No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta terça-feira (12), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulga relatório em que aponta que o Brasil ainda mantém números “alarmantes” sobre a exploração de crianças como força de trabalho.
Segundo o coordenador no Brasil do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da organização, Renato Mendes, o país tem hoje 3,5 milhões de crianças nessa situação. Para Mendes, além da falta de implementação de políticas públicas, parte da responsabilidade também é da própria sociedade civil, que se omite frente ao problema. “Quando um cidadão ou gestor público vê uma criança em situação perigosa, explorada por uma rede de adultos e não faz nada, essa pessoa está violando os direitos da criança e do adolescente”, afirmou.
Mendes disse que é preciso ir ao encontro das crianças que sofrem esse tipo de exploração. “Não se elimina trabalho infantil no país, se não se determinam metas e prazos para a sua identificação e a sua eliminação”, disse. Para ele, o grande problema do Brasil é que os municípios não conseguem executar as políticas nacionais.
O coordenador sugere que sejam imediatamente municipalizadas as políticas públicas para as crianças e os adolescentes. “Municipalizar, por exemplo, significa aumentar a oferta de educação nos municípios e ampliar os espaços educacionais”, disse.
Para ele, os estados e os municípios precisam estabelecer metas para encontrar onde estão localizadas as crianças expostas ao trabalho infantil, visando inseri-las na rede de proteção social. Ainda, disse ser necessária a criação de postos de trabalho decente para as famílias.
“Ainda que exista uma só criança nessas condições, ela deve mobilizar o país inteiro para protegê-la. Mais ainda se falamos de 3, 5 milhões, com idade entre 10 e 17 anos”, disse.
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