Fiscalização encontra irregularidades em oficina de uniforme

Data: 10/12/2012 / Fonte: Repórter Brasil São Paulo/SP- Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) encontrou, na última terça-feira (4), 12 trabalhadores em condições precárias confeccionando uniformes para empregados da rede de hipermercados Extra, ligada ao Grupo Pão de Açúcar. A oficina atendia a empresa Fly Wear Indústria e Comércio de Confecções Ltda, subcontratada pela empresa Anta, que recebeu a encomenda do Pão da Açúcar. O local de trabalho ficava nos fundos de uma casa na zona leste de São Paulo (SP), no bairro da Vila Matilde, e apresentava problemas na fiação elétrica. Os costureiros estavam sujeitos a condições inadequadas de segurança, e muita sujeira, trabalhando em um ambiente empoeirado. "A produção ocorria em uma situação de bagunça, com máquinas desativadas misturadas com máquinas em uso e muita poeira. A situação no meio ambiente de trabalho era ruim, com destaque especial para a parte elétrica", explica a auditora-fiscal do trabalho responsável por coordenar a operação, Sueko Uski. A fiscalização encontrou ainda quatro trabalhadores sem registro em carteira, incluindo dois bolivianos. Apesar das irregularidades, a situação não foi considerada degradante pela equipe de fiscalização, de acordo com a auditora. "A situação era ruim, mas passível de regularização bem rápida", aponta, ressaltando que a jornada dos trabalhadores estava dentro do período limite de oito horas previsto pela legislação brasileira, e que pausas para o horário de almoço e intervalos regulares eram observadas. O flagrante não configura trabalho escravo. Responsabilidade Segundo o MTE, a responsabilidade pelas condições dos trabalhadores neste caso é das empresas que terceirizaram a produção contratando a oficina onde foram constatadas irregularidades. Como as peças de roupa encomendadas pelo Pão de Açúcar eram macacões para os empregados do Extra e não peças para serem revendidas pela rede, o grupo não pode ser considerado responsável pelos problemas constatados. Mesmo assim, os fiscais solicitaram a presença de representantes da rede em audiência realizada nesta quarta-feira (5). No encontro, representantes da empresas que terceirizaram a produção se comprometeram a realizar melhorias no sistema de eletricidade na oficina e a registrar os trabalhadores. Procurado pela reportagem, André Yamachi, representante da Fly Wear, reconheceu os problemas na oficina contratada e prometeu providências. "Vamos tomar cuidado para que esse tipo de situação não se repita", afirmou, alegando que, assim como muitas empresas do setor, recorreu a terceirização para tentar minimizar custos por conta da concorrência com produtos importados, que considera "desleal". A Repórter Brasil tentou contato também com a empresa Anta, mas não obteve posicionamento sobre a fiscalização. Os representantes do Pão de Açúcar manifestaram preocupação com a situação e ameaçaram até rescindir contratos se os fornecedores não observarem a legislação trabalhista. "Reforçaremos os processos de controles e a não adequação ou cumprimento disso acarretara em rescisão contratual", informou o grupo, por meio de sua assessoria de imprensa. A empresa, que é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, afirma ainda que "pauta suas ações no respeito aos direitos humanos e repudia qualquer situação que viole as leis trabalhistas brasileiras" e que "os contratos firmados com os fornecedores exigem à irrestrita obediência às leis e o repúdio à utilização de trabalho escravo ou análogo". Leia aqui o posicionamento do Pão de Açúcar na íntegra