Auditores fiscais do Trabalho fazem abaixo-assinado online contra nomeações políticas
Os auditores fiscaisdo Trabalho em
Petrolina estão participando
de uma espécie de
abaixo-assinado online
que será encaminhado à
presidente Dilma Rousseff (PT)
nos próximos dias.
A categoria é contra a
nomeação de pessoas
fora do quadro de auditores
para o cargo de direção da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
De acordo com e-mail enviado ao Blog por representantes da categoria
em Petrolina, as nomeações têm cunho político e seriam uma “afronta” às
normas estabelecidas na convenção nº 81 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT). Para demonstrar a insatisfação, os auditores convocam a
população para assinar eletronicamente (pelo http://www.avaaz.org/po/petition/A_Secretaria_de_Inspecao_do_Trabalho_deve_ser
_chefiada_por_um_servidor_de_carreira_AuditorFiscal_do_Trabalho/?launch) a
carta que será enviada à presidente da República.
em Petrolina, as nomeações têm cunho político e seriam uma “afronta” às
normas estabelecidas na convenção nº 81 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT). Para demonstrar a insatisfação, os auditores convocam a
população para assinar eletronicamente (pelo http://www.avaaz.org/po/petition/A_Secretaria_de_Inspecao_do_Trabalho_deve_ser
_chefiada_por_um_servidor_de_carreira_AuditorFiscal_do_Trabalho/?launch) a
carta que será enviada à presidente da República.
Confiram alguns trechos da carta:
A Auditoria Fiscal do Trabalho está sendo ameaçada. Contrariando
a Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho,
a qual tem valor de lei federal em nosso País, a atual
administração do Ministério do Trabalho e Emprego tem
interferido na inspeção do trabalho, o que culminou, no dia 11 de outubro,
com o pedido de exoneração da Secretária de Inspeção do Trabalho,
auditora fiscal Vera Albuquerque, motivada inclusive pela nomeação
de Chefe de Fiscalização no Rio de Janeiro sem a concordância da Chefe da SIT.
a Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho,
a qual tem valor de lei federal em nosso País, a atual
administração do Ministério do Trabalho e Emprego tem
interferido na inspeção do trabalho, o que culminou, no dia 11 de outubro,
com o pedido de exoneração da Secretária de Inspeção do Trabalho,
auditora fiscal Vera Albuquerque, motivada inclusive pela nomeação
de Chefe de Fiscalização no Rio de Janeiro sem a concordância da Chefe da SIT.
Os auditores fiscais do Trabalho vêm alertar para o risco que representa
para a sociedade brasileira a interferência político-partidária na Auditoria Fiscal
do Trabalho, ameaçada pelo risco iminente de nomeação, para o cargo de
Secretário de Inspeção do Trabalho, de pessoa não pertencente aos quadros
da Auditoria Fiscal. Corre-se o risco de o País retroceder, na proteção ao
trabalho, à situação reinante nos tempos do regime autoritário, quando a
fiscalização do trabalho não gozava de qualquer autonomia e a dignidade
do trabalho estava subordinada ao crescimento a qualquer preço.
para a sociedade brasileira a interferência político-partidária na Auditoria Fiscal
do Trabalho, ameaçada pelo risco iminente de nomeação, para o cargo de
Secretário de Inspeção do Trabalho, de pessoa não pertencente aos quadros
da Auditoria Fiscal. Corre-se o risco de o País retroceder, na proteção ao
trabalho, à situação reinante nos tempos do regime autoritário, quando a
fiscalização do trabalho não gozava de qualquer autonomia e a dignidade
do trabalho estava subordinada ao crescimento a qualquer preço.
A Auditoria Fiscal do Trabalho é responsável pelas ações de combate
ao trabalho escravo. É o órgão que fiscaliza o cumprimento, pelas
empresas, das cotas direcionadas a jovens e pessoas com deficiência.
São também os auditores que implementam as ações para a eliminação de
riscos à vida e à saúde nos ambientes de trabalho.
ao trabalho escravo. É o órgão que fiscaliza o cumprimento, pelas
empresas, das cotas direcionadas a jovens e pessoas com deficiência.
São também os auditores que implementam as ações para a eliminação de
riscos à vida e à saúde nos ambientes de trabalho.
