CÁREN CECÍLIA BALDO
A construção civil no Estado registrou um crescimento de 5,17% no primeiro semestre de 2011, comparado ao mesmo período de 2010. No ano passado, o segmento atingiu a maior taxa de expansão dos últimos 15 anos: 8,7%.
Porém, com o aumento no número de canteiros de obras, tornam-se mais frequentes os acidentes de trabalho. Entre agosto e setembro, cinco operários morreram e 16 ficaram feridos em casos no Estado.
A falta de segurança no trabalho motivou protestos, em março e junho deste ano, nas obras da Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Na noite de domingo, alojamentos foram incendiados após a morte de um operário, atropelado ao atravessar a freeway. O Ministério Público do Trabalho e a Polícia Civil investigam o caso.
É preciso fazer um treinamento
– Os acidentes na construção civil aumentaram bastante com o "boom" do setor. A falta de mão de obra leva muitas pessoas sem experiência a atuarem na área, e é preciso treiná-las para usar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) - afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sticc), Valter Souza.
Para ele, as empresas investem pouco em engenharia de segurança e, principalmente, na orientação.
– Boa parte de quem atua no setor é semi-analfabeto. Não adianta só dar o EPI, é preciso dizer para que serve e como usar - diz o secretário geral do Sticc, Gelson Santana.
Empresários afirmam que investem em segurança
Contrapondo a argumentação do Sticc, o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) José Paulo Grings, também coordenador da comissão permanente de relações do trabalho da entidade, assegura que as empresas formais têm investido em equipes de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt):
– Porém, a informalidade é um problema sério, sobre o qual não temos controle. Além disso, é necessário fazer uma grande campanha de uso dos EPIs, pois as pessoas não gostam de usar capacete, botas, luvas. É comum pensarem que não vai acontecer com elas, pois sempre agiram assim e nunca tiveram problemas.
Para José Paulo, o número absoluto de acidentes no setor cresceu, mas, se for considerada proporcionalmente ao crescimento da construção civil, a quantidade diminuiu, devido às medidas tomadas pelas empresas.
Falta de uso de EPIs é frequente
De acordo com o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sticc), Gelson Santana, das 2.892 notificações de irregularidades constatadas em obras de Porto Alegre, entre janeiro e agosto deste ano, pelo menos 60% referem-se a situações em que foi detectada falta de segurança no trabalho.
– Temos também problemas com empreiteiros, trabalhadores sem carteira assinada ou sem receber, mas a maior parte é por falta de cumprimento do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletivo (EPC) - explica Gelson.
Cinco mortes no estado
Pelo menos quatro acidentes em obras resultaram em cinco operários mortos e outros 16 feridos no Estado em pouco mais de um mês:
– 22 de agosto - Dois trabalhadores morreram e quatro ficaram feridos em Gravataí, após um acidente em uma obra. Parte da estrutura de um pavilhão de 10m de altura desabou, atingindo os operários. José Luiz Castro e Claiton de Souza Galão, embora socorridos no Hospital Dom João Becker, não resistiram aos ferimentos e morreram.
– 27 de agosto - O corpo de Vladimir Francisco do Nascimento, 52 anos, foi encontrado mais de dois dias depois de ter sido soterrado por uma laje em que 11 homens estavam trabalhando, na obra de uma estação de bombeamento de esgoto do Dmae na Zona Sul de Porto Alegre. O acidente deixou dois mortos e nove feridos. A obra foi embargada. O MPT já havia atuado o Dmae e a empresa construtora, por irregularidades.
– 28 de setembro - Três operários ficaram feridos - um deles, Adélio Quadros, 29 anos, com gravidade - após a queda da laje de uma construção em Erechim, no Norte do Estado. Uma viga em construção caiu em cima dos trabalhadores. De acordo com a construtura, o acidente teria sido provocado por problemas no solo.
– 30 de setembro - Um muro de quase 3m de altura e 40m de extensão matou o mestre de obras André Lima da Silveira, 36 anos. No momento do acidente, ele se dirigia aos operários da construção de um condomínio de luxo no Bairro Bela Vista, em Porto Alegre, para avisá-los de que não trabalhariam naquele dia. No caminho, o muro desabou em cima dele, na Avenida Coronel Lucas de Oliveira.
Construção: casos mais graves
Acostumada a julgar processos na área trabalhista há dois anos, a juíza do Trabalho substituta Luciana Caringi Xavier assinala um problema relacionado aos acidentes na construção civil: a falta de fiscalização, pelas empresas, do uso de EPIs pelos trabalhadores.
– É comum vermos casos de empresas que não fornecem o equipamento, mas a falta de controle do uso é mais grave do que o não fornecimento - declarou a juíza.
Luciana avalia que é grande o número de processos de acidentes de trabalho na construção civil na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, na qual atua. Eles concorrem, como causa de afastamento do trabalho, com as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e as doenças psiquiátricas. Porém, a construção é responsável pelos casos mais graves, como mortes e amputação de membros, diz a juíza.
Conforme o Ministério da Previdência, o Rio Grande do Sul respondeu por 8,5% dos acidentes de trabalho no Brasil em 2009 - 61.335 de um total de 723.452. Desse montante, 6,5%, ou 46.673, envolveram o subgrupo Trabalhadores da Indústria Extrativa e da Construção Civil.
