Fiscalização encontra trabalhadores clandestinos em usina

29 homens e uma grávida faziam parte do grupo de cortadores de cana

Durante esta sexta-feira (07) o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas em divulgou imagens de uma ação realizada ontem com a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/AL) e a Polícia Federal onde 30 trabalhadores rurais, estavam de forma clandestina na usina Taquara, em Colônia de Leopoldina e Pofto Calvo.

De acordo com o MPT, os trabalhadores são dos municípios de São Luís do Quitunde e Barra de Santo Antônio. Foi constatado que os cortadores de cana não tinham carteira assinada, não usavam Equipamentos de Proteção Individual (EPI), nem água potável. Trabalhavam das 3h30 da manhã até as 19h e uma grávida fazia parte do grupo.

Do alojamento até o canavial, os cortadores eram transportados num ônibus em péssimas condições e o motorista do veículo não possuía habilitação. O veículo foi apreendido pela PF.
Após a verificação das irregularidades, os trabalhadores foram conduzidos a PF, em Maceió, para dar maiores esclarecimentos. Foram confirmadas as condições degradantes de trabalho, em virtude disso foram lavrados vários autos de infração pela SRTE.

Todos os trabalhadores resgatados receberão três parcelas de seguro desemprego no valor de um salário mínimo, cada.

Segundo a SRTE a usina terá que pagar uma multa indenizatória por manter os trabalhadores em condição análoga de escravo. O cálculo da multa será feito de acordo com autos de infração que foram lavrados. O MPT pretende entrar com uma ação civil pública na justiça do Trabalho contra a usina. A PF também abrirá um inquérito civil.

Fonte: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/12/07/fiscaliacao-encontra-trabalhadores-clandestinos-em-usina