Fiscalização do Trabalho resgata 15 trabalhadores e dois menores submetidos a condições degradantes no MS

Dezessete trabalhadores foram resgatados de um canteiro de obras em operação da fiscalização do Trabalho, realizada no último dia 7 de dezembro, que resultou de denúncia recebida durante o plantão fiscal da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul. 

Os trabalhadores resgatados, que trabalhavam em canteiro de obras de um programa do governo, eram submetidos a condições análogas às de escravo. Entre eles, foram libertados dois menores de 16 anos e sete estrangeiros provenientes do Paraguai.

 

A denúncia foi feita por trabalhadores de nacionalidade paraguaia que disseram que não tinham registro na carteira de trabalho e estavam com os salários atrasados. Além disso, a fiscalização do trabalho verificou que os trabalhadores estavam alojados em condições precárias e não receberam  equipamentos de proteção individual – Epis. Na área externa da casa, que servia de alojamento foram encontradas camas, expostas à chuva e sol, feitas de tábuas, que ficavam ao lado de um depósito de lixo e junto a uma pilha de cimento. Os colchões, sobre as camas, também estavam em péssimas condições, segundo os Auditores. As instalações elétricas deixavam expostos fios de eletricidade que eram utilizados como “cabides/varais” para as roupas dos trabalhadores, em razão da falta de armários nos quartos.

 

Na cozinha, cujas paredes e piso estavam em péssimas condições de higiene, os mantimentos eram “armazenados” ao lado do banheiro, em condições ainda piores de higiene, cuja porta estava desmontada. Ao lado do fogão, botijões de gás que ficavam dentro do alojamento, possibilitavam a preparação dos alimentos. Dentro do cômodo fazia muito calor e a ventilação era precária, sustentada apenas por uma pequena janela, com vidros quebrados e coberta com plásticos.

 

Um único banheiro, em precárias condições de higiene e conservação, atendia às necessidades de todos os trabalhadores.

 

A Fiscalização interditou todo o alojamento e caracterizou, diante das irregularidades encontradas, a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo. Os trabalhadores foram retirados do local e encaminhados a dois hotéis da cidade.

 

As verbas rescisórias pagas alcançaram o valor de R$ 67.758,64 e foram  emitidos doze autos de infração.

Fonte Sinait