Força-tarefa nacional do MPT investiga condições de trabalho em estaleiros
Uma Força-tarefa nacional do Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve em Rio Grande, de segunda-feira até esta quinta, investigando as condições de saúde e segurança dos trabalhadores que atuam em estaleiros a serviço da Petrobras no Polo Naval do Rio Grande. A Força-tarefa, que teve a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esteve nos Estaleiros Rio Grande (ERG1 e ERG2) e no canteiro de obras da Quip S/A.
A investigação foi feita pelos procuradores do Trabalho Fernanda Passamílio Freitas Ferreira (do MPT em Pelotas) e Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha (do MPT em João Pessoa/PB), integrantes da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa). Os auditores fiscais do Trabalho Fábio Lacorte da Silva, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Rio Grande, Guilherme Schuck Candemil e William Peres Chaves (da GRTE de Pelotas), fizeram a fiscalização de parte do MTE.
Várias questões foram levantadas e serão analisadas, como a não-comprovação, de parte da Engevix/Ecovix, de que tenha pelo menos um portador de deficiência trabalhando no ERG1 e ERG2. Conforme os auditores-fiscais, em relação aos trabalhadores foram identificadas, entre outras questões, situações de risco, principalmente na oficina, como a existência de ruídos, fagulhas e fumos metálicos oriundos do processo de soldagem. Questões semelhantes foram registradas no canteiro de obras da Quip. A utilização de muita terceirização, é outro problema verificado. Todas estas situações estão sendo verificadas pelo MTE, segundo a assessoria do MPT.
Outras questões foram relatadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Rio Grande. De acordo com a procuradora Fernanda Ferreira, essa Força-tarefa teve o objetivo de diagnosticar e não de autuar de forma imediata. A intenção é conhecer a situação, entender a teia das várias empresas e encaminhar um projeto específico para regularização da situação dos trabalhadores nos estaleiros a serviço da Petrobras. A fiscalização também ocorreu no Porto do Rio Grande.
