Data: 25/10/2012 / Fonte: MPT/RS
Rio Grande/RS- Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou irregularidades no Estaleiro Rio Grande (ERG 1 e ERG 2), empreendimento do Grupo Engevix, e no canteiro da Quip, responsável pelas obras de construção da plataforma semissubmersível P-55, no cais do estaleiro, a maior do país. As empresas estão a serviço da Petrobras para construção de plataformas de exploração de petróleo, no polo naval do município de Rio Grande (RS).
Um acidente ocorrido durante operação de saída de plataforma do dique seco, no ERG1, matou um funcionário terceirizado que prestava serviços à Quip. Em nota oficial, a empresa informou que o acidente foi causado pelo rompimento de chumbadores de fixação da buzina, elemento para desvio da direção do cabo de fração. O trabalhador atuava na plataforma P-55.
O boom da indústria naval no Rio Grande, cidade com cerca de 200 mil habitantes, teve início em 2005, com a construção dos módulos da plataforma P-53 para a Petrobras pelo consórcio Quip.
Problemas como ruídos, fagulhas, máquinas e equipamentos perigosos, fumos metálicos resultantes do processo de soldagem, além de inequações ergonômicas foram identificados nas dependências do ERG 1 e ERG 2. A empresa Ecovix (do Grupo Engevix), responsável pelos estaleiros, também não conseguiu comprovar que cumpre a cota para contratação de pessoas com deficiência. A lei estabelece que 5% das vagas do quadro de empresas de grande e médio porte sejam ocupadas por esses profissionais. No caso da empresa de engenharia, representa 125 contratações.
Outras irregularidades encontradas foram a existência de grande número de andaimes e de trabalhadores terceirizados.
Contradições
O procurador do Trabalho Cláudio Gadelha, que participou da investigação, disse que a proposta era "fazer um diagnóstico sobre a intensa atividade da indústria naval em Rio Grande". A procuradora Fernanda Ferreira afirmou que "a indústria naval no município, ao mesmo tempo em que atrai investimentos e impulsiona o crescimento econômico da região, acaba por gerar inúmeros problemas de ordem social e trabalhista. Graves irregularidades e precarização do trabalho justificam a atuação planejada e consistente do MPT".
A investigação do MPT foi feita pelos procuradores do Trabalho Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira e Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, integrantes da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa). A fiscalização do MTE esteve a cargo dos auditores-fiscais do Trabalho Fábio Lacorte da Silva, Guilherme Schuck Candemil e Wiliam Peres Chaves.
Foto: MPT/RS
