mais duas embarcações foram apreendidas em Codajás, com trabalhadores e proprietários que transportavam pescado. Um total de quatro toneladas de peixe, entre tucunaré, pescada, surubim e acará-açu seria trazido para Manaus, para ser comercializado.
Barco foi apreendido com madeira ilegal (Foto: Ney Mendes)
Segundo o sargento Souza Andrade, as quatro espécies de peixes não se encontram no período de defeso, e dependendo do estado do pescado, será feita a doação para instituições de caridade.
A quarta embarcação, que saiu de Beruri (a 173 quilômetros a sudoeste de Manaus), também no rio Solimões, foi apreendida em Manacapuru (a 68 quilômetros a oeste de Manaus), com 28 m³ de madeira sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ser extraída. Entre a madeira apreendida havia peças de paricarã e louro-arito – utilizada para móveis. No barco haviam três trabalhadores e o proprietário da embarcação. A madeira também deve ser doada.
A quarta embarcação, que saiu de Beruri (a 173 quilômetros a sudoeste de Manaus), também no rio Solimões, foi apreendida em Manacapuru (a 68 quilômetros a oeste de Manaus), com 28 m³ de madeira sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ser extraída. Entre a madeira apreendida havia peças de paricarã e louro-arito – utilizada para móveis. No barco haviam três trabalhadores e o proprietário da embarcação. A madeira também deve ser doada.
Ainda segundo o militar, todos os proprietários das quatro embarcações serão autuados por crimes ambientais na Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), onde o caso foi registrado.
A Capitania dos Portos identificou que a embarcação com madeira estava sobrecarregada, devido a grande quantidade transportada.
Trabalho Escravo
“A operação é um trabalho do grupo especial de fiscalização móvel. Foi constatada jornada excessiva de trabalho de 24 horas, inclusive de menores. Os proprietários dos barcos vão receber auto de infração do Ministério do Trabalho, eles podem acabar respondendo com ações civis, não só perante a esfera administrativa, como na judicial. Os trabalhadores vão receber Carteira de Trabalho, três parcelas do seguro desemprego e rescisões trabalhistas dos patrões”, explicou o coordenador da fiscalização do MTE, Raul Vital.
O trabalhador Carlos Júnior, 28, disse que há 11 dias se deslocou para a comunidade Piorini, no interior de Coari, para trabalhar em uma das embarcações de pescado. “Topei pela necessidade de sustentar a família”, disse Carlos que mora com três irmãos e os pais.
Ao todo quatro embarcações irregulares foram apreendidas (Foto: Ney Mendes)
Sistema
O dono da embarcação "Israel", com o carregamento de pescado, Acácio Cesário Carvalho, 48, alegou que geralmente trabalha em sociedade, sem carteira assinada para os ajudantes. O homem disse que não sabia que haviairregularidade. Conforme as explicações dele, o pagamento dos trabalhadores é feito de acordo com o valor arrecadado da produção.
“Se for, por exemplo, R$ 10 mil, e a despesa do barco for R$ 5 mil, nós tiramos 30% para despesa do motor e o resto dividimos com os pescadores, que dá uma base de R$ 900 por mês. Mas não é toda vez que é assim. Em algumas situações não tiramos nem o da despesa", explicou. "Nós pescamos nos rios da região lá de Coari. A comercialização do pescado é feita em Manaus”, acrescentou.
Entretanto, segundo a fiscalização, cada trabalhador recebia R$ 100 por semana.
De acordo com a SRTE-AM, os donos das embarcações serão autuados por crime ambiental, e podem responder na Justiça, pelos crimes de exploração de mão de obra. Além de responderem a processos com penas de 2 a 4 anos de reclusão. O caso também vai ser encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT-AM).
Fonte:http://www.salariominimo.net/2012/11/30/mte-resgata-pescadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-no-am/
